# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
A Caução de Bem Viver: Um Subsídio para o Estudo da Evolução da Prevenção Criminal
Costa, José Faria
1980
A Co-delinquência no Moderno Direito Penal Brasileiro
Ferraz, Esther de Figueiredo
1947
A Concessão como Instituto do Direito Administrativo
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2013
A Constituição e sua Reserva de Justiça
Vieira, Oscar Vilhena
1999
A Corrupção: Reflexões (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) Sobre o seu Regime Jurídico-Criminal em Expansão no Brasil e em Portugal
Santos, Cláudia Cruz
2009
A Criminalidade Informática
Albuquerque, Roberto de Araújo Chacon de
2003
A Criminalização da Lavagem de Dinheiro: Crítica Penais
Schorscher, Vivian Cristina
2012
A Criminologia no Século XXI
Bittar, Walter Barbosa
2007
A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal
Azevedo, Rodrigo Ghiringhrlli de Carvalho, Salo de
2006
A Crise Global e o Novo Papel Mundial dos BRICS
Velloso, João Paulo dos Reis
2009
A Culpa e sua Prova nos Delitos de Trânsito
Greco Filho, Vicente
1993
A Delação Premiada no Brasil
Carvalho, Natália Oliveira de
2009
A Dictionary of Criminal Law Terms
Garner, Bryan A.
2000
A Dictionary of Criminal Law Terms
Garner, Bryan A.
1999
A Dignidade Humana: Teorias de Prevenção Geral Positiva
Costa, Helena Regina Lobo da
2008
A Distinção entre Dolo e Culpa
Puppe, Ingeborg
2004
A Expansão do Direito Penal: Aspectos da Política Criminal nas Sociedades Pós-Industriais
Sánchez, Jésus-María Silva
2002
A Extinção da Punibilidade em Função da Reparação do Dano
Rosenthal, Sérgio
2004
A Fábrica de Penas: Racionalidade Legislativa e a Lei dos Crimes Hediondos
Paiva, Luiz Guilherme Mendes de
2009
A Filosofia na Obra de Machado de Assis: Antologia Filosófica de Machado de Assis
Reale, Miguel
1982
A Filosofia Penal dos Espíritas: Estudo de Filosofia Jurídica
Ortiz, Fernando
1998
A Finalidade da Penas nos Crimes contra o Meio Ambiente
Yokaichiya, Cristina Emy
2011
A Força Policial

1994-
A Honra e o Direito de Crítica na Lei de Imprensa: Aspectos Penais
Lima Junior, Arnaldo Hossepian Salles
2004
A Ilegitimidade da Criminalização das Condutas Atentatórias ao Meio Ambiente: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias
Ferrari, Eduardo Reale
2003
A Incidência do Contraditório no Inquérito Policial
Barros, Caio Sérgio Paz de Barros

A Individualização da Pena no Direito Brasileiro
Goulart, Henny
1970
A Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
2003
A Internacionalização dos Direitos Humanos
Lafer, Celso
2005
A inviolabilidade Penal dos Vereadores no Estado Democrático de Direito
Toron, Alberto Zacharias
2003
A Lógica das Provas em Matéria Criminal
Malatesta, Nicola Framarino Dei
1960
A Lógica das Provas em Matéria Criminal
Malatesta, Nicola Framarino Dei
2001
A Luta e a Lida: Estudo do Controle Social do MST nos Acampamentos e Assentamentos de Reforma Agrária
Cardoso, Franciele Silva
2013
A Marcha do Processo
Grinover, Ada Pellegrini
2000
A Mulher e a Justiça
Dias, Josefina Maria de Santana Paschoal, Janaína Conceição
2009
A Nulidade Absoluta da Audiência de Instrução Criminal Realizada sem a Presença do Ministério Público
Cruz, André Gonzalez
2009
A Ordem Econômica na Constituição de 1988: Interpretação e Crítica
Grau, Eros Roberto
1991
A Política Criminal de Drogas no Brasil: Estudo Criminológico e Dogmático
Carvalho, Salo de
2006
A Posição Jurídica do Recluso na Execução da Pena Privativa de Liberdade: Seu Fundamento e Âmbito
Rodrigues, Anabela Miranda
2000
A Prova por Indícios no Processo Penal
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
2009
A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro
Aquino, José Carlos G. Xavier de
1987
A Reação Defensiva à Imputação
Fernandes, Antonio Scarance
2002
A Recusa das Grades: Rebeliões nos Presídios Paulistas: 1982 -1986
Góes, Eda Maria
2009
A Reestruturação e o Fortalecimento do Direito Administrativo Sancionador: A Necessidade da Terceira Via para a Efetividade da Proteção dos Direitos do Consumidor
Favaro, Maria Carolina Pacheco
2011
A Sentença Incongruente no Processo Penal
Malan, Diogo Rudge
2003
A Sociedade Unipessoal
Salomão Filho, Calixto
1995
A Teoria Econômica de John Maynard Keynes: Teoria de uma Economia Monetária
Dillard, Dudley
1964
A Tutela Administrativa do Consumidor: Regulamentação Estadual
Rêgo, Lúcia
2007
A Tutela da Ordem Econômica na Lei n.º 8.137/90: Uma Aproximação Crítica ao Direito Penal Antitruste
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
2005
A Tutela das Finanças Públicas no Código Penal Brasileiro
Castro, Renato de Lima
2003
A Tutela Jurídico-Penal das Relações de Consumo: Estudo de Caso
Biagi, Talita Cristina Fidelis Pereira
2012
A Tutela Penal do Patrimônio Cultural
Ferreira, Ivette Senise
1993
A Tutela Penal e as Obrigações Tributárias na Constituição Federal
Salomão, Heloisa Estellita
2001
A Verdade e as Formas Jurídicas
Foucault, Michel
2002
A Vítima como Sujeito de Direitos no Processo Penal Brasileiro
Ferrari, Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale
2003
Abilio: Determinado, Ambicioso, Polêmico
Correa, Cristiane
2015
Aborto e Anencefalia: Direitos Fundamentais em Colisão
Lima, Carolina Alves de Souza
2008
Abz: Ensaios Didáticos
Casella, Paulo Borba
2008
Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta: Teoria e Prática
Rodrigues, Geisa de Assis
2002
Ação e Omissão no Direito Penal
Jakobs, Günther
2003
Ação Penal: Análises e Confrontos
Almeida, Joaquim Canuto Mendes de
1938
Acesso à Justiça Penal e Estado Democrático de Direito
Silva, Marco Antonio Marques da
2001
Acesso à Justiça por Reformas Judiciais
Hess, Heliana Coutinho
2004
Acidentes de Trabalho e Molestias Profissionais
Silveira, Valdemar Cesar da
1945
Acidentes do Trabalho
Opitz, Oswaldo Opitz, Silvia
1977
Acordo de não persecução penal
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2022
Advocacia Criminal: Teoria e Prática
Pimentel, Manoel Pedro
1965
Agências Reguladoras Independentes: Fundamentos e seu Regime Jurídico
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
2009
Alca e Mercosul: Riscos e Oportunidades para o Brasil
Guimarães, Samuel Pinheiro
1999
Análise da Legitimidade da Proteção Penal da Ordem Econômica
Souza, Luciano Anderson de
2011
Anteprojeto de Código Penal: Parte Especial

1987
Anti Manual de Criminologia
Carvalho, Salo de
2013
Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Crimes que Tutelam Bens Jurídicos
Cintra, Adjair de Andrade
2011
Aplicação da Pena e Garantismo
Carvalho, Amilton Bueno de
2002
As Agências Reguladoras: O Estado Democrático de Direito no Brasil e sua Atividade Normativa
Figueiredo, Marcelo
2005
As Causas Suspensivas e Interruptivas da Prescrição do Procedimento Criminal
Ferrari, Eduardo Reale
1995
As Condições Objetivas de Punibilidade e Causas Pessoais de Exclusão da Pena: Um Estudo sobre a Repercussão do Tema na Teoria do Delito
Bittar, Walter Barbosa
2004
As Leis de Processo Administrativo: Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.177/98
Sundfeld, Carlos Ari Munõz, Guilhermo Andrés
2000
As Modalidades de Prisão Provisória e seu Prazo de Duração
Delmanto Junior, Roberto
2001
As Nulidades no Processo Penal
Grinover, Ada Pellegrini
2007
As Reformas no Processo Penal: As Novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
2008
As Responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente
Soares, Guido Fernando Silva
1995
As Teorias da Conduta em Direito Penal: Um Estudo da Conduta Humana do Pré-Causalismo ao Funcionalismo Pós-Finalista
Guaragni, Fábio André
2005
Aspectos Atuais do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
Mosquera, Roberto Quiroga
2000
Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental: Enfoque Multidisciplinar
Freire, William
2013
Aspectos de Política Criminal na Lei dos Crimes Hediondos: O Simbolismo da Lei e a Ilusão da Eficiência Punitiva
Toron, Alberto Zacharias
1996
Aspectos Jurídicos da Licitação
Dallari, Adilson Abreu
2003
Assembléia Nacional Constituinte: Sugestões Apresentadas de 1 a 1000
Brasil
1987
Assembléia Nacional Constituinte: Sugestões Apresentadas de 1001 a 2000
Brasil
1987
Assembléia Nacional Constituinte: Sugestões Apresentadas de 2001 a 3000
Brasil
1987
Assembléia Nacional Constituinte: Sugestões Apresentadas de 3001 a 4000
Brasil
1987
Assembléia Nacional Constituinte: Sugestões Apresentadas de 4001 a 5000
Brasil
1987
Atualidades dos Tribunais Administrativos de Organizações Internacionais
Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu
2009
Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira
Roso, Jayme Vita
2012
Avessos
Reale Junior, Miguel
2005