# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
A "execução provisória-completa" na Lei 11.232/2005: uma proposta de interpretação do art. 475-O par. 2, do CPC
BUENO, Cassio Scarpinella

A "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco" ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível
OLIVEIRA, Bruno Silveira de

A (im)penhorabilidade de remuneração do executado e do imóvel residencial à luz dos princípios constitucionais e processuais
REDONDO, Bruno Garcia

A (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiais
SOARES, Marcos José Porto

A (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiais
SOARES, Marcos José Porto

A (im)possibilidade de suspensão de CNH como medida executiva atípica
EXPÓSITO, Gabriela LEVITA, Sara Imbasshy

A (in) constitucionalidade da penhora do imóvel residencial (bem de família legal) do fiador no contrato de locação a partir da doutrina perante a aplicação dos princípios e direitos fundamentais
MOTTA, Jaciara dos Santos

A (in)capacidade da Eireli de ser parte nos Juizados Especiais Cíveis
CARDOSO, Oscar Valente

A (in)capacidade da massa falida e do insolvente civil de ser parte do Juizados Especiais Cíveis
CARDOSO, Oscar Valente

A (in)capacidade de ser parte do Ministério Público nos juizados especiais cíveis
CARDOSO, Oscar Valente

A (in)disponibilidade do conteúdo do processo penal brasileiro
VILLA, Giovani Frazão Della

A (in)efetividade da súmula vinculante: a necessidade de medidas paralelas
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado
BASTOS, Antonio Adonias A.

A (nova) reclamação no CPC/2015
STRECK, Lenio Luiz

A abrangência da incidência da prescrição intercorrente nos processos administrativos de acordo com a Lei n. 9.873/1999
MESQUITA JUNIOR, Jorge

A abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas
RAMOS, André de Carvalho

A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito
AMARAL JÚNIOR, Alberto do

A ação cautelar e a atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário: limites e exceções
CARDOSO, Oscar Valente

A ação cautelar inominada no direito brasileiro: de acordo com a Constituição de 1988
SILVA, Ovídio A. Baptista
1992
A ação civil coletiva para a defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos
ALMEIDA, João Batista de

A ação civil pública e a defesa de interesses individuais homogêneos
GRINOVER, Ada Pellegrini

A ação civil pública e a defesa dos direitos constitucionais difusos
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco

A ação civil pública em defesa do ambiente
MILARÉ, Édis

A ação de adjudicação compulsória em face da Lei 6.766/79 (parcelamento do solo urbano)
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A ação de alteração de regime de bens entre os cônjuges
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A ação de arbitramento de honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil
GONÇALVES, Sandra Krieger

A ação de desapropriação por interesse social, para reforma agrária: processo e procedimento
DECOMAIN, Pedro Roberto

A ação de dissolução parcial de sociedade
PAIVA, Vinícius Monteiro

A ação de dissolução parcial de sociedade no novo Código de Processo Civil
NETO LESSA, João Luiz

A ação de dissolução parcial de sociedade no novo Código de Processo Civil
ALBUQUERQUE, Luciano Campos de VATZCO, Larissa Kruger

A ação de dissolução parcial de sociedade no projeto de Código de Processo Civil
NUNES, Marcelo Guedes

A ação de liquidação de título executivo extrajudicial
ARAÚJO, Luciano Vianna

A ação de liquidação de título executivo extrajudicial, a partir da doutrina de Pontes de Miranda
ARAÚJO, Luciano Vianna

A ação de prestação de contas e o CPC/2015
PEIXOTO, Ravi

A ação de produção antecipada de prova nos processos previdenciários
CAMILO, Amanda Carolina Rocha NOCETI, Rodrigo Fagundes

A ação monitória
DECOMAIN, Pedro Roberto

A ação monitória em face da Fazenda Pública: o fim da controvérsia
BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes

A ação no direito processual civil brasileiro
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A ação no sistema dos direitos
CHIOVENDA, Giuseppe
2003
A ação popular como instrumento de controle de mérito do ato administrativo
LAZARI, Rafael José Nadim de

A ação popular contra ato lesivo ao mercado interno em face dos atos de concentração econômica: apontamentos sobre seu cabimento e execução
SAYEG, Ricardo Hasson

A ação popular e os valores que se destina a proteger
DECOMAIN, Pedro Roberto

A ação popular no ordenamento jurídico brasileiro: da sua origem aos seus atuais pontos de inflexão
SILVA, Larissa Clare Pochmann da

A ação publiciana: entre a origem romana e o direito atual
GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos VILAR, Maria Eduarda ALVES, Pedro Spíndola Bezerra

A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei no 9.099/1995
LARANJEIRA, Márcio Fernando Bouças

A ação rescisória no novo CPC
CRAMER, Ronaldo

A ação rescisória no novo CPC: proposta de alteração
BARIONI, Rodrigo

A ação: um breve ensaio sobre a sua história, sua natureza jurídica e a aplicação de sua teoria no estudo do acesso a justiça e das condições da ação
CARNEIRO, Diogo Ciuffo

A adjudicação o projeto do novo Código de Processo Civil
CÂMARA, Helder Moroni

A administração judiciária gerenciais como meio de atingir a duração razoável do processo
MELO, Bricio Luis da Anunciação DIAS, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti

A admissibilidade da citação por hora certa no processo de execução
BIM, Eduardo Fortunato

A admissibilidade de pessoa natural como amicus curia em mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal
CARDOSO, Oscar Valente

A adoção de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes no país
CHAVES, Antônio

A adoção depois do novo Código Civil
GRISARD FILHO, Waldyr

A advocacia pública e o novo Código de Processo Civil
FACCI, Lucio Picanço

A advocacia Pública e o usucapião de espaços protegidos
SILVA, Lindamir Monteiro da

A advocacia pública na Constituição de 1988
RAMOS, Elival da Silva

A afirmação e a restituição do indébito tributário: um impasse jurisprudencial acerca do instrumento processual adequado às diversas providências
CASTRO, Raphael Silva e

A afirmação feminista na igualdade substancial familiar
MARTINS, Fernando Rodrigues

A afirmação histórica dos direitos humanos
COMPARATO, Fábio Konder
2003
A afirmação histórica dos direitos humanos
COMPARATO, Fábio Konder
2003
A agora, direito? que fazer quando há lobos e cordeiros no mesmo pasto?
DEL NEGRI, André

A Alca e o Mercosul
RIVERA, Reinaldo RAMOS, Flávia CRUZ, Rachel

A alegação de impenhorabilidade do bem na própria execução
BRUSCHI, Gilberto Gomes

A alienação fiduciária em garantia e a Lei 10.931 de 2 de agosto de 2004
RODRIGUES NETTO, Nelson

A alienação por iniciativa particular e o princípio da menor onerosidade da execução
BECKER, Rodrigo Frantz

A alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para a aplicação da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
RODRIGUES NETTO, Nelson

A ambivalência da ação de improbidade administrativa e sua conformação processual
COSTA, Guilherme Recena

A análise das condições da ação em grau recursal excepcional
CARDOSO, Oscar Valente

A análise de fatos pelo STF no processo de controle concentrado de constitucionalidade
CARDOSO, Oscar Valente

A análise dos pressupostos da liminar em mandado de segurança
NUNES, Cleucio Santos

A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários: o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
MACÊDO, Lucas Buril de

A antecipação da tutela
MARINONI, Luiz Guilherme
2000
A antecipação da tutela: à luz da garantia constitucional do devido processo legal
ASSIS, Carlos Augusto de
2001
A antecipação da tutela e as alterações da Lei 10.444/2002
ARENHART, Sérgio Cruz

A antecipação da tutela e o novo Sistema de eficácia da sentença
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A antecipação de prova frente ao princípio da cooperação no CPC de 2015
BARROS, Igor Labre de Oliveira MARQUES, Vicicius Pinheiro

A antecipação de tutela à luz da teoria quinária da ação
COSTA, Eduardo José da Fonseca

A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444.2002
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

A antecipação de tutela recursal: efeito suspensivo ativo, pelo juízo a quo na apelação ou no recurso ordinário constitucional
BIM, Eduardo Fortunato

A antiga e sempre atual questão da submissão do Poder Público à jurisdição
MAIA FILHO, Napoleão Nunes

A aplicabilidade da multa da 10% estabelecida no art. 475-J do Código de Processo Civil na execução de prestação alimentícia
BODENMULLER, Mariana da Silva

A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo
CARVALHO, Gabriel Freitas Maciel Garcia de

A aplicabilidade do art. 285-A e o entendimento do STF: a necessidade de coincidência entre o entendimento de juízo de 1º grau e o dos tribunais
SILVEIRA, Bruna Braga da

A aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais
BILHALVA, Jacqueline Michels
2005
A aplicação analógica da Lei Maria da Penha
PINHO, Rodrigo Bossi de

A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
FOLLONI, Andre ROCHA, Lara Bonemer Azevedo da

A aplicação da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário consoante a Lei n. 11.418/06
RODRIGUES NETTO, Nelson

A aplicação das regras gerais do Código Civil aos Contratos Eletrônicos
MATTIUZO JUNIOR, Alcides

A aplicação de multa para o descumprimento do afastamento social em contrapartida ao direito constitucional de ir e vir
MALHEIROS, Emerson Penha

A aplicação do direito à espécie pelas Cortes Superiores: uma opção legislativa do projeto do novo CPC
ARAÚJO, Luciano Vianna

A aplicação do efeito substitutivo ao recurso especial e extraordinário
ANDRADE, Leonardo Augusto

A aplicação processual de instituto da prescrição
RUBIN, Fernando

A aprendizagem como ferramenta estratégia na administração judiciária
BACELLAR, Roberto Portugal

A aprendizagem como ferramenta estratégica na administração judiciária
BACELLAR, Roberto Portugal

A arbitragem e a atuação do juiz
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado

A arbitragem e a disponibilidade de direitos no Ius Publicum interno
FERREIRA, Sergio de Andréa

A arbitragem e o direito do consumidor
AZEVEDO, Antonio Junqueira de

A arbitragem e o precedente arbitral e judicial: uma análise histórica e comparativa entre Brasil e EUA
FERREIRA, Daniel Brantes FARIAS, Bianca Oliveira de

A arbitragem na área de livre comércio das Américas (Alca)
GOYOS JR., Durval de Noronha

A arbitragem na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional
FRÓES, Carlos H. de C.

A arbitragem na teoria geral do processo
DINAMARCO, Cândido Rangel
2013
A arbitragem nas concessões de serviços públicos
KLEIN, Aline Lúcia

A arbitragem nas sociedades de responsabilidade limitada
MARTINS, Pedro A. Batista

A arbitragem no âmbito internacional (aspectos gerais) e seu panorama do ordenamento jurídico nacional
DELGADO, José Augusto

A arbitragem no novo Código de Processo Civil: versão da Câmara dos Deputados, Dep. Paulo Teixeira
DIDIER JR., Fredie

A arbitragem no novo CPC: primeiras impressões
CAHALI, Francisco José RODOVALHO, Thiago

A arbitragem, os grupos societários e os conjuntos de contratos conexos
WALD, Arnoldo

A arguição de descumprimento de preceito fundamental
DECOMAIN, Pedro Roberto

A arguição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos constitucionais e infraconstitucionais do instrumento do controle abstrato de constitucionalidade
ROSSI, Júlio César

A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento de tutela de direitos de liberdade religiosa
MARTINS, Adriano Vidigal

A arte de viver: o manual clássico da virtude, felicidade e sabedoria
EPICTETO
2018
A assistência no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
CUNHA, Leonardo Carneiro da

A ata notarial como eficaz instrumento para a tutela dos direitos intelectuais, em tempos de crise no processo civil tradicional
ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva

A atipicidade dos meios executivos: coadjuvante com ares de estrela principal - o art. 134, IV, CPC e o resguardo ao escopo social do processo
CAETANO, Marcelo Miranda

A atividade financeira do estado
BRITO, Edvaldo

A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no direito civil brasileiro contemporâneo
ALTHEIM, Roberto

A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
GRANDINETTI, Eugênio Achille

A atuação da Administração Fazendária após a Lei n. 12.527/2011: a questão do acesso as informações fiscais
CAVALCANTE, Denise Lucena

A atuação do Advogado-Geral da União: em sede de controle concentrado de constitucionalidade (com ênfase da ADI e na ADC)
LAZARI, Rafael José Nadim de

A atuação do assistente-técnico em todos os atos de perícia psicológica como garantia à ampla defesa
VETORETTI, Ezequiel TRINDADE, Jorge

A atuação do juiz no contraditório dinâmico: uma análise comparativa entre o sistema processual penal adversarial chileno e o modelo constitucional de processo brasileiro
BARROS, Flaviane de Magalhães MARQUES, Leonardo Augusto Marinho

A atuação do Procurador do Estado em matéria ambiental: da defesa do ato administrativo à propositura de ações contra atos ilegais
SIQUEIRA, Lyssandro Norton

A atuação do STJ no exame do justo compensatório dos danos morais: como adicionar objetividade a partir de duas proposta de método
FURRIER, Fábio Luis

A atual aplicabilidade da Súmula 89 do STJ diante dos benefícios por incapacidade de natureza provisória e definitiva
RUBIN, Fernando

A atual dimensão do agravo retido e as consequências no agravo de instrumento
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A audiência de custódia no Brasil e a audiência de controle de detenção no Chile: um estudo comparado
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de SILVA, Lália Terra Vieira da

A audiência preliminar e a seqüência do processo
MAIA FILHO, Napoleão Nunes

A ausência da pessoal natural no novo Código Civil
ADIERS, Moacir

A ausência do autor nas audiências sob o rito da Lei 9.099/95 extingue a ação sem resolução de mérito
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

A autoexecutividade dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista
GOMES, Thiago Augusto Bonfim Mendes

A autonomia das partes e os poderes do juiz: entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileira
GODINHO, Robson Renault

A autonomia das partes no projeto de Código de Processo Civil: a atribuição convencional do ônus da prova
GODINHO, Robson Renault

A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica: perspectiva estrutural e funcional
AMARAL NETO, Francisco dos Santos

A autonomia privada: em busca da defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores
COUTINHO, Aldacy Rachid

A autonomização e a estabilização da tutela de urgência no Projeto de CPC
THEODORO JÚNIOR, Humberto ANDRADE, Èrico

A autorização do mecanismo coercitivos como característica necessária do direito
HIMMA, Kenneth Einar

A autuação do direito tributário brasileiro em face da Covid-19
MENDES NETO, João Paulo

A bandeira e a Pipa
DIAS, Mauro Mendes

A barbárie interior: ensaio sobre i-mundo moderno
MATTÉI, Jean-François
2002
A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional
VIEIRA, Oscar Vilhena
2018
A bibliography of critical legal studies
KENNEDY, Ducan KLARE, Karl E.
1984
A boa-fé e a cooperação previstas no PL 8.046/2010 (nov CPC) como princípios viabilizadores de um tratamento dos conflitos judiciais
SPENGLER, Fabiana Marion SPENGLER NETTO, Theobaldo

A boa-fé e o controle das cláusulas contratuais abusivas nas relações de consumo
AMARAL JUNIOR, Alberto do

A boa-fé na relação de consumo
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado

A boa-fé no Código Civil
REALE, Miguel

A boa-fé no direito privado: critérios para sua aplicação
MARTINS-COSTA, Judith
2018
A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea
NUNES, Rizzatto

A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções de criação de deveres instrumentais e de limitação ao exercício de direitos e faculdades contratuais
FRAZÃO, Ana

A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções hermenêutico-integrativa e reequilibradora
FRAZÃO, Ana

A boa-fé objetiva na modificação tácita da relação jurídica: surrectio e suppressio
DICKSTEIN, Marcelo
2010
A boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor no novo Código Civil
TEPEDINO, Gustavo

A boa fé no direito civil brasileiro
GUIMARÃES, Otávio Moreira
1938
A busca da efetividade processual e a superação de seus óbices da tutela específica
OLIVEIRA, Germana Maria Leal de

A cabala prática
FIELDING, Charles
1989
A caminho de um direito civil constitucional
TEPEDINO, Maria Celina B. M.

A caminho do estado juristocrático de exceção
XAVIER, Felipe Rodrigues FERNANDES, Lucas Jonas

A capacidade civil como requisito subjetivo para opção de nacionalidade
MUA, Cíntia Teresinha Burhalde

A capacidade do exercício no direito no Canadá
ALBUQUERQUE, Luciano Campos de

a capacidade do incapaz de ser parte nos Juizados Especiais Federais Cíveis
CARDOSO, Oscar Valente

A Carta de Salvador e o recurso de apelação no Projeto do Código de Processo Civil
RODRIGUES NETTO, Nelson

A caução na execução provisória
PINHO, Américo Andrade

A causa de pedir à luz da teoria do fato jurídico
BOMFIM, Daniela

A causa de pedir na ação de investigação de paternidade e o art. 363 do CC - prova atípica: o depoimento pessoal do representante legal da parte - atendibilidade do documento firmado em branco - o documento falso e o princípio do livre convencimento do juiz
PASSOS, J.J. Calmon de

A causa de pedir na investigação de paternidade
MOURA, Mário Aguiar

A causa de pedir no novo Código de Processo Civil: necessidade de superação do mito da substanciação em prol de uma nova compreensão da demanda no processo civil brasileiro
DOMIT, Otávio Augusto Dal Molin

A causa do contrato administrativo: análise do conteúdo contratual como parâmetro de aplicação do princípio da eficiência
NERY, Ana Rita de Figueiredo
2011
A causa petendi na ação direita de inconstitucionalidade (ADI)
ROSSI, Júlio César

A celeridade no processo de conhecimento
ABDALLA, Alexandre Miguel Rezende
2011
A cessão fiduciária de crédito no direito falimentar: evolução normativa e engenharia jurisprudencial
NOBRE, César Augusto Di Natale

A chamada "uniformização da jurisprudência"
PARÁ FILHO, Tomás

A chamada prescrição aquisitiva
PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista

A chave de Hiram: faraós, franco-maçons e a descoberta dos manuscritos secretos de Jesus
KNIGHT, Chritopher
2002
A Ciência do direito
FERRAZ JR., Tercio Sampaio
1980
A ciência do direito e a elaboração dos conceitos jurídicos
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros

A ciência do direito e a filosofia do direito
SHECAIRA, Fábio Perin

A citação da doutrina nas decisões judiciais no direito comparado
MEIRELES, Edilton

A citação da pessoa jurídica e a teoria da aparência
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A citação e o acesso à justiça
SOUZA, Gelson Amaro

A citação nas ações de improbidade administrativa
TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros

A classificação das ações de Pontes de Miranda e a eficácia preponderante da decisão da inconstitucionalidade
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

A classificação dos créditos na falência
DECOMAIN, Pedro Roberto

A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/2015
MAZZEI, Rodrigo Reis

A cláusula geral do acordo de procedimento no projeto do Novo CPC: PL 8.046/2010
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

A cláusula geral do devido processo legal e seus principais aspectos
BARREIROS, Lorena Miranda Santos

A cláusula mandato e o Código de Defesa do Consumidor
NUNES, Luiz Antônio

A cláusula rebus sic stantibus nas ações de alimentos e a formação da coisa julgada material
CORDEIRO, Adriano

A cobrança de honorários contratuais em execução contra a Fazenda Pública
GOUVÊA, Marcus de Freitas

A cobrança de pedágio pelo eixo suspenso de caminhões em concessões rodoviárias
CARVALHO, André Castro

A coerência e a integridade da jusrisprudência conforme o NCPC
VASCONCELLOS, Fernando Andreoni

A cognição no processo civil sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
TANIZAWA, Paulo Henrique Guilman

A coisa julgada como mecanismo do controle da jurisdição
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito: efetiva diminuição do tempo do processo
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A coisa julgada e o cumprimento da sentença na ação civil pública
RIZZARDO, Arnaldo

A coisa julgada e os limites da competência territorial no processo coletivo
CARVALHO, Arthur Oliveira de

A coisa julgada erga omnes nas ações coletivas (Código do Consumidor ) e a Lei 9.494/1997
MORAES, Paulo Valério Dal Pai

A coisa julgada formal no Novo Código de Processo Civil
MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro

A coisa julgada inconstitucional
MACHADO, Daniel Carneiro
2005
A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo
MADUREIRA, Claudio Penedo

A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o REsp no 1.243.386/RS
BARBERATO, Celso GUEDES, Márcio Bulgarelli GERAIGE NETO, Zaiden

A coisa julgada nas ações coletivas
BAZILONI, Nilton Luiz de Freitas
2004
A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais
MIRANDA, Edson Antonio

A coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticos
SENRA, Alexandre
2017
A coisa julgada no direito comparado: Brasil e Estados Unidos
PRATES, Marília Zanella
2013
A coisa julgada no Novo Código de Processo Civil
THAMAY, Rennan Faria Krüger RODRIGUES, Rafael Ribeiro

A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação
LEMOS, Vinicius Silva GOUVEIA, Lúcio Grassi de

A coisa julgada relativa e os vícios transtemporais: revisitando o tema com casos concretos
SANTOS, Cláudio Sinoé Ardenghy dos
2004
A colaboração dos sujeitos processuais na construção da decisão judicial e o contraditório como influência
KOZIKOSKI, Sandro Marcelo

A colaboração premiada em face do princípio da separação dos poderes
LEWANDOWSKI, Ricardo

A coligação contratual na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: comentários ao acórdão no REsp 985.531/SP
KONDER, Carlos Nelson

A compensatória produção de danos morais por veículos de comunicação
SCHOEDL, Thales Ferri

A competência constitucional da Justiça do Trabalho
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A competência criminal da justiça federal
BAHIA, Saulo José Casali

A competência da Justiça Federal para processar e julgar as causas fundadas em tratados: breves análises do inciso III do art. 109 da Constituição
MELLO, Rodrigo Gaspar de

A competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em pedidos de anulação ou cancelamento de ato administrativo
CARDOSO, Oscar Valente

A competência e o novo Código de Processo Civil
ROCHA, José de Moura

A competência jurisdicional nas ações civis em face das instituições de ensino
BIM, Eduardo Fortunato

A competência jurisdicional para a ação civil pública e a regra do art. 109, inciso, de CF/88: comentários ao acórdão do STF no RE 228.955-9
DIDIER JR., Fredie

A competência material da Justiça do Trabalho e as causas que envolvem os servidores públicos
ANDRADE, Valentino Aparecido de

A competência no Novo Código de Processo Civil
SANTOS, Marina França

A competência nos pedidos de adoção, guarda e tutela
LIMA, Rogério Medeiros Garcia de

A competência para julgamento de pedido de opção de nacionalidade
CARDOSO, Oscar Valente

A competência para processar e julgar o mandado de segurança: compatibilização entre o critério tradicional e o novo inserido pela reforma do judiciário ( EC45/2004)
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

A complexa rede de competência em demandas judicias envolvendo saúde do trabalhador
RUBIN, Fernando

A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário
RUBIN, Fernando

A compreensão crítico-constitucional-democrática do amicus curiae a partir da teoria das ações coletivas como ações temáticas
COSTA, Fabrício Veiga

A comprovação da regularidade ambiental nas concessões de incentivos e benefícios fiscais pelo Poder Público
MARÇAL, Cláudia

A comunhão de bens na nova lei de proteção à mulher casada
BARBI, Celso Agrícola

A comunicação jurídica
VILLAS BOAS, Elizabeth Santos

A concepção de direitos humanos de Joseph Raz: uma apresentação crítica
RODRIGUES, Ivan

A concepção do crime a partir de análise da lenda "diante da lei" da obra O Processo de Franz Kafka
SILVA, Valine Castaldelli

A concepção jurídica de Grotius
BANNWART, Michele Christiane de Souza

A concessão de medidas atípicas de efetividade de ordem judicial e o necessário diálogo com as normas fundamentais do CPC/2015
LEMOS, Vinicius Silva

A concessão de tutela de urgência contra administração pública pelo juízo arbitral
MENDES, Thalita Bizerril Duleba

A concessão do direito real de uso e a estruturação do projeto de irrigação: os casos do Pontal e do Baixio de Irecê
RODRIGUES, Fernanda Esbizaro MERLOTTO, Nara Carolina

A conciliação no novo Código de Processo Civil
CARNEIRO, Athos Gusmão

A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bens
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves

A condenação ex officio em indenização por danos morais em face da litigância de má-fé
GOUVEIA, Lúcio Grassi de

A condenação por litigância de má-fé e sua líquidação
WAMBIER, Luiz Rodrigues

A conexão de causas como pressuposto da reconvenção
MOREIRA, José Carlos Barbosa
1979
A consolidação do estado constitucional de direito no Brasil
OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues

A constante busca pela efetividade e a readequação do ônus no novel processo de execução civil
MONFARDINI, Luciano Pasoti

A constitucionalização do direito civil e a nova teoria contratual
MATTIUZO JUNIOR, Alcides

A constitucionalização do novo Código de Processo Civil
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho

A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução
CARNEIRO, Diogo Ciuffo

A constitucionalização do processo: o modelo da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição
ZANETI JR., Hermes
2014
A constitucionalização dos direitos sociais
PASSOS, J.J. Calmon de

A Constituição Brasileira de 1988: uma Introdução
BARROSO, Luís Roberto

A constituição de 1988
TEMER, Michel

A Constituição de 1988
DORNELLES, Francisco

A Constituição de 1988 e a evolução da Justiça do Trabalho
PEREIRA, João Batista Brito

A Constituição de 1988 e a proibição de concubina do testador casado ser nomeada herdeira ou legatária
BARREIRA, Wagner

A Constituição de 1988 e o direito administrativo: histórias de uma relação dialética entre avanços e retrocessos
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo FREITAS, Rafael Véras de

A constituição dos EUA: anotada
ALVAREZ, Anselmo Prieto NOVAES FILHO, Wladimir
2003
A constituição e o Código Civil
BEVILAQUA, Clóvis

A Constituição e o Supremo [recurso eletrônico]
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
2011
A constituição no divã
TEIXEIRA, Miro

A Constituição, o Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Financeiro
AMARAL JUNIOR, Alberto do

A constituinte pós-ditadura
SILVA, José Afonso da

A constricção patrimonial eletrônica e os direitos do executado na execução fiscal
MAIA FILHO, Napoleão Nunes

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
RANGEL, Tauã Lima Verdan

A construção do modelo regulatório brasileiro
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

A construção judicial da ordem: o papel dos juízes na formação do estado e na manutenção das estruturas de poder
MAGALHÃES, Lincoln Mattos

A contestação na ação de alimentos: prazo : termo inicial
FURTADO, Paulo

A contestação no novo CPC
FRANCO, Tiago Bana

A Contractarian Approach to Punishment
FINKELSTEIN, Claire

A contrassegurança e o remédio heroico
ROSSI.Fernando

A contratação direta de serviços advocatícios: inexigibilidade da licitação
LEFÉVRE, Mônica Bandeira de Mello

A contratualização do processo no Novo Código de Processo Civil
ANDRADE, Érico

A contribuição da teoria estruturalista para o processo constitucional no Estado Democrático de Direito brasileiro: Reflexões sobre a crítica de Hermes Zaneti Júnior à teoria de Fazzalari
REZENDE, Marcos

A contribuição grega antiga à invenção do direito, cultura filosófica e positividade, problematicidade e decisão
COELHO, Nuno M.M.S.

A contumácia das partes como ato-fato processual
CUNHA, Leonardo Carneiro da

A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho sob um olhar constitucional principiológico
MELLO, Édina Maria Machado de TAKASSI, Gilmara Aparecida Rosas

A Convenção de Nova York
SANTOS, Theophilo de Azeredo

A Convenção do Panamá sobre a arbitragem comercial internacional de 1975: existência e vicissitudes do Sistema Interamericano de arbitragem comercial internacional
LEE, João Bosco

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido: decisão irrecorrível
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

A conversibilidade do agravo de instrumento e as matérias de ordem pública
NOTARIANO JÚNIOR, Antonio de Pádua

A convivência da lei especial com a lei geral: inteligência do artigo 2 da lei de introdução ao Código Civil
MARTINS, Ives Gandra da Silva

A cooperação entre os sujeitos do processo civil: Utopia ou realidade?
SANT'ANNA, Igor Pinheiro de

A cooperação jurídica internacional no Novo CPC
AZAMBUJA, Fabrício Proença de

A cooperação jurídica internacional no Projeto de novo Código de Processo Civil: o alinhamento do Brasil aos modernos contornos do direito processual
HILL, Flávia Pereira

A correção monetária de débito decorrente de cheque na recente jurisprudência
WALD, Arnoldo

A correição parcial e a recorribilidade das ações interlocutórias
MALACHINI, Edson Ribas

A correlação no processo civil: relações entre demandas e tutelas jurisdicional
MACHADO, Marcelo Pacheco
2015
A corrupção da inteligência: intelectuais e poder no Brasil
GORDON, Flávio
2018
A criação de juízo de júrino curso do processo e o juiz natural
KARAM, Maria Lúcia

A crise da cultura e a ordem do amor: ensaios filosóficos
PINHEIRO, Victor Sales
2021
A crise da noção de poder de polícia
KLEIN, Alice Lícia

A crise de eficiência do processo: a necessária adequação processual à natureza do direito posto em causa, como pressuposto de efetividade
PORTO, Sérgio Gilberto

A crise do papel do juiz na tutela jurisdicional executiva
DIAS, Jean Carlos

A crise do poder judiciário e as reformas instrumentais: avanços e retrocessos
PASSOS, J.J. Calmon de

A crise do processo de execução
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A crise jurídico-autopoiética do rol de decisões agradáveis no decurso do tempo
ROSA, Michelli VITORINO, William Rosa Miranda

A critique of adjudication: fin de siècle
KENNEDY, Ducan
1997
A critique of proportionality and balancing
URBINA, Francisco J.
2018
A culpa na ruptura do casamento
SILVA, Regina Beatriz Tavares da

A cumulação de pedidos nas ações de improbidade administrativa
MACHADO NETO, Manoel Cabral

A cumulação de pedidos relativos ao direito de família no CPC/2015
QUEIROZ, Pedro Gomes de

A decisão de inconformidade da autoridade nacional de proteção de dados como condição de procedibilidade da ação penal nos crimes comissivos impróprios praticados pelos controlador de dados
CAMBRAIA, Hudson de Oliveira

A decisão de inconstitucionalidade: um diálogo entre Pontes de Miranda e Marcelo Neves
SOUZA JÚNIOR, Antonio Carlos F. de

A decisão de não-conhecimento do recurso por ser ilegível o carimbo do protocolo
MONTEIRO NETO, Nelson

A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: Impugnabilidade e proteção em face de risco de dano
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos

A decisão judicial e os dilemas do pós-positivismo
HELLMAN, Renê Francisco

A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF impõe limites à ação civil pública e ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor
ALVIM, Arruda

A declaração de constitucionalidade da lei pelo STF em controle concentrado e a coisa julgada anterior: análise do parecer 492 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
GRECO, Leonardo

A declaração de direitos de liberdade econômica e a Lei Geral de Proteção de Dados: a ponderação entre proteção e liberdade
TEIXEIRA, Tarcísio

A declaração de reserva de disponibilidade hídrica e sua função na gestão de recursos hídricos
VIEIRA, Germano

A defensoria pública como instrumento concretizador da tutela coletiva do consumidor
ALBECHE, Thiago Solon Gonçalves

A Defensoria Pública no Novo CPC: braves comentários sobre os artigos 185,186 do CPC/2015
FASSA, Claudia Bossay Assumpção

A defesa administrativa do consumidor no Brasil
MIRAGEM, Bruno

A defesa coletiva dos consumidores no Brasil
PASQUALOTTO, Adalberto

A defesa da Fazenda Públicas no processo de execução: nada mudou com o advento da Lei n. 11.382/2006
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

A defesa do consumidor em juízo
MOREIRA, Carlos Roberto Barbosa

A defesa do executado no novo panorama executivo: primeiras impressões
PINTO, Junior Alexandre Moreira

A defesa do executado por simples petição no cumprimento da sentença
AURELLI, Arlete Inês FERREIRA, Izabel Pinheiro Cardoso Pantaleão

A defesa do réu na ação probatória
NIDAHARA, Karla Saory Moriya

A defesa dos interesses difusos em juízo: Meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público, e outros interesses
MAZZILLI, Hugo Nigro
2006
A defesa heterotópica e o novo CPC
MARTINS, Sandro Gilbert

A defesa na execução imediata
GRECO, Leonardo

A defesa no réu no Código de Processo Civil projetado
AURELLI, Arlete Inês

A delegação do execrcício de poder de polícia a entidades privadas
KLEIN, Alice Lícia

A denegação da segurança e a nova Lei n. 12.016/2009: reflexões necessárias
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A denegação da segurança e a nova Lei n. 12.016/2009: reflexões necessárias
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A denúncia da Convenção Coletiva de Trabalho
ALMEIDA, Renato Rua de

A denunciação da lide a e revelia do denunciado: confrontado do parágrafo único do art. 456 do CC-2002 com o art.75, II, do CPC-73
DIDIER JR., Fredie

A denunciação da lide como remédio jurídico processual: uma contribuição à luz da doutrina de Pontes de Miranda
MACÊDO, Lucas Buril de

A desapropriação por utilidade ou necessidade pública
DECOMAIN, Pedro Roberto

A desconsideração da personalidade jurídica
TOMAZATTE, Marlon

A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório: embargos à execução e a Lei n. 11.382
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos no campo tributário
ARAÚJO, Valdinete Rodrigues

A desconsideração da personalidade jurídica na sucessão legítima do Código Civil de 2002 e seus reflexões no Projeto do novo CPC
MADALENO, Rolf

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
GAULIA, Cristina Tereza

A desconsideração da pessoa jurídica: contribuição para o seu futuro
MARIANI, Irineu

A desconstituição do mito de implementação de filtros monetários como forma de aperfeiçoamento das atividades das cortes superiores
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira ALVES, Giovani Ribeiro Rodrigues

A desigualdade dos direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código Civil: constitucionalidade
GOMES, Alexandre Gir

A desistência de recurso especial ou extraordinário afetado ao julgamento de amostragem
PINTO, Christian Barros

A desistência no mandado de segurança e a boa-fé processual
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A desjudicialização das demandas por medicamentos: Uma análise sobre a efetfidade do núcleo de apoio técnico- nat após a sua instalação no município de Joinville
ORNELAS, Thaíse Siqueira

A desjudicialização dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária: nova onda reformista
CESSETTI, Alexia Broto

A desjudicialização e sua possibilidades: perspectivas para o século XXI e o contexto da pandemia
AVELAR, Daniella Moreira

A desjudicialização no âmbito dos conflitos familiares em favor à composição consensual de conflitos
MEDEIROS, Isabella Caetano

A deslealdade às instituições como improbidade administrativa por violação de princípios
SANTOS, Carlos Frederico Brito dos

A Desonra é uma desgraça
MENDARELLI, Hugo

A desproporcionalidade progressiva do princípio da identidade física do juiz dos avanços tecnológicos e do processo eletrônico
PASKIN NETO, Max RIBEIRO, Maria Danielle Rosa Padilha

A destituição do pátrio poder como pressuposto lógico da adoção
ATAIDE JR., Vicente de Paula

A destruição da comunidade por mecanismos de defesa individuais e coletivos
FABRICIUS, Dirk

A desunidade da razão na multiplicidade de suas vozes: a teoria da ponderação e a sua crítica como um programa jurídico-teórico
AUGSBERG, Ino

A determinação do regime de bens do casamento à luz do direito internacional privado brasileiro
BASSO, Maristela

A didática no ensino superior
SIQUEIRA, Marli Aparecida da Silva

A dificuldade de se criar uma cultura argumentativa do precedente judicial e o desafio no novo CPC
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de

A dignidade da legislação
WALDRON, Jeremy
2003
A Dignidade da Pessoa Humana como Valor Supremo da Democracia .
SILVA, José Afonso da

A dignidade da pessoal humana como condição de possibilidades de sentido
SILVA, Reinaldo Pereira e

A dignidade humana como limite da renúncia e direitos fundamentais nas relações jurídicas
TOLENTINO, Zelma Tomaz

A dignidade humana no direito constitucional alemão
BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula
2012
A dimensão abrangente do direito privado romano: observações sistemático-teoréticas sobre uma ordem jurídica que não conhecia "direitos fundamentais"
CHIUSI, Tiziana

A dimensão axiológica do direito
SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de

A dimensão coletiva dos direitos individuais homogêneos: ações coletivas e os mecanismos previstos no Código de Processo Civil de 2015
TALAMINI, Eduardo

A dinâmica do direitos e essencialidade da linguagem das provas
CANTANHÊDE, Luis Claudio Ferreira

A dinâmica dos Contratos comutativos em tempos de pandemia de Cóvid-19: a teoria da imprevisão como fundamento para a revisão ou resolução dos contratos
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira FAMPA, Daniel Silva

A dinamização da produção probatória, como nova técnica instrutória e em face da Fazenda Pública
CIANCI, Mirna QUARTIERI, Rita

A dinamização do ônus da prova sob óptica do Novo Código de Processo Civil
MACÊDO, Lucas Buril de PEIXOTO, Ravi

A disciplina dos agravos no Novo Código de Processo Civil
JOBIM, Marco Félix CARVALHO, Fabrício de Farias

A disciplina dos precedentes judiciais no direito brasileiro: do anteprojeto ao Código de Processo Civil
MACÊDO, Lucas Buril de

A disciplina dos precedentes judiciais no direito brasileiro: do anteprojeto do Código de Processo Civil
MACÊDO, Lucas Buril de

A disregard doctrine e o projeto do Novo Código de Processo Civil: análise jurídica
CORDEIRO, Paulo Machado

A distinção entre a prescrição e decadência no direito brasileiro e a teoria da ação de direito material
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

A distinção entre penhora de faturamento e de estabelecimento e o usufruto de empresa
BRITO, Cristiano Gomes de

A distinção entre separação de corpos voluntária e compulsória no direito de família
COSTA, Dilvanir José da

A distribuição dinâmica do ônus da prova no CPC-2015
SILVEIRA, Bruna Braga da

A distribuição dinâmica do ônus da prova no Novo Código de Processo Civil
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
GODINHO, Robson Renault

A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica
OLIVEIRA, Vivian Von Hertwig Fernandes de

A distribuição do ônus probatório nas lides de consumo: a falsa invensão do ônus da prova no art. 6, VIII, do CPC
NOVAKOSKI, André Luis Mota

A ditadura suprema do neoconstitucionalismo
MARTINS, Ives Gandra da Silva

A divergência de interpretação dentro de um mesmo Tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
CAMARGO, Júlia Schledorn de

A dívida e a Libra de Carne
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho

A dogmática do direito administrativo no contexto da judicialização da política: elementos para uma releitura garantista da vinculação jurídica da administração pública no Estado Constitucional de Direito
BORTOLI, Adriano de

a dor de existir de Antônio
MALUCELLI, Dayse Stoklos

A dualidade conhecimento/execução e o projeto de novo Código de Processo Civil
CARNEIRO, Athos Gusmão

A duplicata fria ou simulada
LISO, Maria de Fátima

A duração razoável do processo e a gestão do tempo no novo Código de Processo Civil
CABRAL, Antonio do Passo

A duração razoável do processo e a gestão do tempo no projeto de novo Código de Processo Civil
CABRAL, Antonio do Passo

A duração razoável do processo e a gestão do tempo no projeto de Novo Código de Processo Civil
CABRAL, Antonio do Passo

A duração razoável do processo e o fenômeno da coisa no Novo Código de Processo Civil
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A ebulição na massa d'agua ou a linguagem segundo Merleau-Ponty
CARDIM, Leandro Neves

A educação como direito personalíssimo
MATTIOLI, Daniele Ditzel

A efetivação de direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário: cabimento e limites
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) pelo Estado brasileiro e a necessária observância do minimum core obligation em “tempos de crise”
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ALVES, Felipe Dalenogare

A efetividade como axiologia: premissa obrigatória para um processo célere
ALVES, Francisco Glauber Pessoa

A efetividade da aplicação da nova lei de medidas cautelares pessoais (Lei n.12,403/11) pelo Tribunal de Justiça do Paraná
LUZ, Pedro Henrique Machado da GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim

A efetividade da dignidade da pessoa humana através dos direitos sociais
LIEBL, Helena DEMARCHI, Clóvis

A efetividade da Lei Maria da Penha
DIAS, Maria Berenice

A efetividade da prestação jurisdicional executiva e as medidas coercitivas atípicas na execuções pecuniária: proposta de parâmetros mínimos para a aplicação adequada diante do caso concreto
BORGES, Marcus Vinicius Motter
2018
A efetividade da tutela jurisdicional através da participação do amicus curiae e da conversão da demanda individual em coletiva
NUNES, Maria Emília Naves

A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada
TOMAZETTE, Marlon

A efetividade do instituto da inversão do ônus da prova e da imposição do dever de segurança na prestação do serviço: comentários ao acórdão no REsp 1.050.554/RJ
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos

A efetividade do processo e a irreversibilidade da antecipação da tutela: um choque de direitos fundamentais - proposta de solução
VILAR FILHO, Jose Eduardo de Melo

A efetividade do processo e a liquidação da sentença
SANTOS, Caio Augusto Silva dos

A efetividade do processo e técnica processual
BEDAQUE, José Roberto dos Santos
2010
A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária do novo CPC
WANDELLI, Leonardo Vieira

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível
CUNHA JÚNIOR, Dirley da

A efetividade na teoria jurídica
BARBOSA, Marcelo Fortes

A efetividade ou execução da tutela antecipada em ações condenatórias
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

A eficácia da execução e a eficiência dos meios executivos: em defesa dos meios executivos atípicos e da penhora de bens impenhoráveis
CÂMARA, Alexandre Freitas

A eficácia da execução e a eficiência dos meios executivos: em defesa dos meios executivos atípicos e da penhora de bens impenhoráveis
CÂMARA, Alexandre Freitas

A eficácia do ICMS ecológico como instrumento de política ambiental e o dever do Estado quanto à sua efetividade
RAMALHO, Leila von Sohsten PASSOS, Rosana Maciel Bitterncourt

A eficácia do registro no âmbito de factos frequentes em tempos de recessão económica e em fase de crescimento económico
JARDIM, Mônica

A eficácia dos precedentes no novo CPC: uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo
SILVA, Narda Roberta da

A eficácia dúplice do direito fundamental de ação e o recurso de agravo
SOARES, Leonardo Oliveira

A eficácia executiva da ação de imissão de posse
SILVA, Ovídio A. Baptista

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
VECCHI, Ipojucan Demétrius

A eficácia jurídico privada das liberdades fundamentais no direito comunitário: para a dissolução de uma figura jurídica unitária
HERRESTHAL, Carsten

A eficácia liberatória do depósito judicial na execução civil e o julgamento do recurso especial n. 1.348.640/RS: a equivocada tese assentada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça para os fins do artigo 543-C do Código de Processo Civil
ZAMARIOLA JUNIOR, Ricardo

A eficácia mandamental do título judicial concebido em ação civil pública relativa à correção dos valores devidos pela instituição financeira aos poupadores: com a consequente dispensa das execuções individuais
WOLFF FILHO, Fernando

A eficácia preclusiva da coisa julgada e a causa de pedir
AMARAL, Thaís Ferrão Miranda do

A eficácia probatória das mensagens eletrônicas
CABRAL, Antonio do Passo

A eficácia subjetiva da coisa julgada nas ações coletivas: água mole em pedra dura...
ROSSI, Júlio César

A eficácia temporal da medida liminar em mandado de segurança
LIMA, Alcides de Mendonça

A eficácia vinculante no recurso extraordinário
XAVIER, Carlos Eduardo Rangel

A egreja e o estado
FARIA , Julio Cesar de

A elaboração do BGB: homenagem no centenário do Código Civil Alemão
REIS, Carlos David S. Aarão

A eliminação da audiência preliminar no projeto do novo Código de Processo Civil: a disciplina proposta no relatório-geral Barradas
WAMBIER, Luiz Rodrigues VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de

A Emenda Constitucional n.45 e o processo
MOREIRA, José Carlos Barbosa

A emenda da petição inicial em razão do excessivo número da páginas e sua repercussão no processo civil eletrônico
BITTAR, Danilo Silva

A ementa dos acórdãos
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

A empresa e o alcance territorial da Lei Geral de Proteção de Dados
GALLI, Francisco Luís Hipólito

A engenharia processual de dinamização do ônus da prova pelo Magistrado como afronta e garantias constitucionais
BAGGIO, Andreza Cristina BERRI, Carolina Heloisa Guchel

A equalização de proposta de licitantes nacionais e estrangeiro e o entendimento do TCU
SCHWIND, Rafael Wallbach

A equidade e o processo justo
FAGUNDES FILHO, Henrique

A era da desordem e o fenômeno da descodificação
LORENZETTI, Ricardo Luis

A escolha da causa piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos
CABRAL, Antonio do Passo

A escritura pública de união estável como prova juris tantum de paternidade
SILVA, Assuelma Arantes

A especialização da regulação em subsistemas
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

A esperada evolução do registro civil das pessoas naturais no Brasil
CHAVES, António

A estabilidade das decisões judiciais como elemento contributivo para o acesso à justiça e para o desenvolvimento econômico
BASTOS, Antonio Adonias A.

A estabilização da demanda e o direito superveniente
PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues

A estabilização da demanda no novo CPC: uma oportunidade perdida?
ROQUE, Andre Vasconcelos

A estabilização da tutela antecipada antecedentes: principais pontos controversos com o advento do CPC/2015
HENRIQUES FILHO, Ruy Alves OLIVEIRA, Bruno Henrique Olmo de

A estabilização da tutela antecipada no Novo Código de Processo Civil
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares

A estética judiciária como antiestética do processo
TRINDADE, Túlio Márcio Santos da

A estrutura das obrigações e do negócio jurídico no projeto do Código Civil
OLIVEIRA, Moacyr de

A estrutura e a flexibilidade do procedimento arbitral
REISDORFER, Guilherme F. Dias

A ética política de Merleau-Ponty: o problema do humanismo
CARRON, Guillaume

A ética protestante e o espírito do capitalismo
WEBER, Max

A eutanásia na processualidade democrática brasileira
SILVA, Roberta Beatriz Bernardes da CAMPOS, Roberta Toledo

A evolução da tutela executiva da obrigação de pagar quantia certa: do Código de Processo Civil de 1973 ao de 2015
PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo

A evolução da tutela jurisdicional coletiva no Brasil
CAVALCANTI, Marcos de Araújo

A evolução do controle externo e o Tribunal de Contas da União nos 30 anos da Constituição Federal de 1988
DANTAS, Bruno DIAS, Frederico

A evolução do direito e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na busca do equilíbrio entre culpa e risco na fundamentação da responsabilidade civil: estudo de caso sobre a responsabilidade por fato de terceiro - comentários ao acórdão no REsp 608.869/RJ
ALVIM, Arruda

A exceção de incompetência relativa e os embargos à execução
GIUSTINA, Vasco Della

A exceção de pré-executividade e sua sobrevivência após a reforma da execução: Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

A exceção de pré-executividade nas três categorias de questão
MONTEIRO NETO, Nelson

A exceção de pré-executividade subsiste à Lei 11.382/06
CAMPOS, Gledson Marques de

A exclusão do condômino antissocial é um pedido juridicamente possível no ordenamento jurídico brasileiro?
AGOSTINI, Leonardo

A execução contra a Fazenda Pública e as alterações imposta pela Emenda Constitucional n. 62/2009
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

A execução contra a Fazenda Pública fundada em título executivo extrajudicial de acordo com o art. 910 do Código de Processo Civil
MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti MARTINEZ, Ana Paula

A execução contra a Fazenda Pública no sistema constitucional brasileiro
MIRANDA, Gilson Delgado

A execução contra a Fazenda Pública prevista no artigo 910 do Novo CPC
VIEIRA, Marcelo Barbosa Alves

A execução da prestação de alimentos e a prisão do alimentante
HERTEL, Daniel Roberto

A execução da sentença de improcedência diante do NCPC
ATAIDE JR., Jaldemiro Rodrigues de

A execução da sentença na reforma de 2005: Lei 11.232/2005
SHIMURA, Sérgio

A execução da tutela inibitória coletiva: aspectos de sua (in)eficácia
VIEIRA, Lucas Carlos

A execução de quantia contra a Fazenda Pública após as reformas processuais: aspectos procedimentais
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A execução de tutela antecipada posteriormente revogada e a forma de ressarcimento (pelo autor) dos danos sofridos pelo réu: aplicação do regime do processo cautelar (art. 811)
LIMA, Lucas Rister de Souza

A execução do crédito condominial
KUMPEL, Vitor Frederico

A execução dos créditos decorrentes de contrato de locação e a opção pelo ajuizamento da ação de despejo cumulada com cobrança
KAUFFMAN, André Gustavo Salvador

A execução dos títulos judiciais equiparados à sentença condenatória tradicional
MARINONI, Luiz Guilherme ARENHART, Sérgio Cruz

A execução e os contratos de confissão de dívida, os contratos com garantia real e os contratos de seguro de vida
DINAMARCO, Márcia Conceição Alves

A execução e os títulos de crédito. As ações de conhecimento relativas à inexistência, à invalidade ou à inexigibilidade do título executivo extrajudicial ou da relação obrigacional. O art. 784, par. 1, do CPC/2015
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar

A execução extrajudicial de crédito do sistema financeiro de habitação
MARTINS, Samir José Caetano

A execução extrajudicial de créditos do sistema de financiamento imobiliário
MARTINS, Samir José Caetano

A execução fiscal das contribuições devidas ao FGTS
ANTINARELLI, Mônica Éllen Pinto Bezerra

A execução fiscal e a recuperação judicial: possibilidade de venda da empresa in totum por força de decisão de juízo executivo
BORGES, Tarcísio Barros

A execução fiscal e o momento próprio para o pagamento do credor em caso de fiança bancária
MONTEIRO NETO, Nelson

A execução forçada no moderno processo civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto

A execução forçada no processo civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto

A execução não embargada e o pagamento de honorários pela Fazenda Pública
MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos

A execução penal pela Justiça Federal
PEREIRA JUNIOR, Mauro Bley

A execução penal sob a ótica da responsabilidade material do poder executivo para a concretização da adequada
MASSARO, Roberto FRANÇA, Phillip Gil

A execução provisória de título extrajudicial: em defesa do novo Art. 587 do CPC
PIRES, Jorge Antônio Chein

A execução provisória sob o enfoque da efetividade da prestação jurisdicional
FERNANDES, Sérgio Ricardo de Arruda

A execução reversa de repetíveis
CARNEIRO, Bernardo Lima Vasconcelos

A exequibilidade imediata da sentença no novo CPC
BODART, Bruno Vinícius da Rós SILVA, Irapuã Santana do Nascimento da

A exibição de documento ou coisa< a súmula 372 do STJ e o novo Código de Processo Civil
BUENO, Cassio Scarpinella

A exibição preparatória de documentos e o procedimento de produção antecipada de provas
TANIZAWA, Paulo Henrique Guilman

A exigência de caução para concessão de liminar em sede de mandado de segurança
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares

A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito

A exigência de prequestionamento em recursos especial e extraordinário
MONTEIRO NETO, Nelson

A exigibilidade e a autoexecutoriedade dos atos de polícia administrativa
KLEIN, Alice Lícia

A experiência do STJ
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado

A expulsão do livre convencimento motivado do Novo CPC: por que a razão está com os hermeneutas?
DELFINO, Lúcio LOPES, Ziel Ferreira

A extensão da indenização na servidão aérea
WAMBIER, Luiz Rodrigues

A extensão do efeito devolutivo da apelação e o art. 515, parágrafo 3 , do Código de Processo Civil
LINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa

A extinção do processo sem julgamento de mérito e a produção de efeitos favoráveis às partes no novo Código de Processo Civil
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino

A falácia da fundamentação das decisões no estado dogmático e a hermenêutica do garantismo, ativismo e protagonismo jurisdicionais
LEAL, Rosemiro Pereira

A falência do sistema de recursos
GRECO, Leonardo

A falta de controle judicial da adequação da representatividade no incidente de resolução de demanda repetitivas (IRDR)
CAVALCANTI, Marcos de Araújo

A falta de processo
DIAS, Mauro Mendes

A falta de prova e a falsa coisa julgada
SOUZA, Gelson Amaro

A falta em cena e a demissão do sujeito
NASCIMENTO, Carlize Regina Ogg

A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana
FARIAS, Cristiano Chaves de

A família e o único imóvel residencial
PAINI, Reynaldo José Castilho

A família na Constituição
CASABONA, Marcial Barreto

A família nas Constituições
COSTA, Dilvanir José da

A família nos estudos psicossociais de adoção: A experiência em uma Vara da Infância e da Juventude
CAMPOS, Niva Maria Vasques COSTA, Liana Fortunato

A fase preliminar do procedimento da ação de improbidade administrativa
CÂMARA, Alexandre Freitas

A Fazenda Pública e o Novo CPC
FRANCO, Fernão Borba

A Fazenda Pública em juízo
CUNHA, Leonardo Carneiro da
2012
A Fazenda Pública frente ao CPC: notas sobre a aplicação das novas regras aos processos em curso
BONIZZI, Marcelo José Magalhães

A ferramenta da rastreabilidade à serviço de segurança alimentar
GRASSI NETO, Roberto

A fiança bancária na execução fiscal
MONTEIRO NETO, Nelson

A figura do time-sharing em perspectiva de direito comparado: Portugal e Brasil
SANDRI, Adelle Ribeiro Coelho

A filiação no direito brasileiro
PICANÇO, Melchiades

A filosofia do direito e as formas do conhecimento jurídico
REALE, Miguel

A finalidade do poder de polícia
KLEIN, Alice Lícia

A finalidade do processo
SOUZA, Gelson Amaro

A fiscalização do sistema penitenciário pelo Ministério Público: falência da judicialização das políticas públicas
ANDRADE, Felipe Teixeira

A fixação de honorários advocatícios de sucumbência em sentença declaratória
SILVA, Rinaldo Mouzalas de Souza

A fixação de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença no novo CPC
LAMY, Eduardo de Avelar

A flexibilização do procedimento e a viabilidade do recurso extraordinário per saltum no CPC projetado
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

A força da sentença influencia na fixação dos honorários de sucumbência
SILVA, Rinaldo Mouzalas de Souza e

A força das decisões judiciais
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

A força dos precedentes: estudos dos cursos de mestrado e doutorado em direito processual civil da UFPR
MARINONI, Luiz Guilherme
2012
A força dos precedentes no moderno processo civil brasileiro
CAMARGO, Luiz Henrique Volpe

A força executiva das decisão da Corte Interamericana de Direitos humanos no Brasil
BINDE, Katiuscya Ayecha Heise Ferreira

A força vinculante dos precedentes no relatório final do novo CPC
GONÇALVES, Gláucio Maciel VALADERES, André Garcia Leão Reis

A forma bruta dos protestos: das manifestações de junho de 2013 à queda de Dilma Roussef em 2016
BUCCI, Eugênio
2016
A forma da Rupública: da constituição mista ao estado
ARAUJO, Cicero Romão Resende de
2013
A forma dos negócios jurídicos no direito das sucessões
ZANCHIM, Kleber Luiz

A forma e a força da Lei: reflexão sobre um vazio
PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi

A formação de juízes como imperativo ético
SOUZA NETTO, José Laurindo de

A formação do convencimento do magistrado e a garantia constituição da fundamentação das decisões
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A formação do quadro-geral de credores: aspectos destacados do procedimento de habilitação e verificação de crédito na falência e na recuperação judicial
VIEIRA, Guilherme Felipe

A formação histórica do direito: produto do costume ou elaboração da jurisprudência?
NAZO, Nicolau

A formação progressiva da coisa julgada material e o prazo para ajuizamento da ação rescisória: contradição do Novo Código de Processo Civil
OLIVEIRA JÚNIOR, Délio Mota de

A formalização do direito
ALVES, Alaôr Caffé

A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de Processo Civil
SIQUEIRA, Thiago Ferreira

A fraude contra credores e o novo Código Civil
BRUSCHI, Gilberto Gomes

A função administrativa
MILHAREZI, Gustavo

A função constitucional do recurso extraordinário
DECOMAIN, Pedro Roberto

A função constitucional dos embargos de declaração e suas hipóteses de cabimento
SPADONI, Joaquim Felipe

A função da parte geral no sistema do Código Civil
SILVA, Alzira Pereira da

A função de controle como fundamento do Estado Democrático de Direito
FURTADO, Lucas Rocha

A função dos "grupos de apoio à adoção" na preparação dos postulantes e sua consequência para a atividade do magistrado: o grupo de apoio à adoção de Toledo/PR (GAAT)
DIAS, Rodrigo Rodrigues

A função institucional das Cortes Superiores
RODOVALHO, Thiago

A função normativa da coerência
VASCONCELLOS, Fernando Andreoni

A função social da ciência jurídica
MORAIS, Océlio de Jesús C.

A função social do contrato e o princípio da boa-fé no novo Código Civil brasileiro
MELLO, Adriana Mandim Theodoro de

A função social do processo
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes direção e na instrução do processo
MOREIRA, Barbosa

A fundamentação adequada diante do sistema de precedentes instituído pelo NCPC
ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues

A fundamentação da decisão judicial e o Art. 489 do novo Código de Processo Civil
SOUZA, Camila Nayara de BAPTISTA, Gabriel Carmona

A fundamentação das decisões judiciais e o controle de racionalidade da interpretação jurídica
KOCHEM, Ronaldo

A fundamentação das decisões judiciais e o Novo Código de Processo Civil: uma mudança profunda
SOUZA, Fábio Luís Pereira de

A fundamentação das decisões judiciais: entre as generalizações e as singularidades : análises econômicas do direitos a e revelação dos paradigmas
TOSTES, Yhon

A fundamentação das decisões judiciais no NCPC e o resgate da categoria jurídica da incidência
ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues

A fundamentação das decisões jurisdicionais no Estado Democráticos de Direito
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho

A fundamentação das decisões jurisdicionais no projeto do novo Código de Processo Civil
OMMATI, José Emílio Medauar

A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos
PEDRON, Flávio Quinaud COSTA, Rafael de Oliveira

A fundamentação na técnica de superação do padrão decisório no anteprojeto de um novo CPC
DURO, Cristiano

A fungibilidade de mão dupla entre recursos excepcionais no CPC/2015
CAMARGO, Luiz Henrique Volpe

A fungibilidade de mão dupla entre recursos excepcionais no CPC/2015
CAMARGO, Luiz Henrique Volpe

A garantia da fundamentação das decisões no CPC/2015
HELLMAN, Renê Francisco

A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
JORGE, Mário Helton

A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos
MOURA, Walter José Faiad de

A garantia do contraditório prévio no Novo Código de Processo Civil: repercussões na tutela coletiva
BEDÊ JÚNIOR, Américo CASTELLO, Juliana Justo B.

A garantia fundamental à motivação da decisão judicial
SILVA, Beclaute Oliveira
2007
A garota dinamarquesa
EBERSHOFF, David
2016
A gênese do controle difuso de constitucionalidade: cidadania e democracia na conformação das atribuições do judiciário no marco de um Estado de Direito
ABBOUD, Georges

A gente quer inteiro e não pela metade: a importância da função social dos contratos e sua importância para uma sobrevivência digna
MACEDO, Humberto Gomes

A gestão jurídica de risco médico-hospitalar
GUIDI, Silvio Felipe

A greve dos procuradores do INSS suspende o curso das ações previdenciárias
DEMO, Roberto Luis Luchi

A greve no direito coletivo do trabalho
FEITOSA, Marco Antonio Ribeiro

A hipervulnerabilidade do consumidor idoso
SCHMITT, Cristiano Heineck

A hipótese do fim da violência no discurso da modernidade penal: as representações do Bárbaro e do Civilizado em "O Senhor das Moscas" , de Willian Golding
CARVALHO, Salo de

A história da tutela jurisdicional coletiva no Brasil
CAVALCANTI, Marcos de Araújo

A homologação de sentença estrangeira de acordo com a Resolução n. 09/05 do STJ
HILL, Flávia Pereira

A hora do estilo
PEREIRINHA, Filipe

A ideia de justiça em Santo Agostinho
GODOY, Edvania Fátima Fontes

A ideia do bem entre Platão e Aristóteles
GADAMER, Hans-Georg
2009
A idoneidade do meio da certificação da obrigação e o caráter dúplice da ação declaratória como fundamento de exequibilidade da sentença de improcedência: notas sobre a liquidação da sentença pelo demandado vencedor
PIMENTEL, Alexandre Freire

A igualdade como fator primordial para a concretização da inclusão social
NICZ, Alvacir Alfredo

A igualdade e os negócios processuais
ABREU, Rafael Sirangelo de

A igualdade étnico-racial no direito constitucional brasileiro: discriminação "de facto", teoria do impacto desproporcional e ação afirmativa
SARMENTO, Daniel

A igualdade jurídica no relacionamento familiar em face da Constituição Federal
BOSCHI, Fabio Bauab

A ilicitude e as fontes obrigacionais: análise do artigo 187 do Novo Código Civil Brasileiro
CACHAPUZ, Maria Cláudia

A ilusão a qual cedemos
Jeanine Nicolazzi Philippi

A imediatidade do juiz no processo civil como condição de prossinodalidade para a validade da sentença: uma análise hermenêutica
ISAIA, Cristiano Becker

A imparcialidade como indisponibilidade do facto: ou crédito essencial da distinção entre administração e juiz
FONSECA, Rui Guerra da
2012
A imparcialidade do juiz a partir do desentranhamento da prova ilícita
OLIVEIRA, Daniela Olímpio de

A impenhorabilidade do bem de família: algumas variáveis
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A impenhorabilidade do imóvel de residência do fiador em contratos de aluguel: uma análise a partir da jurisprudência do STF
ALVES, Lucélia de Sena

A impetração equivocada do mandado de segurança como sucedâneo recursal nos Juizados Especiais Cíveis
CARDOSO, Oscar Valente

A importância da conciliação no direito de família
CAMBI, Accácio

A importância da Leitura
ALVES, Lourembergue

A importância da perícia técnica na solução de conflitos: dos primórdios ao novo Código de Processo Civil
KAUFFMANN, Fatur KAUFFMANN NETO, Walter

A importância da transparência fiscal no combate ao planejamento tributário internacional abusivo: o exemplo prático das sociedades holding
HIRATA, Dalton Yoshio PEREIRA, Roberto Codorniz Leite

A importância das Comissões de Direito Ambiental da OAB para o aperfeiçoamento da Advocacia Pública
BELTRÃO, Antônio Figueiredo Guerra

A importância de estudar a ciência do direito
DURIGAN, Mariana Perini Brasil de Paula

A importância do plano emergencial de incidente de vazamento de dados diante de um cenário extremamente incerto
LARA, Larissa Leandro

A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e na pacificação de questão fático-jurídica relevantes
RUBIN, Fernando

A importância dos diálogos para a concretização das garantias constitucionais
XAVIER, Felipe Rodrigues FERNANDES, Lucas Jonas

A importância dos memoriais informais: memorandos
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A impossibilidade da padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivas
OLIVEIRA, Alexandre Varela de MUNDIM, Luís Gustavo Reis

A impossibilidade das decisões surpresas e implicações nos julgamentos colegiados
LEMOS, Vinicius Silva

A imprensa e o dever de liberdade: a independência editorial e sua fronteiras com a indústria de entretenimento, as fontes, os governos, os corporativismo, o poder econômico e as ONGs
BUCCI, Eugênio
2009
A imprensa, a proteção da intimidade e o processo penal
PASSOS, J.J. Calmon de

A imprescindibilidade do juiz das garantias para uma jurisdição penal imparcial: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva
LOPES JR., Aury

A imprescritibilidade das excepções e a prescripção quinquenal da Fazenda Pública
CARVALHO, E. V. de Miranda

A improcedência liminar do pedido no sisitema processual projetado
OLIVEIRA NETO, Olavo OLIVEIRA, Patrícia Elias Cazzolino

A improcedência na cumulação de pedidos
RANGEL, Rafael Calmon

A impugnação das decisões interlocutórias não agradáveis no Código de Processo Civil de 2015: interesse recursal autônomo ou subordinado
LUNARDI, Thais A. Paschoal

A imputação alternativa no processo penal
JARDIM, Afranio Silva

A inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo
REICHELT, Luis Alberto

A inafastabilidade do acesso à justiça no novo Código Civil e a escola do constructivismo lógico-semântico
CAMPOS, Amini Haddad

A inalcançável definição de vulnerabilidade aplicada ao direito: abordagem francesa
FAVIER, Yann

A inaplicabilidade da tese da ofensa indireta aos casos de violação do direito fundamental ao devido processo legal
DIAS, Jean Carlos

A incapacidade civil do prodigo
MELLO, Baptista

A incapacidade criminal da pessoal jurídica: uma perspectiva do direito brasileiro
DOTTI, René Ariel

A incidência da prescrição em face da autonomia do Direito Processual
FIUZA, César RIBEIRO, Regina

A incidência do imposto de renda sobre os vencimentos dos magistrados
REIS, Carlos David Santos Aarão

A inclusão do ICMS na base de cálculo do diferencial de alíquota
MACEDO, Eríck

A incompatibilidade das condições da ação com a processualidade democrática
MUNDIM, Luis Gustavo Reis

A incompatibilidade material entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1, do Código de Processo Civil
SAUMA, Izabela Linhares

A incompatibilidade paradigmática entre positivismo e neoconstitucionalismo
STRECK, Lenio Luiz

A incompetência democrática: a crise da palavra na origem do mal-estar na política
BRETON, Philippe
2008
A incompetência territorial na Lei 11.280/2006 (CPC, art. 112,114 e 305
GARCIA, José Ailton

A inconstitucionalidade da sucessão do companheiro no Código Civil de 2002: proposta de compatibilidade com a legalidade constitucional
CINTRA, Larissa Cavalcanti

A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
TRAJANO, Fábio de Souza

A inconstitucionalidade das sanções penais da pessoa jurídica em face dos princípios da legalidade e da individualização da penal
BREDA, Juliano

A inconstitucionalidade do artigo 8 e seu parágrafo único da Lei 12.514/2011 que impossibilita a propositura de execução fiscal por parte de conselho profissional de valor inferior a quatro anuidades e permite a aplicação de sanção (políticas)
TAKOI, Sérgio Massaru

A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil e o cabimento do agravo interno
PINTO, Christian Barros

A incorporação dos tratados internacionais sobre o meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira

A incorporação imobiliária: à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil
GHEZZI, Leandro Leal
2011
A independência do julgador, a Lei e os precedentes jurisdicionais
HELLMAN, Renê Francisco

A independência funcional dos juízes e os precedentes vinculantes
MARINHO, Hugo Chacra Carvalho e

A ineficácia da hipoteca que onera imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação em relação ao Consumidor adquirente
SILVEIRA, Reynaldo Andrade da

A inércia e o tempo: intersecções de direito tributário e direito processual
SOUZA, Sergio Augusto G. Pereira

A inexistência de deserção no recolhimento antecipado das custa devidas no Justiça Federal
BIM, Eduardo Fortunato

A inexistência do regime matrimonial da comunhão universal
LIMA, Alcides de Mendonça

A influência da história na sucessão testamentária
SURGIK, Aloísio

A influência das estrutura federalista sobre a fonte legislativa do direito: um federalismo integrado
VALLADÃO, Haroldo

A influência do fato no direito
SOUZA, Gelson Amaro

A influência do processo constitucional sobre o novo CPC
MADEIRA, Dhenis Cruz

A influência do sistema probatório da arbitragem no regime da prova no Novo CPC
MARCATO, Ana Cândida Menezes

A influência dos direitos fundamentais no direito privado alemão
NEUNER, Jorg

A influência dos direitos fundamentais no direito privado: o caso brasileiro
SARLET, Ingo Wolfgang

A influência dos direitos fundamentais sobre o direito privado na Alemanha
CANARIS, Claus-Wilhelm

A influência dos direitos fundamentais sobre o direito privado português
PINTO, Paulo Mota

A influência dos glosadores medievais na formatação do direito processual moderno
GRATEKI, Gabriel Gomes

A informação ao consumidor e a responsabilidade civil solidária
GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini

A informação como bem de consumo
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de

A informação como direito fundamental do consumidor
LÔBO, Paulo Luiz Netto

A insegurança jurídica decorrente ao uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias
CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra

A inseminação artificial no direito de família
SAMPAIO, José Celso de Camargo

A insolvência civil: execução por quantia certa contra devedor insolvente
THEODORO JÚNIOR, Humberto
1984
A instrumentalidade do processo
DINAMARCO, Cândido Rangel
1994.
A instrumentalidade do processo no pensamento de Calmon de Passos
ALMEIDA, Marcelo Pereira de MIRANDA NETTO, Fernando Gama de

A insuficiente proteção do consumidor nas normas de direito internacional privado
MARQUES, Claudia Lima

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
BENJAMIN, Antonio Herman V.

A integração jurídica
MESQUITA, Constança Gonzaga Junqueira de

A interceptação telefônica e a ação civil pública por ato de improbidade administrativa
GHIGNONE, Monia Lopes de Souza

A interdição civil no direito brasileiro
VIEIRA, Patrícia Ruy

A interponibilidade do recurso diante da discordância jurisprudencial entre tribunais superiores
MONTEIRO NETO, Nelson

A interposição de qualquer outro recurso, inclusive por parte a Fazenda Pública, fica condicionada ao depósito do valor da multa: sanção dos arts. 538, parágrafo único, ou 557, 2, do Código de Processo Civil
MONTEIRO NETO, Nelson

A interpretação constitucional dos fins da pena no Brasil e na Inglaterra
KAMEL, Antoine Youssef

A interpretação da Constituição Federal pelo Supremo nos 30 anos de vigência da Carta de 1988: a concretização dos direitos fundamentais e a influência do judiciário na cultura brasileira
MELLO,Marco Aurélio

A interpretação da norma jurídica: constitucional e infraconstitucional
CARVALHO, Ivan Lira de

A interpretação da sentença civil
FONSECA, João Francisco N. da

A interpretação da sentença judicial no processo civil
KEMMERICH, Clóvis Juarez

A interpretação das cláusulas gerais: a subsunção e a concreção dos conceitos
MENKE, Fabiano

A interpretação das decisões judiciais: art. 489, par. 3 do NCPC
ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula

A interpretação do direito em tese e a atividade jurisdicional
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

A interpretação do direito pelo STF e seus reflexos sobre os demais tribunais, especialmente o STJ
RODRIGUES NETTO, Nelson

A interpretação em conformidade como direito primário
AUER, Marietta

A interpretação originalista: prós e contras
DAMELE, Giovanni

A intervenção de terceiros no CPC/2015
PANTALEÃO, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso

A intervenção do estado na autonomia privada
MARQUES NETO, Antônio José

A intervenção do Ministério Público português no controlo das cláusulas contratuais gerais abusiva
ALVES, João

A intervenção involuntária e a autodeterminação do usuário e dependente de drogas
ALMEIDA JUNIOR, Jesualdo de

A intervenção judicial como técnica adequada à efetividade dos provimentos judiciais
PETHECHUST, Eloi Luciana Drimel Dias

A intimação de executado para indicar bens sujeitos à penhora dos arts. 600, IV, e 601, de CPC, após a Lei 11.382/2006
SANT'ANNA, Paulo Afonso de Souza

A intimação do reconvindo na pessoa de seu procurador: art. 316 do CPC e o defensor público
ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo

A intimação pela imprensa no interior
VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de

A introdução da sentença-tipo no sistema processual civil brasileiro: Lei n. 11.277
DIAS, Jean Carlos

A invalidade das cláusulas limitativas de responsabilidade nos contratos de transporte aéreo
AMARAL JUNIOR, Alberto do

A inversão do ônus da prova consubstanciada no art. 6, VIII, do Código de Defesa do Consumidor
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

A inversão do ônus da prova em demandas de consumo
ROSSI, Júlio César

A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidores
MARTINS, Plínio Lacerda

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
ANDRADE, André Gustavo Corrêa de

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor como técnica de distribuição dinâmica da carga probatória
NOGUEIRA, Paulo Henrique Pedrosa

A inversão do ônus da prova nos casos de erro no tratamento da saúde
DAVANTEL, Bruno Cícero de Sá

A inversão do ônus da prova nos processos que envolvem relação de consumo: regra do comportamento ou critério de julgamento
EBERLIN, Fernando Büscher Von Teschenhausen

A inversão judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
SILVA, Bruno Freire e

A inviabilidade da aplicação da fungibilidade recursal em caso de erro grosseiro
DELFINO, Lúcio

A irrenunciabilidade a direitos da personalidade pelo trabalhador
GEDIEL, José Antônio Peres

A irretroatividade da condição suspensiva
AMARAL NETO, Francisco dos Santos

A isonomia como vetor à identificação de um precedente judicial: compreendendo a tese jurídica firmada no recurso extraordinário n. 440.028-SP
PEREIRA, Mateus Costa ALVES, Pedro Spíndola Bezerra

A judicialização da política na teoria constitucional de Klaus Schlaich e Dieter Grimm
OLIVEIRA, Farlei Martins Riccio de

A judicialização do dano moral e as relações jurídicas com sistema bancário
EFING, Antônio Carlos MISUGI, Guilherme

A judicialização do direito à saude: a tensão entre o minimo existencial e a reserva do possível na busca pela preservação da dignidade da pessoa humana
BOTELHO, Ramon Fagundes
2011
A jurisdição aduaneira - (des) autonomização da jurisdição fiscal
BARBOSA, Andreia Isabel Dias

A jurisdição constitucional e o novo CPC
LEITE, Fábio Carvalho

A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre o sistema de Commom law e do civil law no Brasil
TOFFOLI, José Antonio Dias LIRA, Daiane Nogueira de

A jurisdição constitucional no século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana
CLÈVE,Clémerson Merlin LORENZETTO, Bruno Meneses

A jurisdição nacional sob o viés do novo Código de Processo Civil
BERNARDI, Vavessa de Oliveira

A jurisdição no Estado Constitucional: o instituto da arbitragem como atividade jurisdicional
JÚDICE, Mônica Pimenta

A jurisdição no estado contemporâneo
MARINONI, Luiz Guilherme

A jurisdição sob prisma da tutela efetiva dos direitos e sua relação com atipicidade dos meios executivos
VASCONCELOS, Luiz Carlos Souza

A jurisdição voluntária nos direitos autorais
PIMENTA, Eduardo
2002
A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

A jurisprudência dos tipos
KARAM, Munir

A jurisprudência e a interpretação sistemática
GRINBERG, Mauro

A jurisprudência romana e o sistema do direito positivo: fundamentos e influência
KARAM, Munir

A jurisprudência uniformizada como estratégia de aceleração do procedimento
MONNERAT, Fábio Victor da Fonte

A justa causa no direito do trabalho: uma visão contemporânea
HARTMANN, Manuela Godoi de Lima

A justa memória e os limites de rememoração
MARANHÃO, Bernardo Couto

A justiça Aristotélica: uma virtude completa
MORAES, Mayna Marchiori de

A justiça como foco principal no bem estar social
LIMA, João Emanuel Moreira

A justiça e seu impacto sobre as empresas portuguesas
PINHEIRO, Armando Castelar

A justiça na sociedade do espetáculo: reflexões públicas sobre direito, política e cidadania
SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto
2015
A justificação de juízos morais em uma teoria da justiça de John Rawls
MARINHO, Willian Tito Schuman
2014
A lealdade na processualidade democrática: escopos fundamentais do processo
ARAÚJO, Fabrício Simão da Cunha
2017
A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal
FARIA, Marcio Carvalho
2017
A legalidade administrativa e os seu controle jurisdicional no Brasil: uma compreensão a partir de parâmetro juspositivistas
CHIUZULI, Vitor Hugo

A legalidade na era da proteção das necessidades de tutela: princípio da constitucionalidade e legalidade ampla
ZANETI JR., Hermes

A legalidade processual, o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro e a experiência portuguesa
FARIA, Marcio Carvalho

A legislação romana do divórcio
MEIRA, Silvio A. B.

A legitimação pelo procedimento e o réu revel citado por edital
PERES, Raphael Jose Gireli

A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação civil pública objetivando a preservação do direito à saúde dos cidadãos hipossuficientes: a luta pela manifestação do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis
RODRIGUES, Raphael Silva

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública em matéria ambiental
FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira

A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes: Análise do julgamento do Recurso Extraordinário no 213.631/MG
MAZZEI, Marcelo Rodrigues QUEIROZ, Telma Oliveira GERAIGE NETO, Zaiden

A legitimidade extraordinária de origem negocial
BOMFIM, Daniela Santos

A legitimidade para celebração de compromisso de ajustamento de conduta e para sua execução
JELINEK, Rochelle

A legitimidade passiva na ação popular
DECOMAIN, Pedro Roberto

A legitimidade passiva no mandado de segurança à luz na Nova Legislação de regência e seus reflexos no processamento da ação
MARTINS, Cristiano Zanin

A legitimidade passiva para o mandado de segurança: uma proposta de interpretação da Lei n. 12.016/2009
CAVALCANTI, Marcos de Araújo

A lei
MARQUES, Teresa Cristina Motta Ramos

A Lei 10.931/04 e os novos delineamentos do procedimento da ação de busca e apreensão (DL 911/69)
ASSUMPÇÃO, Marcio Calil de

A Lei 11.187, a nova disciplina dos agravos e a era da efetividade do processo
LIMA, Tiago Asfor Rocha

A Lei 11.232, o cumprimento de sentença e os honorários advocatícios de sucumbências
TEIXEIRA, Welington Luzia

A Lei 11.232/05 e a execução de alimentos: uma tentativa de compatibilização da nova execução de títulos judiciais com a cobrança dos alimentos
DONOSO, Denis

A Lei 11.382/06 e as principais alterações no instituto da penhora
NUNES, Cleucio Santos

A Lei 12.830 e os fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos arts. 144, parágrafo 4, e 129 da Constituição Federal. Funções distintas do parquet e da polícia judiciária dirigida por delegados: investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la
MARTINS, Ives Gandra da Silva

A Lei 9.099/95 e sua aplicação: prática proposta para interpretação em conformidade com os princípios informadores dos juizados especiais
FERNANDES, Micaela Barros Barcelos

A lei aplicável às arbitragem internacionais
TIBURCIO, Carmen

A Lei de Falência e os devedores solidários na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
BOITEUX, Fernando Netto

A lei de introdução ao Código Civil e sua reforma
VALLADÃO, Haroldo

A Lei do Casamento da República popular da China
PEREIRA, Caio Mário da Silva

A lei do divórcio e transmissão da obrigação familiar
PEREIRA, Sérgio Gischkow

a Lei e a Ilusão Onipotência: desampara psíquico no contexto do Senhor das Moscas
GOLDENBERG, Gita

A Lei Estadual 4.630/85 (Juizado de Pequenas Causas) e a necessidade de sua imediata correção
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A Lei Fundamental da Alemanha em perspectiva evolutiva: notas sobre um exemplo de reconstrução da legitimidade do Estado Democrático de Direito
SARLET, Ingo Wolfgang

A lei interpretativa sob o prisma do direito intertemporal
RIBAS, Christina Miranda

A Lei Maria da Penha e a não aplicação dos institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais
PINTO, Ronaldo Batista

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005: Questionamento a perplexidades ( a montanha que pariu um rato)
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A Lei n. 11.382/06 e os embargos à execução fiscal
CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano

A Lei n. 11.382/2006 e seus reflexos na execução fiscal
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

A Lei n. 12.016/2009 como passo definitivo à solução do problema da legitimação passiva no mandado de segurança
MADUREIRA, Claudio Penedo RAMALHO, Lívio Oliveira

A Lei n. 12.016/2009 e o direito processual intertemporal: primeiras impressões
DELFINO, Lúcio

A lesão como forma de abuso de direito
AZI, Camila Lemos

A liberação de mercadorias vindas do exterior e a impossibilidade de concessão de liminar via mandado de segurança
SALOMÃO, Marcelo Viana

A liberdade das partes na escolha e indicação de árbitros em arbitragens internacionais: limites e possibilidades
VERÇOSA, Fabiane

A liberdade de expressão e o problema do Hate Speech
SARMENTO, Daniel

A licença maternidade a partir da alta médica: uma conquista fundamental
ROMÃO, Renata Maldonado Silveira

A licitação nos inventários
OLIVEIRA FILHO, Candido de

A licitude das atividades inerentes ao sistema nacional de informações de defesa do consumidor - Sindec
BESSA, Leonardo Roscoe

A liminar na nova Lei do Mandado de Segurança
OLIVEIRA, Vallisney de Souza

A limitação da autonomia privada nos direitos reais e pessoais
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida

A linguagem do advogado
NEGRÃO, Theotonio

A linguagem do direito
FARIA, Eliana Goulart Leão de

A liquidação coletiva e as reformas processuais do CPC
HERTEL, Daniel Roberto

A liquidação de sentença pelo procedimento comum no Código de Processo Civil
MARQUES, Camila Salgueiro da Purificação WOLSKI, Laís Andressa

A liquidação igual a zero: um estudo a partir da sentença condenatória genérica de Piero Calamandrei
RICHTER, Bianca Mendes Pereira

A livre circulação das decisões arbitrais no Mercosul
ALMEIDA, José Gabriel Assis de

A má redação de nossas leis: juristas e jurisprudência - renovação e crise do direito - força da tradição e preservação do direito
MORAES, Antão de

A magistratura diante da iniciativa probatória no moderno contexto processual civil: um confronto entre o juiz Pilatos versus o juiz contemporâneo
COSTA, Ana Surany Martins CARVALHO, Newton Teixeira

A manutenção do ato administrativo nulo no mundo jurídico
ECHE, Luís Mauro Lindenmeyer

A máquina de Uriel: as antigas origens da ciência
KNIGHT, Chritopher
2006
A matriz anônima: violação de direitos humanos por atores "privados" transnacionais
TEUBNER, Gunther

A maturação das audiências virtuais sob o cenário pandêmico
CORRÊA, Julie Anne Ferreira

A mediação como método apropriado de solução de conflitos: antinomias entre dispositivos da lei da mediação e do novo Código de Processo Civil
CAETANO, Flávio Crocce

A mediação e a conciliação no CPC de 2015
TOSTA, Jorge

A mediação e a conciliação no Projeto do Novo CPC: meios integrados de resolução de disputas
CUNHA, Leonardo Carneiro da

A mediação e o Código de Processo Civil projetado
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

A mediação e o Código de Processo Civil projetado
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

A mediação e o direito de família
RUIZ, Ivan Aparecido

A mediação no direito positivo brasileiro
RIUS, Carolina Eichemberger

A mediação no projeto do novo Código de Processo Civil: solução para a crise do judiciário
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares MARQUES, Gisele Picorelli Yacoub

A mediação ontem e hoje: suas indicações
DALDEGAN, Dynair Alves de Souza

A medida cautelar fiscal enquanto pendente discussão administrativa
CACCAVALI, Vinícius Vicentin

A medida provisória n. 427/94 é aplicável às situações jurídicas constituídas de sua vigência
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A melhor reforma da Justiça do Trabalho: a formação do juiz
NASCIMENTO, Amauri Mascaro

A mente naufragada: sobre o espírito reacionário
LILLA, Mark
2018
A metodologia na cognição judicial
BOMFIM, Daniela Santos

A missão das faculdades de direito
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A missão do advogado em face dos novos direitos fundamentais da constituição brasileira
PASSOS, José Joaquim Calmon de

A missão transformadora da jurisprudência
DOTTI, René Ariel DOTTI, Rogéria

A mitigação do princípio dispositivo frente ao poder instrutório do magistrado
VASCONCELOS, Marcelo Augusto Carmo de

A mitigação do processo civil no direito de família
COMEL, Denise Damo

A modulação dos efeitos temporais em caso de superação do precedentes judicial: uma visão garantista
CARREIRA, Guilherme Sarri

A moeda de um só lado
FERREIRA, Gilberto

A morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial único
CARNEIRO, Bernardo Lima Vasconcelos

A motivação das sentenças de improcedência inicial de pedidos repetidos: harmonização do art. 285-A do CPC com art. 93, IX, da Constituição
CARDOSO, Oscar Valente

A MP 936/2020 e a inconstitucionalidade de acordo individual para redução de salário e jornada de trabalho ao tempo de Covid-19
TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho

A mulher e seu papel na mudança do sistema
LIMA, Cátia Ghoda Ruiz de

A mulher no Código Civil Brasileiro: Perspectiva de mudança
VERUCCI, Florisa

A mulher no direito de família brasileiro: uma história que não acabou
VERUCCI, Florisa

A multa coercitiva e o risco de sua ineficiência
PEREIRA, Mateus Costa

A multa do art. 461 do CPC e sua modificação: um tema com variações
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A multa do Art. 475-J, do CPC e análise de duas situações controvertidas
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A multa judicial (astreinte) visão teórica, prática e jurisprudencial
PEREIRA, Rafael Caselli
2017
A multa no cumprimento de sentença recorrida sem efeito suspensivo: análise do caput do art. 475-J sob a perspectiva do regime especial das execuções provisórias
PINTO, Christian Barros

A múltipla internvenção processual das pessoas jurídicas de direito público nas ações de improbidade administrativa
FARIAS, Cristiano Chaves de

A mundialização da doença: direito internacional da saúde e a crise pandêmica
BENTES, Natália Mascarenhas SIMÕES , Sandro Alex

A não-cumulatividade tributária: ICMS, IPI, ISS, PIS E CONFINS
MELO, José Eduardo Soares de
2008
A natureza alimentar dos honorários advocatícios
GUIMARÃES, Heitor Miranda

A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte por uma teoria processual do tema
LAZARI, Rafael José Nadim de

A natureza da execução após a desconsideração da personalidade jurídica
KAUFFMAN, André

A natureza da floresta tropical e sua importância crítica para o equilíbrio ambiental e para a economia
KATO, Shelma Lombardi de

A natureza do processo judicial
CARDOZO, Benjamin N.
2001
A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
FREIRE JUNIOR, Américo Bedê

A natureza jurídica da impugnação ao cumprimento de sentença: demanda incidente, mero incidente ou defesa do executado ?
GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos

A natureza jurídica da impugnação prevista na Lei 11.232/2005: a impugnação do devedor instaura uma ação incidental, proporcionando o exercício do contraditório pelo credor; exige decisão, que ficará revestida pela autoridade de coisa julgada
ALVIM, Arruda

A natureza jurídica da liminar em nadado de segurança
NUNES, Cleucio Santos

A natureza jurídica do amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
PATRIOTA, Marta Valéria C. B.

A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico
ALVES, José Carlos Moreira

A natureza jurídica dos meios de oposição do executado
FREITAS JUNIOR, Horival Marques de

A natureza jurídica dos pedidos de suspensão da eficácia de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público
VENTURI, Elton

A natureza jusfunfante do direito à família
BAHIA, Claudio José Amaral

A necessária manutenção dos créditos de IPI nas aquisições de insumos, matérias-primas e materiais de embalagem da Zona França de Manaus
VALLE, Mauricio Dalri Timm do

A necessária reforma constitucional
ABI-ACKEL, Ibrahim

A necessidade de precedentes diante a técnica legislativa de cláusulas gerais
CAPELOTTI, João Paulo

A necessidade de reforma estrutural do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
SILVA, Rodrigo Otávio Monteiro da

A necessidade de separação das funções judicante e administrativa na implementação do sistema adversarial na América Latina
CORREIA, Thaize de Carvalho

A necessidade de um procedimento cautelar próprio para imposição de prisão preventiva
MINAGÉ, Thiago M.

A negociação no novo Código de Processo Civil: novas perspectivas para a conciliação para a mediação e para convenções processuais
MULLER, Julio Guilherme

A noção da administração pública e os critérios de sua atuação
MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira

A noção da cidadania expressa na ação popular: contradição e limites
SOARES, Áurea

A norma como orientação nas relações internacionais
PREUß, Ulrich K.

A norma constitucional e sua eficácia: diante do neoconstitucionalismo e de uma teoria fundamental do direito
GUERRA FILHO, Willis Santiano

A norma fundamental como instância de auto-esclarecimento da prática jurídica
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa

A normatização da delimitação marítima na Convenção de Montego Bay de 1982 e a jurisprudência da Corte Internacional da Justiça
GOMES, Eduardo Biacchi PRZYBYZESKI, Silvana

A nova adjudicação na ação civil
CÂMARA, Helder Moroni
2014
A nova aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho: os princípios institutos, eficácia, início de vigência e respeito às situações jurídicas consolidadas
SILVA, Bruno Freire e

A nova Califórnia e outros contos
BARRETO, Lima
2012
A nova coisa julgada formal e o CPC/2015
PEIXOTO, Ravi

A nova competência da Justiça do Trabalho
TOSTA, Jorge

A nova competência da justiça do trabalho pela EC 45: também as relações de consumo
PAULA, Adriano Perácio de

A nova configuração da execução à luz da Lei 11.382/2006
AMARAL, Paulo Osternack

A nova definição de sentença (Lei n. 11.232)
MOREIRA, José Carlos Barbosa

A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
LIZ, Jorge Pegado

A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da Lei 11.187/2005
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa

A nova disciplina do embargos infringentes e sua repercussão nos recursos especial e extraordinário
TRINDADE, Caio de Azevedo

A nova execução de sentença: a consolidação do processo sincrético
HERTEL, Daniel Roberto

A nova execução de título extrajudiciais: questões surgidas com o advento da Lei n. 11.382/2006
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

A nova face da jurisdição constitucional brasileira
LEAL, Saul Tourinho

A nova hipótese de contracautela legal do art. 285-B do Código de Processo Civil
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
BARROSO, Luís Roberto BARCELLOS, Ana Paula de

A nova intervenção de terceiro na ação de alimentos (art. 1.698 do Código Civil, de 2002)
DIDIER JR., Fredie

A nova legislação acidentária e algumas de suas implicações processuais
SANSEVERINO, Milton

A nova lei de franquia no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados
MUSTAFÁ, Rennan Herbert

A nova Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro
GONÇALVES, Luis da Cunha

A nova lei do divórcio
SANSEVERINO, Milton

A nova Lei do Mandado de Segurança
MACHADO, Hugo de Brito

A nova lei do mandado de segurança: comentários sistemáticos à Lei n. 12.016, de 7-8-2009
BUENO, Cassio Scarpinella
2010
A nova Lei do Mandado de Segurança e a intervenção litisconsorcial voluntária: análise crítica do parágrafo 2, do art. 10, da Lei n. 12.016/09
SILVA, Michel Ferro e

A nova lei do mandado de segurança e direito intertemporal: questões controversas
RIBEIRO, Diego Diniz MARQUEZI JUNIOR, Jorge Sylvio

A nova Lei do Mandado de Segurança e seus reflexos no processo penal
CHOUKR, Fauzi Hassan

A nova lei do mandado de segurança no direito tributário
RIBEIRO, Diego Diniz MARQUEZI JUNIOR, Jorge Sylvio SALOMÃO, Marcelo Viana
2010
A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges
LEITE, Eduardo de Oliveira

A nova sistemática da penhora de bens imóveis
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de

A nova sistemática do cumprimento de sentença: outras reflexões sobre a Lei n. 11.232/05
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

A nova sistemática do cumprimento de sentença: reflexões sobre as principais inovações da Lei n. 11.232/05
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

A nova sistemática dos títulos executivos judiciais
PEREIRA, Rafael Caselli

A nova sorte da prova do julgado paradigma de divergência no âmbito do recurso especial: breve nota à Lei 11.341/06
FÉRES, Marcelo Andrade

A nova visão contratual: o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Inquilinato
POPP, Carlyle

A nulidade da sentença por infração ao art. 398 do Código de Processo Civil
ALVIM, Arruda

A nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judiciário
JORGE, Mário Helton

A obrigação médica e a necessidade de superação de dicotomias ultrapassadas: insegurança jurídica decorrente de distinção entre obrigação de meios/resultados e sua natureza contratual/extracontratual
CALADO, Vinicius de Negreiros

A obrigatoriedade da designação da audiência da conciliação ou mediação: comentários ao art. 334 do CPC
SOARES, Marcos José Porto

A omissão legislativa e seu controle por um processo justo no direito brasileiro
ANDRADE, Valentino Aparecido de

A Ópera da Desonra
DIAS, Mauro Mendes

A oralidade e o sistema por audiência: uma proposta para o Brasil a partir da experiência chilena
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A oralidade no novo Código de Processo Civil: de volta para o passado
CARDOSO, Oscar Valente

A oralidade no processo civil brasileiro
CARDOSO, Oscar Valente

A ordem cronológica como norma fundamental de direito processual e o controle do órgão jurisdicional pela parte e interessados
RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida

A ordem de oitiva das testemunhas no processo civil
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

A ordem do mercado
IRTI, Natalino

A ordem dos processo nos tribunais: inovação do NCPC
SANTANA, Alexandre Ávalo PEREIRA, Luís Cláudio Alves

A ordem pública na homologação de sentenças estrangeiras
TIBURCIO, Carmen

A organização do processo civil pela ótica da teoria do Estado: a construção de um modelo de organização do processo para o Estado Democrático de Direito e o seu reflexo no projeto do CPC
RAATZ, Igor

A organização econômica empresarial e o conflito de lógicas
SANCHES, Ilson Fernandes

A organização judiciária e o código de processo civil: competência em razão do valor
ALVIM, Thereza

A origem da obra de arte
HEIDEGGER, Martin
2010
A origem e o futuro do processo de execução
MACHADO, Marcos Henrique

A outorga uxória na união estável
MONTEIRO, Iolanda Regina

A pacto sunt servanda como instrumento de garantia dos serviços de tecnologia aplicados às redes de computador
LEÃO, Maximilliam Mayolino

A pandemia e a formulação de políticas públicas sanitárias: uma abordagem a partir da análise econômica do direito
DIAS, Jean Carlos

A pandemia e a resolução ou revisão dos contratos
VELOSO, Zeno

A paradoxal decisão por equidade no estado democrático de direito: apontamentos sobre o relatório Paulo Teixeira
DELFINO, Lúcio

A parcialidade positiva do juiz
SOUZA, Artur César de
2018
A participação da comunidade jurídica na formação do precedente judicial: a atuação dos amici curiae na escolha do sentido do direito
FREITAS, Pedro Augusto Silveira

A participação do advogado na produção da prova
RODRIGUES, Walter Piva

A participação do Ministério Público em órgãos colegiados da segurança pública
ASSIS, Jorge Cesar de

A participação pública nos processos decisórios ambientalmente relevantes: problemas e perspectivas no direito ambiental brasileiro
AYALA, Patryck de Araujo

A Patriot's history of the United States
SCHWEIKART, Larry ALLEN, Michael
2004
A penhora de dinheiro na execução fiscal
MONTEIRO NETO, Nelson

A penhora de veículos e o sistema Renajud
REDONDO, Bruno Garcia

A penhora e o bem de família do fiador da locação
TUCCI, José Rogério Cruz e
2003
A penhora on line (Bacen Jud) nas contas bancárias e os procedimentos violadores de devido processo legal material
BIM, Eduardo Fortunato

A penhora online na execução fiscal à luz do princípio da proporcionalidade e da teoria do diálogo das fontes
GRANDINETTI, Eugênio Achille IWAMOTO, Cristiane

A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: comentários ao acórdão no Resp. 1.104.665/RS
SCHREIBER, Anderson

A perda da oportunidade de coletivização do processo contra o poder público no novo Código de Processo Civil
MORAIS, Dalton Santos

A perda, o comércio e a causa n'a Libra de Carne
VISCO, Mônica

A perpetuatio jurisdicionis no Código de processo civil brasileiro
ALVIM, Arruda

A personalidade do estado
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de

A pesquisa de mercado produzida como prova pericial
GOYANES, Marcelo

A petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto

A petição inicial e suas dimensões ensináveis para estudantes de direito
FAVRE, Fernanda BUENO, Luzia

A pintura como paradigma de percepção
FALABRETTI, Ericson

A plasticidade das novas regras do jogo e sua espécie de grandeza bárbara
PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi

A plicação da boa-fé no processo civil: o dever de mitigar o dano e a vedação ao venire contra factum proprium
DOTTI, Rogéria Fagundes

A pluralidade finalística na produção antecipada de provas: traços distintos da sua não exclusiva cautelaridade
SANTOS, Gabriel Teixeira CANCIAN, Vinícius Marin

A política de proteção do consumidor
BOURGOIGNIE, Thierry

A politica de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul
GRASSI NETO, Roberto

A política do atendimento
TAVARES, Patrícia Silveira

A política externa brasileira e o art. 4 da Constituição Federal de 1988
VIEIRA, Mauro

A posição do Ministério Público, em face da lei orgânica, a natureza administrativa das decisões censórias e recurso para o Conselho Nacional de Magistratura
GUIMARÃES, Ary Florencio

A posição dos tribunais superiores e a eficácias dos precedentes nas causas repetitivas
PEIXOTO, Ravi de Medeiros

A posição processual do ressegurador nas ações securitárias: parte, litisconsorte ou terceiro
DIAS, Jean Carlos

A posse: estudo de direito civil português
RODRIGUES, Manuel
1996
A posse: perspectivas dogmáticas actuais
CORDEIRO, António Menezes
2000
A possibilidade da penhora de 30% do salários em ações de execução: uma flexibilização acerca do princípio da impenhorabilidade salarial
MOREIRA, Aline Hack

A possibilidade de efetividade de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhora
CLAUSSEN, Roberto Maximiliano

A possibilidade de imposição de multa pessoal ao gestor público responsável pelo desatendimento de provimentos judiciais que imponham obrigações de fazer, não fazer e entregar no novo CPC
VIANA, Emilio de Medeiros

A possibilidade de inversão do ônus da prova prevista no art.6, VII, do Código de Defesa do Consumidor e o momento processual adequado para sua decretação à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa
MUNIZ, João Augusto Sousa

A possibilidade de negócios jurídicos processuais atípicos em matéria probatória
GODINHO, Robson Renault

A possibilidade de o Ministério Público suscitar o incidente de uniformização de jurisprudência
ALVIM, Arruda

A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb: análise do Recurso Especial 1.819.075/Re do STJ
SANTOS, Marianne Neiva dos

A possibilidade de revaloração da prova pela cortes superiores e a necessidade de adequada motivação das decisões judiciais
BONAGURA, Anna Paola de Souza

A possibilidade de tutela de interesse e direitos difusos por meio do mandado de segurança coletivo
FREITAS JR., Horival Marques

A possibilidae de contratualização de exercício de poder de polícia
KLEIN, Alice Lícia

A possível (i)racionalidade do processo legislativo brasileiro: uma análise diante da teoria discursiva do Robert Alexy
GALVÃO, Ronaldo

A possível alteração do cenário arbitral no Estados Unidos e seus efeitos na arbitragem internacional
SANTOS, Mauricio Gomm SMITH, Quinn

A postura ativa do devedor na execução e a necessidade de análise do risco envolvido: da reforma da execução ao projeto do novo CPC
NASSER, Paulo Magalhães

A praça e a torre: redes, hierarquias e a luta pelo poder global
FERGUSON, Niall
2018
A Praça Pública da Lei 5.741
VIDAL, José

A prática de ato infracional
MORAES, Bianca Mota de RAMOS, Helane Vieira

A Prática Jurídica no Domínio da Proteção Internacional dos Direitos do Homen (a Convenção Européia dos Direitos do Homen)
BARACHO, José Alfredo de Oliveira

A praxe forense e as obras práticas de Antonio Vanguerve Cabral, 1715 - 1729
SOUZA, Marcus Seixas

A pré-compreensão dos direitos humanos como suporte teórico para a compreensão de direitos fundamentais
SOARES, Mário Lúcio Quintão

A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei 13.105/2015)
RUBIN, Fernando

A preclusão na dinâmica do processo civil
RUBIN, Fernando
2014
A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada: interpretações em torno do art. 474 do CPC
RUBIN, Fernando

A prescrição ( total ou parcial) da pretenção reparatória
CARVALHO, Augusto César Leite de

A prescrição à luz da Lei 11.280/2006
MATTIETTO, Leonardo

A prescrição como objeto de ação declaratória: algumas reflexões críticas
SANSEVERINO, Milton

A prescrição da ação de recebimento do seguro DPVAT
WALD, Arnoldo

A prescrição da ação popular
DECOMAIN, Pedro Roberto

A prescrição de ações não ajuizadas na pendencia de análise de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

A prescrição e a decadência no direito privado brasileiro e no direito comparado
GLANZ, Aída

A prescrição em matéria cambial
SOUZA, Paulo Roberto Pereira de

A prescrição intercorrente na execução comum (direito pritivo) da eternização do processo por inexistência de limitação ao prazo de suspensão da ação executória por ausência de bens penhoráveis no livro II do Código de Processo Civil
SCAFF, Gamaliel Seme

A prescrição intercorrente no Novo Código de Processo Civil
AURELLI, Arlete Inês

A prescrição na ação civil pública de direitos individuais homogêneos
ROSSI, Júlio César

A prescrição na fase de cumprimento de sentença
SILVA, Beclaute Oliveira

A prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no Código Civil de 2002
DAL COL, Herder Martinez

A prescrição no direito brasileiro: direito material e direito processual
LEONARDO, Rodrigo Xavier

A prescrição nos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)
GUIMARÃES JÚNIOR, José Luiz

A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo

A prescrição recomeçada pode ser novamente interrompida?
FARIA, Bento de

A prescripção do artigo 178, par. 5, n.4 do Código Civil
NUNES, Reginaldo

A presença de questão de fato e a produção da prova
MACHADO, Hugo de Brito

A preservação dos efeitos de licitações e contratos reputados irregulares pelo Tribunal de Contas de União
ANDRADE, Ricardo Barretto de

A pressa da justiça morosa
BACELLAR, Roberto Portugal

A prestação de serviço público essencial de fornecimento de água e os direitos constitucionais e do consumidor
REGINATO, Osvaldo Anselmo

A presunção judicial no Estado Democrático de Direito: uma análise crítica do artigo 335 do Código de Processo Civil
SOUZA, Henrique Yukio Pereira de

A presunção no direito, especialmente no direito civil
MAGALHÃES, Teresa Ancona Lopez de

A prevalência da Justiça Estatal e a importância do fenômeno preclusivo
RUBIN, Fernando

A prevalência de cádiz sobre Filadélfia no berço do constitucionalismo brasileiro: dois séculos de constitucionalismo na América Portuguesa
BONAVIDES, Paulo

A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória?
COSTA, Eduardo José da Fonseca

A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória?
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A previsão das medidas estruturantes no artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil brasileiro
JOBIM, Marco Félix

A prisão civil do depositário judicial: (in)constitucionalidade
ARAÚJO, Fábio Roque da Silva

A prisão civil na ação de alimentos
OLIVEIRA, Eduardo Alberto de Moraes

A prisão em decorrência de sentença penal condenatória
SILVA, Afrânio Silva

A prisão preventiva como mecanismo de controle de legitimação do campo jurídico
VASCONCELLOS, Fernanda Bestetti de
2010
A privatização da técnica processual no projeto de novo Código de Processo Civil
MACHADO, Marcelo Pacheco

A prò della riscoperta della efficienza giurisdizionale como base del giusto processo civile
CONSOLO, Claudio

A problemática dos embargos infringentes no projeto do novo Código de Processo Civil
DANTAS, Marcello Navarro Ribeiro

A proclamação da liberdade de não permanecer casado: ou : um requim para a culpa na dissolução das relações afetivas
FARIAS, Cristiano Chaves de

A procura da palavra no escuro: interlocução psicanálise e direito a partir da "hora da estrela" - de Clarice Lispector
BARROS, Fernanda Otoni de

A produção antecipada da prova: aspectos gerais e natureza da sentença
FUGA, Bruno Augusto Sampaio

A produção antecipada da prova no judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?
MAZZOLA, Marcelo TORRES, Rodrigo de Assis

A produção antecipada da prova testemunhal no processo penal do decurso do tempo
SOARES, Rafael Junior

A produção Antecipada de prova e o novo CPC
CALDAS, Adriano

A produção de efeitos favoráveis às partes no novo Código de Processo Civil
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino

A produção e a comunicação de atos processuais em meio eletrônico: o novo parágrafo único do art. 154, do CPC
BENUCCI, Renato Luís

A profundidade do efeito devolutivo nos recursos estraordinário e especial: o que significa a expressão julgara o processo, aplicado o direito (CPC/2015, art. 1.034)
FONSECA, João Francisco Naves da

A proibição de comportamento contraditório e o novo Código de Processo Civil
FACCI, Lucio Picanço

A proibição de Constituição de Sociedade entre cônjuges (art. 977 do Código Civil ) e as sociedades anônimas
YOSHIKAWA, Lygia B. de O.

A proibição de reformatio in peius e o par. 3, do art. 515 do CPC
BARIONI, Rodrigo

A projetada reforma do Código Civil
RODRIGUES, Silvio

A promessa de duração razoável do processo e o direito processual público
RAMOS, Carlos Henrique

A promessa de recompensa judicial
DIDIER JR., Fredie NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

A promessa de recompensa judicial e o novo CPC
DIDIER JR., Fredie NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

A promoção de produtos e serviços e os direitos dos consumidores
MARQUES, J.P. Remédio

A proporcionalidade no direito constitucional: origens, modelos e reconstrução dogmática
LAURENTIIS, Lucas Catib de
2017
A propósito del neoconstitucionalismo
GUASTINI, Riccardo

A proposta de re(de)forma do procedimento do tribunal do júri: pronúncia e sentença de condenação com efeitos imediatos?
GUIMARÃES, Leonardo Avelar

A proposta legislativa de permuta de documentos entre as partes
YARSHELL, Flávio Luiz

A propriedade intelectual no Superior Tribunal de Justiça. Estudo de decisão sobre o princípio da especialidade: comentários ao acórdão no REsp 773.126/SP
COELHO, Fábio Ulhoa

A proteção ao consumidor como um direito fundamental
RODRIGUES, Geisa de Assis

A proteção ao consumidor na Constituição Brasileira de 1988
COMPARATO, Fábio Konder

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
TEIXERA, Sálvio de Figueiredo

A proteção ao meio ambiente na União Europeia: considerações a partir do tratado da comunicação Européia e perspectivas como advento da Constituição Européia
LORENTZ, Adriane Claudia Melo

A proteção ao nascimento
MATTOS, Luiza Thereza Baptista

A proteção aos filhos do casamento anterior extinto por morte: o art. 183, XIII, do CC
LISBOA, Roberto Senise

A proteção contra discriminação no sistema contratual brasileiro
SILVA, Jorge Cesa Ferreira da

A proteção da criança com suspeita de abuso sexual no momento da inquirição judicial
STRYCHALKI, Helena Haisi

A proteção da saúde do consumidor na ordem econômica
COSTA, Geraldo de Faria Martins da

A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobe os contratos a distância no comércio eletrônico
MARQUES, Claudia Lima

A proteção do consumidor e o Mercosul
LUCCA, Newton de

A proteção do consumidor na jurisprudência da Corte de Cassação
GALLET, J.L.

A proteção do consumidor nas Constituições dos países do Mercosul e Associados
CAPRIO, Marcos

A proteção do consumidor nos contratos de transmissão de direitos de utilização periódica e turística de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca: o DL 275/93 alterado pelo DL 37/2011
PAIVA, Rafael Augusto de Moura

A proteção do consumidor nos países menos desenvolvidos
BENJAMIN, Antonio Herman

A proteção do consumidor. Importante capítulo do Direito Econômico
COMPARATO, Fábio Konder

A proteção do meio ambiente: dados para uma visão histórica
DOTTI, René Ariel

A proteção do meio ambiente e o papel da Advocacia Pública nos estudos de impacto ambiental
FERNANDES, Paulo Victor

A proteção dos consumidores em um mundo globalizado: studium generale sobre o consumidor como homo novus
MARQUES, Claudia Lima

A proteção dos consumidores Hipervulneráveis
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira

A proteção jurídica do cerrado
FIUZA, Anete Garcia

A proteção possessória às marcas comerciais
MARINONI, Luiz Guilherme

A prova como direito fundamental e sua produção antecipada
HELLMAN, Renê Francisco

A prova e a responsabilidade de terceiros contratantes como o poder público na ação de improbidade administrativa
LUCON, Paulo Henrique dos Santos COSTA, Guilherme Recena

A prova eletrônica: documento eletrônico, no CPC/2015
TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos

A prova emprestada no Código de Processo Civil de 2015
GUIMARÃES, Carolina Dourado

A prova emprestada no CPC/2015
TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos

A prova emprestada no NCPC de 2015
RIVAROLI, Bruna Valentini Barbiero

A prova fonográfica
SÁ JUNIOR, Renato Maciel de

A prova no novo Código de Processo Civil: : com enfase na distribuição do seu ônus : análise da flexibilidade subjetiva (inversão do ônus da prova) e objetiva (teoria da carga probatória dinâmica) e seus efeitos
RODRIGUES, Alessandro Carlo Meliso

A prova no processo civil: considerações sobre o ônus da prova, sua inversão e a aplicação do art. 333 do CPC diante a nova leitura do princípio dispositivo
DONOSO, Denis

A prova no processo civil: do Código de 1973 ao novo Código Civil
GRECO, Leonardo

A prova no processo civil: principais inovações e aspectos contraditórios
FUGA, Bruno Augusto Sampaio
2019
A prova pericial na Lei 13.105/15: no novo Código de Processo Civil
ROSSI, Carlos Alberto Del Papa

A prova pericial nas ações de contrafação de marca
CARVALHO, Marcelo Campos de FABRIS, Roner Guerra

A prova pericial no juízo cível
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho

A prova pericial no NCPC
MARTINS, André Chateaubriand

A prova pericial no processo civil
MAIA NETO, Francisco
2005
A prova pericial no processo penal e o sistema do livre convencimento motivado
EISELE, Andreas

A prova pericial no projeto do CPC: uma leitura a partir da expêriencia da arbitragem e do direito anglo-saxão
MARTINS, André Chateaubriand

A prova sem urgência no direito norte-americano: um exame do instituto da discovery
FOLLE, Francis Perondi

A prova sob o ponto de vista filosófico
NOGUEIRA, Daniel Moura

A prova técnica e a soberania da coisa julgada
BENUCCI, Renato Luís

A prova testemunhal no Novo Código de Processo Civil: primeiras reflexões
LIGERO, Gilberto Notário

A publicidade enganosa e o controle estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor
ALMEIDA, Aliette Marisa S. D. N. Teixeira de

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor
COELHO, Fábio Ulhoa

A qualificação registral dos instrumentos particulares de alienação fiduciária
JACOMINO, Sérgio

A quebra da coisa julgada na investigação de paternidade: uma questão de dignidade
MOURA, Cláudia Bellotti OLTRAMARI, Vitor Hugo

A queda do direito fragmentos a partir "O Leitor", de B. Schlink
TRINDADE, André Karam

A querela nullitalis poder ser aventada em ação declaratória autônoma ou somente na impugnação ao cumprimento e sentença e nos embargos à execução contra a Fazenda Pública?
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

A questão da legitimidade passiva nas ações de condomínio
KLEIN, Carlos Henrique Licheski BARROS, Alice Kelly de Meira

A questão da necessidade da perícia
MONTEIRO NETO, Nelson

A questão de busca da verdade no processo civil brasileiro: entre ideologias e argumentação
LUNA, Rafael Alves de

A questão de Jean-Jacques Rousseau
CASSIRER, Ernsr

A questão de mérito na tutela cautelar: a obrigação genérica de não ingerência e os limites da responsabilidade civil
PINTO, Rui

A questão de terminológica: ação civil pública ou ação coletiva
CAVALCANTI, Marcos de Araújo

A questão disciplinar e a execução penal
KUEHNE, Maurício

A questão do aumento do preço dos combustíveis através de decreto
VARGAS, Jorge de Oliveira PEIXOTO, David Willian

A raposa e o porto espinho: justiça e valor
DWORKIN, Ronald
2017
A ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração: uma exigência nem sempre necessária
SOUZA NETTO, José Laurindo de CARDOSO, Cassiana Rufato

A ratio decidendi dos precedentes judiciais
SOARES, Marcos José Porto

A razoável duração do processo
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino
2013
A razoável duração do processo como direito fundamental e um processo sem dilatações indevidas
PEREIRA, Rafael Caselli

A razoável duração do processo e a garantia da celeridade na sua tramitação: artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República
VECCHIA, Fábio Haick Dalla

A readequação civil como condição essencial para a realização da dignidade do transexual: alteração e do sexo no registro civil : comentários ao acórdão no REsp 737.993
LIMA, Suzana Borges Viegas de

A realidade do mandado de segurança a partir da Lei n. 12.016/2009: modificações substanciais, pequenas alterações ou nada mudou?
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A realidade judiciária brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ: inevitabilidade de elementos de contenção dos recursos e eles dirigidos
MANCUSO, Rodolfo de Camargo

A realização do ativo na falência
DECOMAIN, Pedro Roberto

A recente evolução da arbitragem no direito brasileiro (1996-2001)
WALD, Arnoldo

A recente substituição da súmula 348 pela 428 no STJ: competência para julgar conflitos da competência nos juizados Especiais
BARROS NETO, Geraldo Fonseca de

A recepção do casamento religioso e o novo Código Civil
RESTIFFE NETO, Paulo ALONSO, Félix Ruiz

A recepção legislativa e o stare decisis: um breve estudo dos desafios rumo ao desenvolvimento de uma teoria brasileira dos precedentes a partir do CPC/2015
PEIXOTO, Ravi

A recepção legislativa e sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo como o ordenamento jurídico português
PEIXOTO, Ravi

A reclamação constitucional
GÓES, Gisele Santos Fernandes

A reclamação constitucional e o novo Código de Processo Civil
SANTANA, Alexandre Ávalo

A reclamação nos tribunais locais: procedimento, contornos e perspectiva
SCHWERZ, Stela Marlene

A reconfiguração de investigação criminal no Brasil: aportes a partir da constatação dos déficits de resolução de casos de das suas bases teóricas
CHOUKR, Fauzi Hassan

A reconstrução da teoria geral do processo
DIDIER JR., Fredie

A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com pensamentos de Hannah Arendt
LAFER, Celso
1988
A reconvenção como instrumento de otimização do processo civil na propriedade industrial
BARBOSA, Marcelo Manoel

A reconvenção e a revelia no novo CPC
SANTANA, Alexandre Ávalo

A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre o direito probatório
ROCHA, Felippe Borring MIRANDA NETTO, Fernando Gama de Miranda

A recuperação judicial da empresa: requerimento, processamento inicial, habilitação e impugnação de créditos
DECOMAIN, Pedro Roberto

A recuperação judicial de empresas e o atendimento aos princípios da duração razoável do processo e a função social da empresa: a inconstitucionalidade do art. 61 da Lei n. 11.101/05
CATTONI, Angelo Solano

A recuperação judicial e a regularidade fiscal
AMORIM, Gustavo

A recuperação judicial e o ativismo judicial
DEZEM, Renata Mota Maciel Madeira SCAFF, Ricardo Felício

A recusa à pericia médica ordenada pelo juiz e a presunção de paternidade: aspectos constitucionais do art. 232 do Novo Código Civil
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru

A redução do prazo prescricional em face da Fazenda pública nas ações de responsabilidade civil
SERRAGLIA, Ana Carolina Daldegan

A redução dos prazos de prescrição e o Novo Código Civil
MACHADO, Jânio de Souza

A reelaboração das leis por obra dos tribunais
SILVEIRA, Alípio

A reelaboração do transcendental em Merleau-Ponty
SACRINI, Marcus

A reforma da acção executiva
SILVA, Paula Costa e
2003
A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressões
CALIXTO, Marcelo Junqueira

A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
MARTINS, Guilherme Magalhães

A reforma do Código de Processo Civil (Lei 11.232/05) e as relações existentes entre cognição e a coisa julgada na execução civil
BONICIO, Marcelo José Magalhães

A reforma do CPC e o fim da teoria da unidade da sentença: Lei n. 11.232/05
DIAS, Jean Carlos

A reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: observações sobre o par. 3 do art. 5º da Constituição
SARLET, Ingo Wolfgang

A reforma do Judiciário e sua implicações nos modelos de concentrado e difusos de controle de constitucionalidade
ROSSI, Júlio César

A reforma do Poder Judiciário e o acesso a justiça
GRECO, Leonardo

A reforma do procedimento de tratamento de superendividamento pela Lei de 1 de agosto de 2003 sobre a cidade e a renovação urbana
PAISANT, Gilles

A reforma previdenciária e as imunidades tributárias
MARTINS, Ives Gandra da Silva

A reformatio in peius no direito processual civil
LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho

A reformatio in pejus no processo administrativo
RIBEIRO, Roberto Victor Pereira

A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual: a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do judiciário
ESPINDOLA, Angela Araujo da Silveira

A regra da adstrição em crise: reflexões à luz do Novo Código de Processo Civil
RANGEL, Rafael Calmon

A regra de preclusividade das decisões judiciais frente á situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração
RUBIN, Fernando

A Regra do Esgotamento dos Recursos Internos Revisitada: Desenvolvimentos Jurisprudenciais Recentes no Âmbito da Proteção Internacional dos Direitos Humanos
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado

A regra interpretativa da primazia do mérito e o formalismo processual democrático
NUNES, Dierle CRUZ, Clenderson Rodrigues da DRUMMOND, Lucas Dias Costa

A regra interpretativa da primazia do mérito e o formalismo processual democrático
NUNES, Dierle CRUZ, Clenderson Rodrigues da DRUMMOND, Lucas Dias Costa

A regulação como mecanisno de intervenção estatal
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

A regulação dos serviço público de energia elétrica e do direito do consumidor
MIRAGEM, Bruno

A regulamentação da súmula vinculante: Lei 11.417/2006
MARTINS, Samir José Caetano

A regulamentação das sanções administrativas do Código de Defesa dos Consumidor
SILVA NETO, Marcelino R. da

A regulamentação dos recursos especiais e repetitivos (Resolução n.8/2008 do STJ)
MARTINS, Samir José Caetano

A regulamentação infraconstitucional dos alimentos na União Estável
AURVALLE, Luís Alberto D'Azevedo

A relação entre a jurisprudência defensiva e o uso predatório da jurisdição: como ambas as práticas vão ao encontro ao modelo cooperativo de processo
CAMARGOS, Laís Alves MIRANDA, Jessica Sério

A relação entre direito e moral: Kant e Habermas
GOMES, Alexandre Travessoni

A relação existente entre trabalho e adoecimento psíquico: análise psicojurídica
PIRES, Patrícia Cantisani

A relação possível entre razão prática e absolutismo político: uma breve exposição da perspectiva relativista kelseniana
PORCIÚNCULA, Marcelo

A relativização da coisa julgada e a (in)constitucionalidade dos artigos 475-L e 741, parágrafo único do CPC
LEÃO, Celina Gontijo URBANO, Hugo Evo Magno Corrêa

A relativização da coisa julgada: violação ao princípio de segurança dos atos jurisdicional
TORRES, Juliana

A relativização das nulidades no processo penal: a necessária superação do amorfismo inquisitório
NUNES, Yuri Alonso KHALED JR., Salah Hassan H.

A relevância do caso concreto para a determinação do conteúdo da norma (inclusive jurisprudencial) uma hipótese de cabimento de mandado de segurança contra ato jurisdicional
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito

A relevância prática da teoria do direito
DIMOULIS, Dimitri
2015
A relíquia
QUEIRÓS, Eça de
1997
A remessa necessária e o novo Código de Processo Civil
MOLLICA, Rogério

A remessa necessária e o Novo Código de Processo Civil
MOLLICA, Rogerio

A remessa necessária no Novo Código de Processo Civil
CIANCI, Mirna

A remessa obrigatória prevista na legislação especial e os reflexos originários da Lei 10.352/2001
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel

A remoção para proteção à saúde do servidor público: comentários ao acórdão do MS 14.329/DF do STJ
JUSTEN FILHO, Marçal

A renúncia ao direito de recorrer e o princípio do duplo grau de jurisdição
DIAS, Jean Carlos

A reparação de danos morais por dissolução do vínculo conjugal e por violação de deveres pessoais entre cônjuges
ANDRADE, Fábio Siebeneichler de

A reparação de danos sociais como instrumento garantidor de direitos fundamentais
MALINOWSKI, Carlos Eduardo

A reparação do dano ambiental e a questão da prescrição
RIBAS, Rogério

A reparação do dano ambiental e a questão da prescrição
RIBAS, Rogério

A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
PITMAN, Mildred Lima

A repercussão geral da questão constitucional: Lei 11.418/2006
MARTINS, Samir José Caetano

A repercussão geral do recurso extraordinário: uma volta ao passado?
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

A repercussão geral e a competência recursal: riscos a serem ponderados
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A repercussão geral e o novo papel do STF
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A repercussão geral em matéria tributária no STF: efeitos da decisão perante a Receita Federal e a Procurador-geral da Fazenda Nacional
PROCHALSKI, Daniel

A repercussão geral no recurso extraordinário como instrumento de gestão judiciária
BENUCCI, Renato Luís

A repercussão processual dos princípios ambientais prudenciais no ônus da prova nas ações ambientais
DIAS, Jean Carlos

A repersonalização das relações de família
LÔBO, Paulo Luiz Netto

A repetição de indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos punitive damages no direito brasileiro
ALMEIDA, Luiz Cláudio Carvalho de

A representação adequada nas ações coletivas
ARAUJO, Rodrigo Mendes de
2013
A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
LAMY, Eduardo de Avelar TEMER, Sofia Orberg

A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo Código
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

A República e o subúrbio: imaginação literária e republicanismo no Brasil
STARLING, Heloisa Maria Murgel

A reserva de plenário e a decisão cautelar monocrática nos tribunais
MACHADO, Hugo de Brito

A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos de interesses no âmbito do poder judiciário
SEABRA, Michelle Ariane de Lima

A resolução alternativa de conflitos civis na Inglaterra
KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi

A resolução da dúvida sobre os fatos na história do direito probatório
SILVA, Carlos Augusto

A Resolução n.118 de Conselho Nacional do Ministério Público e as Convenções Processuais
CABRAL, Antonio do Passo

A resolução parcial do mérito no saneamento do processo e a natureza jurídica do pronunciamento judicial: da doutrina de Pontes de Miranda ao projeto do Novo Código de Processo Civil
SANTOS, José Carlos Van Cleef de Almeida

A responsabilidade civil e o direito do consumidor
ANDRADE, José Felipe Velasquez de

A responsabilidade civil indireta do empregador no Código Civil de 2002
TARTUCE, Flávio

A responsabilidade civil objetiva do estado e o direito à saúde
GOLON, Bruno Henrique BORGES, Rosangela Mara Sartori

A responsabilidade das instituições de ensino superior pelo vício no serviço prestados
GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini

A responsabilidade de sujeitos de direito internacional público
CLETO, Vinicius Hsu

A responsabilidade do exequente pela averbação indevida do ajuizamento da ação e sua previsão no novo CPC
LAMY, Eduardo de Avelar BORGES, Marcus Vinícius Motter

A responsabilidade do juiz na conduta racional do processo
NALINI, José Renato

A responsabilidade do produtor por defeitos originários do âmbito de atividade do comerciante
REINIG, Guilherme Henrique Lima

A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de Defesa do Consumidor
MARQUES, Claudia Lima

A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidor
MARQUES, Claudia Lima

A responsabilidade patrimonial do executado e os atos atentatórios à dignidade da execução
SÁ, Renato Montans de

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
REALE JÚNIOR, Miguel

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro
MOREIRA, Rômulo de Andrade

A response to sex trafficking Chicago Style: follow the sisters speak out
HOFFER, Kaethe Morris

A resposta de Hanna
PEREIRINHA, Filipe

A resposta do réu no sistema do Código de Processo Civil
MOREIRA, José Carlos Barbosa

A retórica do direito fundamental à privacidade: a validade da prova obtida mediante filmagens nos ambientes públicos e privado
BEDÊ JÚNIOR, Américo
2015
A reunião de execução fiscais e o princípio da unidade da garantia da execução
SANTOS, Celso Araújo

A revelia e a ação declaratória incidental
ALVIM, Arruda

A revelia no Novo Código de Processo Civil
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares

A revelia no processo arbitral brasileiro
GREBLER, Eduardo

A revisão da decisão monocrática do relator do agravo de instrumento com base nos incisos II e III do art. 527 do Código de Processo Civil
BRUSCHI, Gilberto Gomes

A revisão dos contratos no Código do Consumidor
ALMEIDA, João Batista de

A saúde na Constituição Federal e o contexto para recepção da Lei 9.656/98
FRAGATA, Mariângela Sarrubbo

A segurança dos interessados na aquisição de bens em alienação pela via judicial
SOUZA JR., Jurandyr

A segurança e sigilo de dados da Lei n. 13.709/2018 aplicada à propaganda partidária e eleitoral na Internet
KAWASAKI, Fujie

A segurança jurídica nos sistemas codificados e a partir de cláusulas gerais
PAGANINI, Juliano Marcondes

A sentença declaratória como título executivo e o princípio da ação: interpretação do artigo 475-A, do CPC, introdução pela Lei n. 11.232/2005
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

A sentença e sua execução no mandado de segurança
MILLER, Cristiano Simão

A sentença liminar de improcedência, os requisitos para que seja proferida e os limites da apelação interposta contra ela
CAMPOS, Gledson Marques de

A sentença liminar de mérito do art. 285-A do Código de Processo civil e suas restrições
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A sentença no novo Código de Processo Civil
SANTANA, Alexandre Ávalo ANDRADE NETO, José de

A sentença, as despesas processuais e os ônus da sucumbência na ação popular
DECOMAIN, Pedro Roberto

a sentença, os demais pronunciamentos judiciais de cunho decisório após a Lei 11.232/2005 e os reflexos recursais
BRUSCHI, Gilberto Gomes

A separação de corpos e o desenlace familiar
DIAS, Maria Berenice LARRATÉA, Roberta Vieira

A separação de corpos na união estável
OLIVEIRA, James Eduardo C. M. de

A separação de fato e o art. 234 do Código Civil
ZAFIR, Leny Miranda Rodrigues

A separação de poderes e a soberania
GOUGH, J.W.

A short history of western legal theory
KELLY, J.M.
1992
A simulação em face da moral e do direito
FAGUNDES, Ernani Cabral de Loyola

A síndrome da pressa e o direito ao processo em tempo devido no projeto de Código de Processo Civil
BARROS, Flaviane de Magalhães OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de

A sistemática constitucional dos precatórios: críticas e idéias para um novo regime
GUIMARÃES, João Lopes BREGA, José Fernando Ferreira

A sistemática dos precedentes no novo Código de Processo Civil: algumas observações iniciais a respeito dos limites argumentativos da fundamentação
PORTES, Maira

A sistemática processual da flexibilização da coisa julgada
GARCIA, Vinicius

A sistematização do amicus curiae no Novo Código de Processo Civil Brasileir
CAETANO, Marcelo Miranda

A sistematização do processo civil brasileiro: uma visão prospectiva da formação de um sistema processual sincrético, multifuncional e aberto à justiça do caso concreto
CRUZES, Maria Soledade Soares

A situação dos filhos havidos fora do casamento e na nova Constituição
BORGHI, Hélio

A situação dos países da América Latina no que tange à lei aplicável ao mérito do litígio submetido a uma arbitragem comercial internacional
SANTOS, Maurício Gomm Ferreira dos

A soberania jurídica do estado em uma abordagem histórico sociológica do poder
FINGER, Ana Cláudia

A sobrevida da jurisprudência defensiva nos dois anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015
PUGLIESE, William Soares

A sociedade da (des)informação e os contratos de comércio eletrônico: do Código Civil às atualizações de Defesa do Consumidor, um necessário diálogo entre fontes
VIAL, Sophia Martini

A sociedade do crédito ao consumidor e a falência pessoal do consumidor (bankruptcy)
RAMSAY, Iain

A sociedade do espetáculo: comentários sobre a sociedade do espetáculo
DEBORD, Guy
1997
A sociedade entre cônjuge
MIRANDA JÚNIOR, Darcy Arruda

A solidariedade entre os entes públicos na responsabilização civil por danos ao meio ambiente: a juridicidade da isonomia com os particulares da nuances da atividade administrativa
REZENDE, Élcio Nacur

a solução de controvérsias em contratos de parceria público-privada
GREBLER, Eduardo

A sub-rogação real em separações matrimoniais
BITTAR, Carlos Alberto

A subjetividade no controle concentrado de constitucionalidade: pertinência temática, amicus curiae e análise de fatos
CARDOSO, Oscar Valente

A subsidiariedade do direito comum no processo trabalhista
NASCIMENTO, Amauri Mascaro

A subsidiariedade processual penal a alternativa à prisão cautelar
CRUZ, Rogério Schiett Machado

A substituição da penhora antes e depois da reforma da execução dos títulos extrajudiciais
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

A substituição da penhora na hipótese de parcelamento tributários no curso da execução fiscal
CLAUSSEN, Roberto Maximiliano

A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil
CARVALHO NETO, Inacio

A sucessão dos solteiros ou viúvos: notas sobre o Decreto-Lei 1.907/1939 - a necessidade do testamento
FERREIRA, Mario

A sucessão empresarial e os limites da coisa julgada em matéria tributária
BOZZA, Fábio Piovesan PENARIOL, Rachel Lima

A Sufficientist Approach to Reasonableness in Legal Decision-Making and Judicial Review
SARTOR, Giovanni

A sujeição de crédito: a data de existência para fins de créditos decorrentes de indenização civil na recuperação judicial
OLIVEIRA, Bruno Kurzweil de

A Súmula 317 do STJ e as execuções fiscais
MARTINS, Ives Gandra da Silva

A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
BALZANO, Felice

A súmula 478 do STJ à luz do juízo universal liquidação extrajudicial
PORTO, Antonio Augusto Cruz

A súmula com efeito vinculante na Lei n. 11.417/06
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

A superficialidade do microssistema de litigiosidade no Brasil, normatividade, discursividade e entraves lógicos
SOSI, Ana Paula Soares da Costa

A supremacia da imagem no processo eletrônico e a ameaça à inteligência do texto escrito
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

A suscitação da dúvida no registro de imóveis
SALIM, Phelipe de Monclayr Polete Calazans

A suspensão automática da execução fiscal pela oposição de embargos e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
VALADARES, André Garcia Leão Reis

A suspensão das medidas de urgência nas ações contra o poder público à luz do devido processo legal
BRANDÃO, Flávia Monteiro de Castro

A suspensão de serviço público em virtude de inadimplemento do usuário à luz dos princípios da boa-fé e da proporcionalidade
PINHEIRO, Claudia Travi Pitta

A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário
AZEVEDO, Fernando Costa de

A suspensão do processo de execução ante a concessão de recuperação judicial
FERREIRA, Camila Quintão

A suspensão do processo em razão de questão prejudicial externa frente aos direitos de exclusividade do titular de patente e de registro
AMARAL, Rafael Lacaz LEONARDOS, Gabriel Francisco

A suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro no projeto de Código de Processo Civil
SANTOS, Welder Queiroz dos

A suspensão e o conflito de interesses públicos
ALMEIDA, Ursula Ribeiro de

A suspensividade dos embargos de execução fiscal: a não incidência do novo Art. 739 do CPC
RIBEIRO, Diego Diniz

A sustentabilidade e suas dimensões
IAQUINTO, Beatriz Oliveira

A taxonomia birkiniana como guia para aplicação remedial no direito civil frente aos reflexos jurídicos -privados de Covid-19
PAVAN, Vitor Ottoboni

A técnica de julgamento não unânime e sua implicações procedimentais
LEMOS, Vinicius Silva

A tecnologia da informação em tempos de reconstrução estatal: reflexão sobre representação política e participação cidadã na era da informação neoconstitucional
BERARDI, Luciana Andrea Accorsi

A teoria da encampação no mandado de segurança: ponderações necessárias
ARAÚJO, José Henrique Mouta

A Teoria da Separação de Poderes e o Estado Democrático Constitucional
ZANETI JR., Hermes

A teoria das pessoas no "esboço" de Teixeira de Freitas superação e permanência
OLIVEIRA, José Lamartine Corrêa de

A teoria de Rousseau e as formas de governo
JOUVENEL, Bertrand de

A teoria do adimplemento substancial (substancial performance) do negócio jurídico como elemento impediente ao direito de resolução do contrato
ALVES, Jones Figueirêdo

A teoria do direito de Herbert Hart: uma análise de O conceito de direito dirigida ao estudante de direito
ROSA, Leonardo Gomes Penteado

A teoria do direito de Joseph Raz: autoridade, direito e moral
BOLZANIL, Cesar Felipe

A teoria do direito em tempos de constitucionalismo
FIGUEROA, Alfonso Garcia

A teoria dos distintos planos da ordem jurídica
TORRES, Artur Luis Pereira

A teoria dos precedentes à brasileira entre o solipsismo judicial e o positivismo jurisprudencialista ou "de como o mundo (não) é um brechó" "
STRECK, Lenio Luiz RAATZ, Igor

A teoria dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil
FRANCO, Marcelo Veiga

A teoria geral do processo e a parte geral do Novo Código de Processo Civil
SCHMITZ, Leonard Ziesemer

A teoria geral do processo e seu tripé fundamental: racionalismo, pensamento sistemático e conceitualismo
PEREIRA, Mateus Costa
2018
A teoria geral do processo e sua tripé fundamental: racionalismo, pensamento sistemático e conceitualismo
PEREIRA, Mateus Costa
2018
A terceira margem da liberdade
KIM, Richard Pae

A theory of direct democracy and the single subject rule
COOTER, Robert D. GILBERT, Michael D.

A Theory of Humanity: Part 2 - Conditions for True Universalism
ISLAM, M. R.

A Theory of Judicial Constitutional Design
MANCILLA, Roberto

A theory of Justice
RAWLS, John
1999
A tirania do judiciário
SOUZA, Gelson Amaro

A titularidade do poder de polícia
KLEIN, Alice Lícia

A tormentosa abordagem do elemento subjetivo nos atos de improbidade administrativa
OLIVEIRA, Alexandre Albagli

A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos (§§4o e 5o do art. 1.228 do Código Civil)
MICHEL, Voltaire de Freitas

A transação, os advogados e os honorários de sucumbência
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

A transferência da propriedade para o domínio do expropriante no curso da ação de desapropriação
PASSOS, J.J. Calmon de

A transformação dos embargos infringentes em técnica de julgamento: ampliação as hipóteses
LAMY, Eduardo de Avelar

A transição democrática no Brasil
SARNEY, José

A transparência dos grupos de sociedades na Itália e no Brasil: um estudo preliminar
BATISTA, Carlos Henrique

A transparência fiscal e o controle da concorrência tributária como fatores de harmonização, em busca da globalização econômica mais eficiente e socialmente mais justa: uma análise do processo brasileiro de convergência ao padrão contábil internacional
DERZI, Misabel Abreu Machado FONSECA, Fernando Daniel de Moura

A transposição da diretiva de 25.05.1999 sobre a garantia na venda de bens de consumo
PAISANT, Gilles

A treatise of human nature
HUME, David

A trégua
BENEDETTI, Mario
2021
A tributação e o consumidor
COSTA, Regina Helena

A tutela antecipada e a postura do juiz diante do pedido de liminar: a possibilidade de sua concessão antes da citação do réu visando maios efetividade ao processo
BRUSCHI, Gilberto Gomes

A tutela antecipada e o microssistema de locações prediais urbanas
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

A tutela antecipada e sua efetivação
BRUSCHI, Gilberto Gomes

A tutela antecipada nas ações coletivas como instrumento de acesso à justiça
PIZZOL, Patrícia Miranda

A tutela antecipada no projeto do novo CPC
MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula

A tutela cautelar antecipatório e os alimentos "initio litis"
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de

A tutela cautelar em face do novo Art. 739-A do CPC: Lei n. 11.382/2006
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa

A tutela cautelar na ação de improbidade
DIAS, Francisco Barros

A tutela coletiva de interesses individuais: para além da proteção dos interesses individuais homogêneos
ARENHART, Sérgio Cruz
2013
A tutela coletiva no estatuto do idoso
PINTO, Junior Alexandre Moreira

A tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro
PEREIRA, Rafael Caselli

A tutela da evidência e a garantia do contraditório: considerações acerca da constitucionalidade dos arts. 311, parágrafo único, e 9, parágrafo único, do CPC/2015
WAMBIER, Luiz Rodrigues

A tutela da evidência fundada nos precedentes judiciais
GUEDES, Lorena

A tutela da posse no novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010)
THEODORO JÚNIOR, Humberto

A tutela de evidência e a urgência no Novo Código de Processo Civil
CIANCI, Mirna

A tutela de urgência e a tutela da evidência no Código de Processo Civil de 2015
GRECO, Leonardo

A tutela de urgência no âmbito da execução civil como instrumento de realização de direitos fundamentais
SILVA, Jaqueline Mielke MOTTA, Cristina Reindolff

A tutela do equilibrio contratual nas relações de trabalho: o princípio da equivalência
BANDEIRA, Paula Greco

A tutela do princípio da igualdade no Supremo Tribunal Federal: a constitucionalidade das políticas de cotas raciais e o reconhecimento da união estável homoafetiva
MENDES, Gilmar Ferreira

A tutela dos direitos coletivos deve ser preservada no Novo Código de Processo Civil: o modelo combinado de remédios e direitos como garantia de tutela
ZANETI JR., Hermes

A tutela dos direitos como fim do processo civil no estado constitucional
MITIDIERO, Daniel

A tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro
BASTOS, Celso

A tutela específica do consumidor
MARINONI, Luiz Guilherme

A tutela específica e o princípio dispositivo: ampla possibilidade de conversão em perda e danos por vontade do autor
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

A tutela específica no novo CPC
GAIO JUNIOR, Antônio Pereira

A tutela estatal de conteúdo civil: o dever de proteção do estado às crianças e aos adolescentes (menores não infratores)
GARCEZ, Sérgio Matheus Santos

A tutela inibitória e a multa para efetivação de tutela específica: um diálogo de coerência entre os arts. 461 do CPC e 84 do CDC
CAVANI, Renzo

A tutela inibitória no processo penal
OLIVEIRA, Natália Silva Teixeira Rodrigues de
2015
A tutela jurisdicional da honra objetiva do Ministério Público na hipótese de abuso (ou de não incidência) de imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das tutelas de prevenção do ilícito e de repressão do dano
MARANHÃO, Clayton

A tutela jurisdicional dos interesses difusos
GRINOVER, Ada Pellegrini

A tutela jurisdicional e o dever estatal de proteção efetiva dos direitos das pessoas
ERLING, Marlos Lopes Godinho

A tutela mandamental como manifestação do princípio constitucional da efetividade do processo
MENDONÇA JUNIOR, Delosmar

A tutela monitória no CPC/2015
CARVALHO, Antônio

A tutela penal do consumidor e a criminalização da pessoa jurídica
LECEY, Eladio

A tutela socioeducacional do estado por meio da música: uma análise do projeto "banda liberdade"
OLIVEIRA JR., Dalmir Franklin FRANÇA, Phillip Gil

A união civil entre pessoas do mesmo sexo
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

A união estável e a indenização por serviços prestados pela companheira: comentários ao acórdão do REsp 872.659/MG
COLTRO, Antônio Carlos Mathias

A união estável e os alimentos
PEREIRA, Sérgio Gischkow

A união estável e sua conseqüências jurídicas
MALHEIROS, Fernando

a união estável entre concubinos prevista pela Constituição Federal de 1988
ALGARVE, Jurandyr

A união estável no projeto de Código Civil
DEDA, Artur Oscar de Oliveira

A união estável perante o novo Código Civil
COL, Helder Martinez Dal

A união homoafetiva na legislação brasileira: natureza jurídica
SANTIAGO, Mariana Ribeiro

A união nada estável entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais: problemas à vista
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino

A unidade dos problemas da jurisdição ou as exigências e limites de uma pragmática custo/benefício
LINHARES, José Manuel Aroso

A uniformização da jurisprudência como forma de realização de valores constitucionais
TEIXEIRA, Patrícia Gomes

A unitas actus nos testamentos particulares
ALMEIDA, Fernando Henrique Mendes de

A universalidade do juízo da falência e seus desdobramentos: comentários ao acórdão no CC 76.861/SP
FRAZÃO, Ana

A utilidade da ação monitória
LISBOA, Celso Anicet
1998
A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil
RUBIN, Fernando

A utilização da ação rescisória para a desconstituição de decisão fundamentada em prova obtida por meio ilícito
SILVA, Michel Ferro e

A utilização da prisão civil como meio executório atípico
ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade

A utilização de bens público para a realização de política habitacional de interesse social
NASCIMENTO, Mariana Chieda Gouveia

A utilização de meios consensuais de resolução de conflito pela a dministração pública e o Novo Código de Processo Civil
FACCI, Lucio Picanço

A validação do Código das Águas: da publicidade da lei como condição inerente à sua existência, ou, pelo menos, á sua validade
CAVALCANTI, Themístocles Brandão

A validade e os conceitos processuais no procedimento eletrônico da Lei 11.419/06
DIAS, Jean Carlos

A validade jurídica dos documentos digitais
GANDINI, João Agnaldo Donizeti

A valoração da perícia genética: está o juiz vinculado ao resultado do exame de ADN (dito DNA)?
CÂMARA, Alexandre Freitas

A valoração dos recursos naturais na compensação e na perícia ambiental de dano: análise comparativa
ASSUMPÇÃO, Fernanda Aparecida Mendes e Silva

A valoração judicial das provas no Novo Código de Processo Civil
CARDOSO, Oscar Valente

A variação de recurso no processo civil
CARDOSO, Oscar Valente

A vedação às decisões-surpresa no novo Código de Processo Civil
ROMANO NETO, Odilon

A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial?
LUNARDI, Soraya Gasparetto
2007
A verdade no estado democrático de direito
GRECO, Leonardo

A verdade no processo penal: a permanência do sistema inquisitorial através do discurso sobre a verdade real
SAMPAIO, Denis
2010
A verdadeira igualdade na distribuição de processo
SANTOS, Aluizio Pereira dos

A vergonha e a falta de leitor
MARANHÃO, Bernardo

A vergonha e seus leitores
MARANHÃO, Bernardo Couto

A verificação e habilitação de crédito nos processos falimentares e de recuperação de empresa
PROENÇA, Bárbara A. Guedert

A vida própria como dano: perspectivas civis e constitucionais de um tema actual
FRADA, Manuel A. Carneiro da

A vinculação dos particularizares aos direitos fundamentais no direito comparado
SARMENTO, Daniel

A vinculatividade dos precedentes e o ativismo judicial: paradoxo apenas aparente
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim

A violação ao direitos fundamental constitucional do sigilo da comunicação telefônica por decisão judicial sem a devida fundamentação e o dever do estado em reparar os danos daí originados
PRAZERES, Fernando Antônio

A violação da boa-fé com critérios de reconhecimento da ilicitude da publicidade: comentários ao RESp 1.342.899/RS
XAVIER, José Tadeu Neves

A violência contra a mulher como expressão do patriarcado e do machismo
BALBINOTTI, Izabele

A visão da alienação parental nas constelações familiares à luz da inteligência multifocal
QUEIRÓZ, Sophya Guimarães Borges de

A visão de jurisdição incorporada pelo Novo Código de Processo Civil
FEIJÓ, Maria Angélica E. F.

A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
GANDINI, joão Agnaldo Donizete

A vueltas con la ponderación
RODRIGUES, Manuel Atienza

A vulnerabilidade nas decisões da Corte Interamericana de Diretos Humanos (Corte IDH) impacto nas políticas públicas e no modelo econômico dos Estados
SALDANHA, Jânia Maria Lopes BOHRZ, Clara Rossatto

Abandono do lar pela mulher casada: ausência de justo motivo - meios coercitivos indiretos para fazê-la voltar - critério para arbitramento de alimentos provisionais
CHAVES, Antônio

Abreviadas ponderações sobre jurisdição: aproximações ao conceito de Pontes de Miranda
TESHEINER, José Maria Rosa MOLINARO, Carlos Alberto MILHORANZA, Mariângela Guerreiro

Abrindo a caixa preta: porque a justiça não funciona no Brasil?
JORGE NETO, Nagibe de Melo
2016
Absolvição criminal pelo Ministério Público: falta de justa causa, trancamento da ação penal sem decisão de mérito, direitos humanos e os princípios nulla culpa sine iudicio e nullum iudicium sineaccusatione, frente a um Poder Judiciário moderno no estado democrático
MAIA NETO, Cândido Furtado

Abuso da personalidade jurídica e fraude no direito de família: alguns aspectos materiais e processuais
RODRIGUES, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago

Abuso de derecho. Breves reflexiones sobre algunos de sus aspectos principales, su importancia actual como principio general y su incidencia en punto a la lesión calificada
BLENGIO, Juan E.

Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado
MARTINS, Ricardo Marcondes
2010
Abuso de direito e direitos subjetivos
RODOVALHO, Thiago
2011
Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica: disregard doctrine
REQUIÃO, Rubens

Abuso de direitos processuais: padrões comparativos da lealdade processual
TARUFFO, Michele

Abuso del derecho
ANDORNO, Luís O.

Abuso do direito de demandar
LIMA, Alcides de Mendonça

Abuso do direito e o novo Código Civil
CALCINI, Fábio Pallaretti

Abuso do direito processual no novo Código de Processo Civil
SOARES, Carlos Henrique

Abuso do direito: seu conceito na legislação civil brasileira - parecer
RAO, Vicente

Abuso do poder nas eleições: triste realidade na política(gem) brasileira
SAMPAIO JÚNIOR, José Herval
2014
Abuso do procedimento especial
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Abuso dos direitos processuais
MOREIRA, José Carlos Barbosa
2000
Abuso quanto ao exercício do direito de demandar no direito processual civil brasileiro
WLADECK, Felipe Scripes

Abusos relacionados à arguição da impenhorabilidade do bem de família e à defesa da meação pelo cônjuge/companheiro do bem de família em embargos de terceiro
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Aç~co declaratória e incidente de falsidade: falso ideológico e intervenção de terceiros
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Ação anulatória: diferenças com ação rescisória
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel

Ação cautelar autônoma nos Juizados Especiais Cíveis
CARDOSO, Oscar Valente

Ação cautelar de exibição
BARIONI, Rodrigo

Ação civil pública
MORAES, Voltaire de Lima

Ação Civil pública
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público no Estado de São Paulo. Consumidor como agente econômico e beneficiário do fomento do desporto: Campeonato Brasileiro de 2013. Perda de Pontos. Ilegalidade
LISBOA, Roberto Senise

Ação civil pública: comentários por artigos
CARVALHO FILHO, José dos Santos
1995
Ação civil pública: competência de foro, nos danos de âmbito nacional
CARNEIRO, Athos Gusmão

Ação civil pública: considerações sobre a discricionariedade na outorga e no pedido de suspensão da liminar, na concessão de efeito suspensivo aos recursos e na tutela antecipatória
FIGUEIREDO, Lucia Valle

Ação civil pública: defesa do consumidor em face do esquema denominado "Pirâmide Financeira"
MARTINS, Fernando Rodrigues

Ação civil pública: direitos individuais homogêneos e a legitimidade do Ministério Público
DECOMAIN, Pedro Roberto

Ação civil pública: do individual ao coletivo
DECOMAIN, Pedro Roberto

Ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo
CORNACCHIONI, Paulo Sérgio GUIMARÃES JUNIOR, João Lopes

Ação civil pública do MPMG contra as empresas de transporte coletivo de Juiz do Fora por "operações tartaruga "
MARTINS, Plínio Lacerda

Ação civil pública do MPRJ referente à cobrança de tarifa para registro de contrato de alienação fiduciária em garantia de automóveis: custo inerente à atividade - cobrança a maior em relação ao gasto cartorial com o registro integral
COSTA, Julio Machado Teixeira

Ação civil pública do MPRN em razão dos frequentes problemas de congestionamento na rede de telefonia móvel celular
PERES FILHO, José Augusto

Ação civil pública e acesso a justiça
FILARDI, Hugo

Ação Civil Pública e compromisso de ajustamento de conduta
DECOMAIN, Pedro Roberto

Ação civil pública e controle de constitucionalidade
PARENTE, Eduardo de Albuquerque

Ação civil pública e controle dos atos administrativos: outros argumentos
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Ação civil pública e programação da TV
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Ação civil pública e seu papel social: uma análise sob ótica econômica
COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida TABAK, Benjamin Miranda SANTOS, Gilcimar Rodrigues dos

Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2007
Ação civil pública: fator de mobilização social
FELDMANN, Fabio

Ação civil pública: Lei 7.347/85 : reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação
MILARÉ, Édis
1995
Ação civil pública: Ministério Pública , marcado de capitais e instituições financeira
DECOMAIN, Pedro Roberto

Ação civil pública objetivando a tutela de investidores do mercado financeiro
CARPENA, Heloisa

Ação coletiva da Defensoria Pública: acidente de consumo no incêndio de Boate Kiss
KIRCHNER, Felipe

Ação coletiva de associação contra empresas de consórcio sobre a ilicitude da cobrança de valores a maior a título de frete
MARQUES, Claudia Lima

Ação coletiva passiva: conceito, característica e classificação
TOZZI, Thiago Oliveira

Ação coletiva passiva: uma análise quanto à formação do grupo demandado
GUERRA, Márcia Vitor de Magalhães e

Ação de adoção
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho

Ação de alimentos e prisão civil
CARNEIRO, Athos Gusmão

Ação de alimentos e prisão civil
CARNEIRO, Athos Gusmão

Ação de alimentos: nova competência das varas distritais da comarca e São Paulo
CRUZ, Sérgio Marques

Ação de anulação e substituição de título ao portador e cheque pré-datado
BOTTALLO, Eduardo Domingos

Ação de consignação em pagamento intentada e admitida em vara de família
MOTTA FILHO, Manuel F. Thompson

Ação de consignação em pagamento trabalhista e a impossibilidade de julgamento de improcedência em futura ação envolvendo mesmas partesws e pedidos: notas comprativas entre o CPC/1973 e o CPC/2015
CAETANO, Marcelo Miranda

Ação de Consignação no direito tributário
FISCHER, Octávio Campos

Ação de depósito sobre coisas fungíveis
SILVA, Eduardo S. Moreira TEIXEIRA, Fabio Ribeiro SOUZA NETO, Rodrigo L.

Ação de desapropriação - valor de alçada - recursos - duplo grau de jurisdição
PELLEGRINI, Luiz Fernando G.

Ação de desapropriação (direta) para a criação de espaços protegidos: aspectos polêmicos
ORÉFICE, Cintia

Ação de despejo
ALVIM, Arruda

Ação de despejo na locação predial urbana e no arrendamento rural
COSTA, Geraldo Gonçalves da

Ação de execução fiscal: condução de oficial de justiça para citação - ilegalidade de decisão que determina antecipação dessa despesa para a Fazenda Pública
NUNES, Geraldo Nagib

Ação de guarda
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

Ação de imissão de posse
SILVA, Ovídio A. Baptista
2001
Ação de indenização: apelante menor de idade - intervenção do Ministério Público - responsabilidade objetiva da administração por danos causados a terceiros
NERY JUNIOR, Nelson

Ação de indenização por apossamento administrativo decorrente de restrições de origem ambiental ao direito de propriedade
LEUZINGER, Márcia Dieguez

Ação de investigação de paternidade
LIMA, Alcides de Mendonça

Ação de modificação de regime matrimonial de bens
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Ação de nulidade e suspensão de registro e patente
PEREIRA, Luiz Fernando C.

Ação de prestação de contas: força executiva da sentença : prescrição
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Ação de produção antecipada de provas nos juizados especiais cíveis
SOUZA, Marcia Cristina Xavier de

Ação de reclamação como instrumento processual no controle de atuação judicante dos tribunais e seu lugar no novo CPC
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira

Ação de rescisão contratual: contrato de divisão patrimonial - inépcia da inicial - inexistência de condições da ação
ALVIM, Arruda

Ação de responsabilidade civil entre marido e mulher
PORTO, Mário Moacyr

Ação de restituição de tributos
FISCHER, Octavio Campos

Ação de suspensão e de destituição do poder familiar
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

Ação de tutela e procedimentos correlatos
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

Ação declaratória de constitucionalidade brasileira: particularidades históricas e efeitos
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho LACERDA, Isabela

Ação declaratória de sociedade de fato: casamento putativo - requerimento da devolução da meação dos bens do casal os quais foram entregues aos filhos do primeiro e do segundo leitos de "de cuius"
ANSELMI, Mario Russomano

Ação declaratória e a relação jurídica tripartite decorrente dos direitos de propriedade industrial
GIACCHETTA, André Zonaro LEITE, Márcio Junqueira

Ação declaratória incidental
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Ação declaratória incidental
BURNIER, Penido

Ação declaratória incidental: ajuizamento pelo réu - oportunidade processual com a resposta, quando nela se estabeleça a litigiosidade da relação, cuja declaração se pede
NERY JUNIOR, Nelson

Ação declaratória incidental em processo de inventário
ALVIM, Arruda

Ação declaratória incidental: incompetência em razão da matéria
NERY JUNIOR, Nelson

Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal
PRADE, Péricles

Ação direta de inconstitucionalidade e a revogação superveniente do ato normativo impugnado: adoção de paradigma do direito comparado
FACHIN, Zulmar ROSOLEN, André Vinícius

Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
DECOMAIN, Pedro Roberto

Ação direta de inconstitucionalidade não julgada. Alteração à Lei 4.591/61. Contratos de incorporação imobiliária. Previsão Legal para arbitragem obrigatória
PERTENCE, Sepúlveda

Ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar e julgamento de recurso extraordinário
MONTEIRO NETO, Nelson

Ação discriminatória
BORGES, Marcos Afonso

Ação do Ministério Público de São Paulo para cumprimento da obrigação de substituição de procutos viciados
DAWALIBI, Marcelo

Ação e seu fundamento constitucional
REDONDO, Bruno Garcia

Ação exibitória, negativa do réu e imposição da multa ou busca e apreensão
MONTEIRO NETO, Nelson

Ação inibitória: a ação prevetiva prevista no art. 461 do CPC
SPADONI, Joaquim Felipe
2007
Ação mandamental
PREVITALLI, Cleide Perero

Ação monitória
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Ação monitória: a possibilidade de Fazenda Pública no polo passivo
BINO, Agenor Diego da Costa

Ação monitória: comentários e pratica forense : Lei n. 9.079, de 14/07/1995
CORRÊA, Orlando de Assis
1995
Ação monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova e causa de pedir
TALAMINI, Eduardo

Ação monitória e temas polêmicos da reforma processula
ALVIM, J.E. Carreira
1996
Ação monitória: Lei 9.079, de 14.07.1995
TUCCI, José Rogério Cruz e
1997
Ação negatória de paternidade
LIMA, Alcides de Mendonça

Ação ordinária e suspensão da execução de título executivo extrajudicial: viabilidade, requisitos e impactos processuais
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Ação para apuração de ato de improbidade administrativa e se cabimento frente aos agentes políticos
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira

Ação penal privada subsidiária: origem, evolução e efeitos de sua extinção, em perspectiva, no campo da desídia funcional do Ministério Público no direito brasileiro
MELLO, Dirceu de

Ação popular: alteração do pólo jurídico da relação processual : considerações
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel

Ação popular ambiental e Advocacia Pública
GONÇALVES, Josiane Cristina Cremonizi

Ação popular e ação civil pública: espécies do mesmo gênero?
MARCATO, Ana Cândida Menezes

Ação popular e ações de interesse coletivo
SANTOS, Ernane Fidélis dos

Ação popular e atos legislativos ou jurisdicional
DECOMAIN, Pedro Roberto

Ação popular e legitimidade do indivíduo: instrumento de concretização do escopo político do processo
MACHADO, Marcelo Pacheco

Ação popular: proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
1998
Ação popular: rito processual
MORELLI, Daniel Nobre

Ação popular, ilegalidade e lesividade: pressuposto da tutela jurisdicional (requisitos) ou condição da ação? moralidade administrativa como fundamento autônomo ou conjugado. Controle das decisões dos Tribunais de Contas
PRADE, Péricles

Ação popular, o conceito tradicional de cidadão e uma proposta para a respectiva ampliação
DECOMAIN, Pedro Roberto

Ação popular, prescrição e a regra do art. 37, par. 5, da CF/1988
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel

Ação popular, recurso extraordinário e argüição de relevância em face da emenda regimental n. 2/85 do S.T.F.
PRADE, Péricles

Ação Reivindicatória
HAENDCHEN, Paulo Tadeu
1981
Ação renovatória e decadência
PIZA, Marcos Salvador de Toledo

Ação rescisória
SILVEIRA, Marcelo Pichioli da
2017
Ação rescisória
BORGES, Marcos Afonso

Ação rescisória
ALVIM, Arruda

Ação rescisória: aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na execução trabalhista
NOTARIANO JR., Antonio

Ação rescisória: aspectos práticos
CARDOSO, Oscar Valente

Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica
MARINONI, Luiz Guilherme

Ação rescisória: contestação
CARMO, Pedro Paulo S. Souza

Ação rescisória contra decisão extra-petita preferida em ação de prestação de contas
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Ação rescisória: de Pontes de Miranda ao Projeto de Novo CPC
SANTOS, Welder Queiroz dos

Ação rescisória de sentença: prazo para sua propositura
LIMA, Getúlio Targino

Ação rescisória destinada ao reconhecimento de nulidade de intimação do acórdão: representação judicial de união - regra de transição - atribuição conferida ao Ministério Público Federal antes de sancionadas as Leis da AGU e do próprio MPF- inteligência do art.29 do ADCT da CF/88 - convalidação da suposta nulidade em razão da ciência inequívoca da União
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Ação rescisória e capítulos de sentença: análise de uma relação conturbada a partir do CPC/2015
PEIXOTO, Ravi

Ação rescisória e direito processual intertemporal
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Ação rescisória em matéria de honorários advocatícios
GIORDANO, Gustavo Soares da Silveira

Ação rescisória em matéria de honorários advocatícios à luz do Novo CPC
FARIA, Marcela Kohlbach de

Ação rescisória em matéria de honorários advocatícios e o novo Código de Processo Civil
SEIDI, Isabel Godoy

Ação rescisória em matéria eleitoral
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Ação rescisória fundada em prova nova e a prova documentada
CARVALHO, Fabiano

Ação rescisória: juízos rescindentes e rescisórios
YARSHELL, Flávio Luiz
2005
Ação rescisória nos projeto de novo CPC: do anteprojeto ao relatório-geral da câmara dos deputados
SANTOS, Welder Queiroz dos

Ação rescisória para desconstituir sentença de partilha
PASSOS, J.J. Calmon de

Ação rescisória por violação a norma jurídica (art. 485, V, do CPC) em matéria constitucional: o prévio exercício pelo Supremo Tribunal Federal de sua função nomofilácica como pressuposto para o afastamento da Súmula n. 343
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Ação rescisória: prazo de decadência
BORGES, Marcos Afonso

Ação rescisória: violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contrato
BARIONI, Rodrigo

Ação rescisória: violação e literal disposição de lei
ALVIM, Arruda

Ação rescisória, embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
CARNEIRO, Athos Gusmão

Ação rescisória, vício de fundamentação e violação ao princípio que veda o enriquecimento ilícito
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Ação revocatória de doação
FROTA, José Eduardo da Rocha

Ação revogatória
ALVIM, Arruda

Ação transmissível
LIMA, Alcides de Mendonça

Ação, processo e procedimento em relação à separação e ao divórcio , da partilha e do registro
CRIBARI, Giovanni

Acautelar e o arrombamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência
MACHADO, Luiz Henrique Travassos

Access to Services of General Economic Interest Under Article 36 of the Charter of Fundamental Rights EU and the National Law
ZEMÁNEK, Jiří

Acción procesal: pretensión y demanda acumulación y eventualidad
VELLOSO, Adolfo Alvarado
2015
Acción procesal. Pretensión y demanda. Acumulación y eventualidad: El derecho de defensa en juicio del actor
VELLOSO, Adolfo Alvarado
2015
Acciones colectivas en Peri
GIDI, Antonio

Accommodating integration
MINOW, Martha

Acepção sobre petição inicial no mandado de segurança: requisitos, admissibilidade e recorribilidade na fase inicial do procedimento
DONOSO, Denis

Acerca de dos yuxtaposiciones: concepto y naturaleza, derecho y filosofía. Agunos comentarios sobre "puede haber una teoria del derecho"
ALEXY, Robert

Acerca de la reforma al art. 274 y el ejercicio del derecho de defensa, desde la óptica del defensor penal
SOTO, Hernán Federico RUANI, María Juliana

Acerca de los "ismo" en materia procesal civil
PEYRANO, Jorge W.

Acertamento as contas como os precedentes e os provimentos vinculantes: dos problemas da linguagem aos desacordos paradigmáticos reafirmando a primazia da lei
BUFULIN, Augusto Passamani SOUSA, Diego Crevelin de ABBOUD, Georges

Acertar na mosca
PEREIRINHA, Filipe

Acesso à informação pública: valores, potencialidades e desafios
ANGÉLICO, Fabiano

Acesso à internet como direito fundamental entre Brasil e Itália: crítica desenvolvimentista à luz de Castells e Sen
MIELE, Aluísio de Freitas SANTOS, Marcelo Bidóia

Acesso à jurisdição e direito à saúde
NEGRI, André Del RIBEIRO,Ramon Antunes

Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde
GOMES, Magno Federici

Acesso à justiça
MANCUSO, Rodolfo de Camargo
2011
Acesso à Justiça
CAPPELLETTI, Mauro GARTH, Bryant
1998
Acesso à justiça democrático
NUNES, Dierle TEIXEIRA, Ludmila
2013
Acesso à justiça e a sociedade moderna
WATANABE, Kazuo

Acesso à justiça e ações pseudoindividuais: (i)legitimidade ativa do individuo nas ações coletivas
FONSECA, Bruno Gomes Borges da

Acesso à justiça e arbitragem: um caminho para a crise do judiciário
SILVA, Adriana dos Santos
2005
Acesso à justiça e efetividade do processo: novos caminhos
RAMOS, Carlos Henrique

Acesso à justiça e o processo de execução no projeto do novo Código de Processo Civil
DONOSO, Denis SÁ, Renato Montans de

Acesso à justiça, tutela antecipada e técnicas processuais
CAMBI, Eduardo NEVES, Aline Regina das

Acidente do trabalho e seguro: um estudo critico à luz dos valores constitucionais
DALLEGRAVE NETO, José Affonso

Acidentes de trânsito: responsabilidade civil e dano decorrentes
FUGA, Bruno Augusto Sampaio
2019
Aciertos, errores y falso autoconcepto de la teoría de los princípios
POSCHER, Ralf

Ações afirmativas no direito constitucional comparado
MORAES, Guilherme Peña de

Ações anulatórias e declaratória
FLORA, Luis Antonio

Ações cautelares
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Ações cíveis de direito bancário: exibição de documentos, prestação de contas e revisional de contratos
NAGIMA, Irving Marc Shikasho
2013
Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas: algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro

Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
TESHEINER, José Maria

Ações de natureza dúplice e pedido contraposto: peculiaridades e limitações
CARDOSO, Oscar Valente

Ações do mandado de segurança coletivo e individual: mesmo pedido com a mesma causa
MONTEIRO NETO, Nelson

Ações dúplices, pedido contraposto e reconvenção
DEMARCHI, Juliana

Ações judiciais e relacionadas ao cheque
RESTIFFE, Paulo Sérgio

Ações possessórias: aspectos atuais
PINTO, Junior Alexandre Moreira

Ações possessórias e medida cautelar
GUERREIRO, Wagner

Ações prejudiciais à execução
PEREIRA, Rosalina P.C. Rodrigues
2001
Ações previdenciárias e prévio requirimento administrativo
DECOMAIN, Pedro Roberto

Ações probatórias autônomas
NEVES, Daniel Amorim Assumpção
2008
Ações repetitivas e julgamento liminar: art. 285-A do CPC
SANT'ANNA, Paulo Afonso de Souza

Ações sincréticas: novidades no plano processual
MENDES, Pierro de Faria

Acolhimento institucional de criança e adolescentes (abrigos) até quando
KREUZ, Sergio Luiz

Acordo ou transação em processo judicial por sociedade de economia mista
GONÇALVES, Aroldo Plínio

Acordo processual e gestão compartilhada do procedimento
MULLER, Julio Guilherme

Acredite você pode: faça das dificuldades sua escada para o sucesso
HANNA, Paul
2010
Actividad esclarecedora del juez en el codigo procesal civil y comercial de la nacion: deber o facultad
FORNACIARI, Mario Alberto

Activismo judicial del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas en el control de la discrecionalidad ambiental
LEAL, Rogério Gesta

Activismo judicial en la obtención de cobertura adicional para enfermedades catrastróficas: analisis jurisprudencial 2006-2009
VIÑAS, Miriam Henríquez

Activismo judicial versus garantismo procesal y tribunal constitucional
URBINA, Francisco Zúñiga

Activismo judicial y derechos sociales: un enfoque postpositivista
LOZADA, Alí

Activismo judicial y su efecto difuminador en la división y equilibrio de poderes: Judicial activism and its effects on the division and balance of powers
TURIZO, Jorge Mejía CABALLERO, Roberto Pérez

Activismo judicial, legitimidad democrática de la protección judicial de los derechos e incidente de impacto fiscal
ROA ROA, Jorge Ernesto

Actuación inmediata de la sentencia en el proceso de amparo: Fundamento, objetivos y presupuestos procesales
BERNAL, José Miguel Rojas

Actual debate en el procesalismo brasileño: garantismo e activismo?
RAMOS, Glaucio Gumerato

Acuerdos jurídicos y debate: El caso de los tribunales constitucionales
REGLA, Josep Aguiló

Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição
MAZZUOLI, Valerio ALVES, Waldir
2013
Adequação do procedimento pelo juiz
REDONDO, Bruno Garcia
2017
Adequação procedimentais para a tutela satisfativa antecedente no Código de Processo Civil/2015
SPIRITO, Marco Paulo Denucci Di

Adição do patronímico do companheiro
SAAD, Martha Solange Scheder

Adjudicação
RODRIGUES, Marcelo Abelha JORGE, Flávio Cheim

Adjudication and Legal Reasoning
WARNER, Richard

Administração
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de

Administração da justiça no Brasil
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Administração direita e indireta
MOTTA, Fabrício

Administração do poder judiciário: alteração da forma de escolha dos cargos diretivos dos tribunais
RICHINITTI, Carlos Eduardo

Administração Judiciária: seleção e formação de juízes: propostas de alterações na Resolução n. 75 do Conselho Nacional de Justiça
SCHMIDT, Ricardo Pippi

Administração pública
MOTTA, Fabrício

Administrando em tempos de grandes mudanças
DRUCKER, Peter
1999
Administration without Sovereignty
SOMEK, Alexander

Admissibilidade do recurso extraordinário: o novo entendimento de STF
VILAR FILHO, José Eduardo de Melo

Admissibilidade e julgamento na ação de improbidade
DIAS, Jean Carlos

Adoção
LIMA, Tatiane Moreira

Adoção
BORDALLO, Galdino Augusto

Adoção - menor brasileiro: preferência do pedido de brasileiros sobre o de estrangeiros : requisitos da adoção plena - coisa julgada na jurisdição voluntária
PINTO, Teresa Celina de Arruda Alvim

Adoção de brasileiro por estrangeiro no Brasil: falta de averbação - morte do adotante em Zurique - Tutela e Conselho de Família cantonal - pátrio poder e direitos da mãe natural - ações judiciais aventadas - problemas conflituais
NAZO, Georgette Nacarato

Adoção instuito personae: um caso emblemático : comentários ao acórdão no AGRg da MC 15.097/MG
VELOSO, Zeno

Adoção no direito brasileiro
MOURA, Mário Aguiar

Adoção plena
GONÇALVES, Zanoni de Quadros

Adoção por avós
ELIAS, Roberto João

Adoções independentes
SOUZA, Antônio Augusto Guimarães de

Adolescência: atos infracionais : algumas reflexões a respeito da redução penal
OLIVEIRA, Sonia Cristina de GOMES, Cleomar Ferreira

Adopção - de filhos adulterino: consequências
SILVA, Alfredo Bernardes da

Adopção: adopção de filhos adulterino no direito internacional privado
LÔBO, Paulo

Adultério, desquite
FARIA, Julio Cesar de

Advocacia
DIDIER JR., Fredie TUCCI, Jose Rogério Cruz e
2015
Advocacia e meios consensuais: novas visões, novos ganhos
TARTUCE, Fernanda

Advocacia: o direito de recorrer a justiça
PASSOS, José Joaquim Calmon de

Advocacia: o direito de recorrer à justiça
PASSOS, J.J. Calmon de

Advocacia: o direito de recorrer à Justiça
PASSOS, J.J. Calmon de

Advocacia pública
DIDIER JR., Fredie ARAÚJO, José Henrique Mouta CUNHA, Leonardo Carneiro da
2015
Advocacia Pública Ambiental junto aos Tribunais Supeiror
DIONIGI, Paula Nelly

Advocacia Pública Ambiental nos municípios: peculariedades
DUARTE, Marise Costa de Souza

Advocacia Pública e a defesa do meio ambiente à luz do art. 225 da CF
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de

Advocacia Pública e a proteção do meio ambiente no âmbito da administração indireta federal
LERNER, Lucy

Advocacia Pública e ação civil pública ambiental: estado autor e estado réu
VICENTIN, Adriana Ruiz

Advocacia Pública e meio ambiental: direito, dever e desafio
IRIGARAY, Carlos Teodoro Jose Hugueney

Advocacia Pública e regularização fundiária de áreas protegidas
AZEVEDO, Pedro Ubiratan Escorel de

Advocacia Pública e remanescentes de quilombos: uma práxis jurídicas
ROCHA, Ibraim J. M.

Advocacia Pública nos Estado e no Distrito Federal: peculiaridades
SMOLENTZOV, Daniel

Advocacia: serviço público e função social
RODRIGUES, Horácio Wanderlei

Advogados em inventarias e partilhas: necessidade da sua intervenção - direito das successões - dificuldades que offerece
ARRUDA, João

Aeschyli: Prometheus Vinctus; Septem contra Thebas; Persae
INSTITUTO HUGO DE SÃO VITOR
2016
Afer Namudno: Te Shape of Future Litigation
BLUM, Edward

Afinal, o que é fundação
CRETELLA JÚNIOR, J.

Against ‘comparative method’ explaining similarities and differences
ADAMS, Maurice GRIFFITHS, John

Agamêmnon
ÉSQUILO
2013
Agência Nacional de Águas - ANA
DIP, Ricardo Henry Marques FREITAS, Vladimir Passos de

Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
FARIA, Luiz Alberto Gurgel de

Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
FARIA, Luiz Alberto Gurgel de

Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis - ANP
FREITAS, Vladimir Passos de

Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
GUEDES, Néviton de Oliveira Batista

Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
FARIA, Luis Alberto Gurgel de

Agência Nacional de Transporte Aquaviário - Antaq
SILVA, Fernando Quadros da

Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT
SILVA, Fernando Quadros da

Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa
GUEDES, Néviton de Oliveira Batista

Agência Nacional do Cinema - Ancine
GUEDES, Néviton de Oliveira Batista

Agência reguladoras: um modelo em constante aperfeiçoamento
SILVA, Fernando Quadros da

Agências reguladoras no direito brasileiro: teoria e prática
SILVA, Fernando Quadros da
2014
Agente de execução e poder jurisdicional
FREITAS, José Lebre de

Agente provocador, agente infiltrado e o novo paradigma de processo penal
GUIMARÃES, Issac Sabbá

Agonia do eros
HAN, Byung-Chul
2017
Agravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com as recentes reformas processuais e com o novo CPC
NOTARIANO JR., Antonio BRUSCHI, Gilberto Gomes
2015
Agravo de instrumento e agravo interno no CPC/2015
NIDAHARA, Karla Saory Moriya

Agravo de instrumento e protocolo ilegível: e Kafka tornou-se infantil
FORNACIARI JÚNIOR, Clito

Agravo de instrumento e recurso ordinário em mandado de segurança contra pronunciamento judicial específico: uma distinção necessária e duas constatação
SOARES, Leonardo Oliveira

Agravo de instrumento em mandado de segurança originários: breves comentários sobre a Súmula 622 do STF
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Agravo de instrumento: mandado de segurança para dar-lhe efeito suspensivo
PEREIRA FILHO, Jeremias Alves

Agravo de instrumento: um olhar para o passado, uma reflexão sobre o nosso futuro
ASSIS, Carlos Augusto de

Agravo de instrumento x agravo regimental: a interpretação distinta entre tribunais de segunda instância e o Superior Tribunal de Justiça
SCHMIDT, Carolina

Agravo de instrumento, decisão do relator e garantia do contraditório
MONTEIRO NETO, Nelson

Agravo de instrumento, peça obrigatória incompleta e conhecimento do recurso
MONTEIRO NETO, Nelson

Agravo em recurso extraordinário e agravo em recurso especial: entre imposição de precedentes, distinção e superação
SILVA, Diogo Bacha e BAHIA, Alexandre Melo Franco

Agravo interno: principais aspectos controvertidos
REDONDO, Bruno Garcia

Agravo interno regimental
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Agravo retido e agravo no auto do processo: fungibilidade
OLIVEIRA, Lourival Gonçalves de

Agravo retido e preparo recursal
SOUZA, Gelson Amaro

Ahora, la estrella
OLIVEIRA, Wael de

Ainda a audiência preliminar
BIAZOTTI, Thiago D'Aurea C. Santoro

Ainda a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito em mandado de segurança contra decisão judicial no Estado Democrático de Direito brasileiro
SOARES, Leonardo Oliveira

Ainda a fungibilidade entre tutela de urgência: a atual posição doutrinária e jurisprudencial sobre o tema
DIAS, Jean Carlos

Ainda a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
CARVALHO FILHO, Milton Paulo de

Ainda a multa, sobre o valor da condenação, de 10% do cumprimento de sentença (art. 475-J) uma proposta de releitura para a maior efetividade
REDONDO, Bruno Garcia

Ainda a questão do recurso prematuro
MACHADO, Hugo de Brito

Ainda a questão dos direitos do candidato aprovado em concurso: a decisão do STJ do AgRg no RMS 38.117/BA
JUSTEN FILHO, Marçal

Ainda é possível um novo CPC melhor
ROQUE, Andre Vasconcelos

Ainda e sempre a liminar no mandado de segurança: sua natureza jurídica e (in)existência de discricionariedade na sua concessão
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Ainda e sempre a tutela antecipada
TRINDADE, Caio de Azevedo

Ainda e sempre, o momento de inversão do ônus da prova
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Ainda existe separação de poderes? a invasão da política pelo direito no contexto do ativismo judicial e da judicialização da politica
PAULA, Daniel Giotti de

Ainda sobre a denunciação da lide com base no inciso III do art. 70 do CPC
DIDIER JR., Fredie

Ainda sobre a distinção entre a tutela antecipada e tutela cautelar
DIDIER JR., Fredie BRAGA, Paula Sarno OLIVEIRA, Rafael Alexandria de

Ainda sobre a garantia da razoável duração do processo
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Ainda sobre o prequestionamento: os embargos de declaração prequestionadores?
NERY JUNIOR, Nelson

Ainda sobre o prequestionamento, os embargos de declaração e a súmula 211 do STJ
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Ajuizamento da ação rescisória em momento anterior ao trânsito em julgado da decisão
MONTEIRO NETO, Nelson

Ajuizamento da demanda, averbação no registro de imóveis e frande à execução: nova art. 615-A do CPC - Lei 11.382
MONTEIRO NETO, Nelson

Alegação de prescrição ou decadência em recurso extraordinário: notas ao Código Civil de 2002
DIDIER JR., Fredie

Além do Genocídio: o etnocídio do povo oro-win e a fricção interétnica nas cabeceiras do Rio Pacaás-Novos : um caso de violação de direitos humanos
PRADO, Rafael Clemente de Oliveira BRITO, Antônio José Guimarães AMARAL, José Januário de Oliveira

Alexy y la aritmética de la ponderación
MORESO, José Juan

Algo está mudando no horizonte do direito? pós-positivismo e judicialização da política e das relações sociais
ASENSI, Felipe Dutra

Algumas considerações críticas sobre a natureza jurídica do amicus curiae no direito brasileiro
ABRAÃO, Pauliane do Socorro Lisboa

Algumas Considerações sobre a efetividade do processo de execução e os atos executivos de pressão no Projeto de Código de Processo Civil
LIGERO, Gilberto Notário LIGERO, Adriana Aparecida Giosa

Algumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo brasileiro: modificações da Lei 11.187/05
FÉRES, Marcelo Andrade

Algumas considerações sobre a postulação inicial na ação direita de inconstitucionalidade
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

Algumas considerações sobre as iniciativas judiciais probatórias
COSTA, Eduardo José da Fonseca

Algumas considerações sobre as limitações procedimentais à busca da verdade no processo civil brasileiro
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Algumas considerações sobre as súmulas 267 do STJ e 721 do STF
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa

Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação
ANTUNES, Denise

Algumas considerações sobre o novo mandado de segurança na perspectiva do processo sincrético em grau máximo
RAMOS, Glauco Gumerato

Algumas cuestiones acerca de la jurisprudencia uniforme y los amicus curiae
ARDOY, Leandro A.

Algumas formas de expressão verbal no antigo direito
CRESCI SOBRINHO, Elício

Algumas linhas sobre a capacidade de ser parte e de estar em juízo
NAHAS, Thereza Guimarães

Algumas notas sobre a chamada nulidade guardada
DAL'COL, João Roberto de Sá

Algumas notas sobre a formação, suspensão e extinção do processo no Novo Código de Processo Civil
CIANCI, Mirna

Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem
FREITAS FILHO, João Bosco Won Held Gonçalves de ALMEIDA, Marcelo Pereira de

Algumas novidades do sistema recursal no novo CPC
LISBOA, Celso Anicet

Algumas observaciones sobre el reconocimiento y la ejecución de laudos arbitrales extranjeros en América Latina
SILVA-ROMERO, Eduardo

Algumas observações sobre a obrigatoriedade da audiência da conciliação ou mediação no novo CPC
RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida

Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa
SILVA, Bruno Freire e

Algumas perguntas e respostas sobre a prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores pessoas físicas
MARQUES, Claudia Lima

Algumas proposições para a filosofia da proteção do consumidor
REICH, Norbert

Algumas questões de direito de família na nova Constituição
PEREIRA, Sérgio Gischkow

Algumas questões jurídicas relacionadas à sucessão testamentária com conexão internacional
RECHSTEINER, Beat Walter

Algumas questões jurisprudenciais sobre os recursos representativos de controvérsia
LAZARI, Rafael José Nadim de

Algumas questões processuais relevantes em matéria de locação e condomínio
CÂMARA, Alexandre Freitas

Algumas questões relevantes acerca da adjudicação
BRUSCHI, Gilberto Gomes COUTO, Mônica Bonetti NOTATIANO JR.; Antonio

Algumas questões relevantes sobre o agravo retido
BRUSCHI, Gilberto Gomes NOTARIANO JR., Antonio

Algumas questões relevantes sobre o preparo do recurso de apelação
BRUSCHI, Gilberto Gomes

Algumas questões sobre a astreintes e seu regramento no novo Código de Processo Civil
OLIVEIRA, Diego Henrique Nobre de

Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças - possibilidades da fixação após exame em ação investigatória de paternidade - possibilidade de repetição - a prisão do devedor de ofício - perguntas e respostas
ARAÚJO, Francisco Fernandes

Algumas questões sobre as astreintes: multa cominatória
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Algumas questões sobre o ónus de alegação e de impugnação no novo Processo Civil português
SOUSA, Miguel Teixeira de

Algumas reflexiones acerca de la confirmación procesal
VELLOSO, Adolfo Alvarado

Algumas reflexões acerca do compêndio de Paula Baptista com vistas ao CPC/2015
ZUFELATO, Camilo

Algumas reflexões envolvendo o art. 515, inciso 3 do CPC: julgamento de mérito, pelo tribunal, nos casos de sentença processual impugnada através de apelação
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Algumas reflexões sobre a competência estadual em matéria de proteção aos meio ambiente e o papel da Procuradoria-Geral o Estado: especificamente da Bahia
BRITTO, Alzemeri Martins Ribeiro de

Algumas reflexões sobre o efeito translativo: entre o CPC/73 e o CPC/2015
THAMAY, Rennan Faria Kruger

Algumas reflexões sobre o meio ambiente e a necessidade de uma conjugação de esforços para a sua proteção
DEL'OLMO, Florisbal de Souza

Algumas reflexões sobre o princípio republicano
BARCELLOS, Ana Paula de

Algumas reflexões sobre os costumes
PEDRASSOLI, Antonio Fernando Campos

Algumas regras do novo Código Civil e sua repercussão no processo: prescrição e decadência
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Algunas disquisiciones sobre la naturaleza jurídica del amparo constitucional (amparo autónomo) y su interpretación fundamental
SÁNCHEZ, Oreana Diaz

Algunas reflexiones sobre el actual sistema procesal penal colombiano, sumido en una de sus más profundas crisis
RIVERA, Juan Carlos Vásquez

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença de pagar quantia certa e as disposições do novo CPC
ALVIM, Eduardo Arruda ALVIM, Angélica Arruda

Alguns apontamentos sobre os institutos da prescrição e da decadência
SILVA, Sergio André R. G. da

Alguns aspectos da aplicação da proibição do venire contra factum proprium no processo civil
DIDIER JR., Fredie

Alguns aspectos da obrigação alimentar
VIANA, Marco Aurélio da Silva

Alguns aspectos da reconvenção
GIANESINI, Rita

Alguns comentários sobre a execução de sentença no mandado de segurança
FREITAS JUNIOR, Horival Marques de

Alguns impactos da nova ordem constitucional sobre o direito civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Alguns impactos do noco Código Civil no direito processual brasileiro
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

Alguns pontos controvertidos sobre a medida cautelar de produção antecipada de prova
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

Alguns problemas atuais da prova civil
MOREIRA, José Carlos Barbosa

Alguns retrocessos da nova Leis do Mandado de Segurança
SILVA, Bruno Freire e

Alienação antecipada de bens penhorados
ALVIM, Arruda

Alienação antecipada de bens penhorados
SANTOS, Moacyr Amaral

Alienação da coisa litigiosa
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de
1986
Alienação da coisa litigiosa e intervenção de terceiros
SANTOS, Ernane Fidélis dos

Alienação de bem público estadual à União Federal: licitude de alienação de área do estado da Guanabara à União Federal mediante pagamento representado pela construção de escola
WALD, Arnoldo

Alienação de bens do conjugue alheio à execução
DONOSO, Denis

Alienação fiduciária de bens imóveis
DANTZGER, Afranio Carlos Camargo
2010
Alienação fiduciária e o fim da prisão civil
RESTIFFE NETO, Paulo RESTIFFE, Paulo Sérgio
2007
Alienação fiduciária em garantia e prisão do devedor
RABELLO, José Geraldo de Jacobina
1985
Alienação por preço vil no novo Código de Processo Civil
SCALABRIN, Felipe

Alimentos
RODRIGUES, Sílvio

Alimentos - pensão alimentícia: termo inicial, fixação a partir da propositura da ação - recurso provido
GOMES, Penn de Moraes

Alimentos ao bocados
DIAS, Maria Berenice
2013
Alimentos ao marido
AZEVEDO, Paulo de Campos

Alimentos: direito, ação, eficácia e execução
DIAS, Maria Berenice
2017
Alimentos e paternidade: Lei 5.478, de 25.7.68
PIZA, Marcos Salvador de Toledo

Alimentos e prisão civil
PEREIRA, Sérgio Gischkow

Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges: a intervenção do Ministério Público
BARRA, Washington Epaminondas Medeiros

Alimentos ex delito
DIAS, Maria Berenice

Alimentos gravídicos
ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de

Alimentos no concubinato adulterino
NAMBA, Edison Tetsuzo

Alimentos no desquite amigável: o problema da sua irrenunciabilidade no direito brasileiro
STEELE, Luiz

Alimentos provisórios: atualidades polêmicas
TARTUCE, Fernanda DELLORE, Luiz

Alimentos trangênicos
MIRANDA, Murilo de Moraes e

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
FREITAS FILHO, Roberto

All The Things We Could [Se]e by Now [Concerning Violence & Boko Haram], If Sigmund Freud's Wife was Your Mother" Psychoanalysis, Race, & International Political Theory
AJISAFE, Babajide Ishmael

Alle origini del principio del libero convincimento dell giudice
MONTELEONE, Girolano
2008
Allgemeine staatslehre
JELLINEK, Georg
1921
Alteração de Prenome composto: regra fundamental referente à alteração e mudança do nome civil - noção técnico jurídica de sobrenome - não abrangência do sobrenome (segundo ou subseqüente elemento de prenome composto) pela regra da imutabilidade - Razões éticas e psicológicas como causa de derrogação da própria regra fundamental - atuação como um "plus", no caso do sobrenome ...
FRANÇA, R. Limongi

Alteração dos contratos administrativos
CÂMARA, Jacintho Arruda

Alterações à busca e apreensão em alienação fiduciária, prevista no Decreto-Lei n.911/69: primeiras reflexões
LINS NETO, Isaías Andrade

Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada
ARMELIN, Donaldo

Alterações nas execuções de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisas
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Alterações no livro do processo de conhecimento em etapas diferentes da reforma do CPC
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Alterações no recurso de agravo: Lei n. 12.322/2010
CARDOSO, Oscar Valente

Alterar o art. 103-B da Constituição Federal, quando à composição e às atribuições do Conselho Nacional de Justiça
RIBEIRO, Diógenes Vicente H.

Alternativa processual ao pedidos de recuperação judicial contra créditos quirografários: um estudo de caso
LAMY, Eduardo LOLLATO, Felipe

Alternative forms of judicial review
TUSHNET, Mark

Alternative Grounds: Epstein's Discrimination Analysis in Other Market Settings
AYRES, Ian

Amanhecer
MEYER, Stephenie
2009
Amazônia e racionalidades: conhecimentos e/ou reconhecimento
HAHN, Noli Bernardo

America Latina como sede de arbitrajes comerciales internacionales
SILVA-ROMERO, Eduardo

América Latina: cultura y processo civil
OTEIZA, Eduardo

América, somos nós estrangeiros ?
MENGARELLI, Hugo

American Legal Realism
LEITER, Brian

Amicus curiae: atuação por uma jurisprudência íntegra e coerente
ROSSI, Júlio César

Amicus curiae e o Novo Código de Processo Civil
FERRI, Humberto Lapa

Amicus curiae e sustentação oral
CARDOSO, Oscar Valente

Amicus Curiae: uma abordagem processual da figura no âmbito da CVM e do Cade
NOBRE, César Augusto Di Natale

Amicus curiae, repercussão geral e o projeto de Código de Processo Civil
FONTE, Felipe de Melo CASTRO, Natália Goulart

Amor de perdição
CASTELO BRANCO, Camilo
1997
Ampla defesa (CF, art. 5o, LV) preceito intangível?
CHIOVITTI, Alexandre Paulichi

Ampla defesa na execução civil
LOPES, João Batista LOPES, Maria Elizabeth de Castro

Ampla defesa, contraditório e o direito evidente
DEUS, Fernando Barroso

Ampliação da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: leitura a partir do novo art. 649, VIII, do CPC (Lei n. 11.382/06)
FÉRES, Marcelo Andrade

Ampliação da responsabilidade patrimonial: caminho para a solução da falta de efetividade da execução civil brasileira
YARSHELL, Flávio Luiz

Ampliação do juízo de admissibilidade na apelação: Lei n. 11.278
MACHADO, Hugo de Brito

Ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no NCPC e o fantasma da simplificação desintegradora
ZVEIBIL, Daniel Guimarães

Ampliação subjetiva do processo e reconvenção: art. 344, inciso 4 e 5, do Projeto do novo CPC
DIDIER JR., Fredie BRAGA, Paula Sarno

An economic theory of privacy
POSNER, Richard A.

An Evolving “Rule of Reason” in the European Market
ROSSI, Lucia Serena CURZON, Stephen J.

An intentionalist account of vagueness: a legal perspective
POSCHER, Ralf

An Introduction to Legal Thought: Four Approaches to Law and to the Allocation of Body Parts
CALABRESI, Guido

An introduction to reasoning
TOULMIN, Stephen
1978
Análise comparada entre ação monitória no Código de Processo Civil de 1973 e no Novo Código de Processo Civil
RAVAGNANI, Giovani dos Santos CARDOSO, Igor Guilhen

Análise comparativa da cooperação e colaboração entre os sujeitos processuais nos projetos de novo CPC
ZUFELATO, Camilo

Análise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuro
SANTOS, Paulo Martins dos

Análise crítica da repercussão geral constitucional e sua arguição no recurso extraordinário de questões relativas à propriedade industrial
ROCHA, Fabiano de Bem da

Análise crítica das decisões recentes do Tribunais Superiores do Brasil quanto ao cumprimento de penal pelas travestis em estabelecimentos prisionais que condizem com sua identidade de gênero
FONSECA, Marcelle Cristiane Rodrigues

Análise crítica do par. 2 do art. 10 da nova Lei do Mandado de Segurança: quem tem medo da intervenção litisconsorcial voluntária
SILVA, Michel Ferro e

Análise crítica sobre a sentença condenatória de pagamento de quantia e a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil
BORGES, Rodrigo Lanzi de Moraes

Análise da aplicabilidade da multa do art. 475-J, CPC, às execuções provisórias
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares

Análise da minuta preliminar do anteprojeto de lei para alteração da disciplinar das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor
ROCHA, Felippe Borring

Análise da súmula 734 do STF à luz da natureza jurídica da reclamação constitucional
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

Análise da teoria da instrumentalidade do processo em face do Estado Democrático de Direito
MARQUES, Marcos Ribeiro

Análise da teoria dos capítulos de sentença e sua implicações no âmbito dos recursos
BUIKA, Heloisa Leonor

Análise da teoria geral da prescrição, considerando se o fato, de direito positivo (direito brasileiro), de que a ação é definida como direito abstrato
MONTEIRO, João Baptista

Análise da tutela antecipada no Projeto da Câmara dos Deputados no novo CPC: tutela satisfativa urgente e se evidência - tutela cautelar - primeira parte
SOUZA, Artur César de

Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de Processo Civil
ALVIM, Arruda

Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares

Análise de alguns princípios do processo civil à luz do Título III do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
RODRIGUES, Marcelo Abelha

Análise de minuta de decreto que dispõe sobre normas para a limpeza de pastagens na planície alagável do "Pantanal mato-grossense"
AYALA, Patryck de Araujo

Análise dos principais pontos da proposta de anteprojeto de um Código de Processo Civil: sistema recursal
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel CHUEIRI, Miriam Fecchio

Análise e crítica di sistema de garantias do processo do crédito tributário brasileiro
COSTA-CORRÊA

Análise estrutural do processo de execução após o advento da Lei 11.232/2005
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de

Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária(I) das origens ao CPC de 2015
PIMENTEL, Alexandre Freire

Análise lógico-normativa da decisão improcedência: uma reflexão sobre a evidentiary defeasibility e a dupla ordem jurídica
SOUSA, Miguel Teixeira de

Análise parcial da "Primavera árabe" revolução ou golpe de estado nos movimentos sociais libertários no Oriente Médio ? reflexos na teoria do poder constituinte , nos direitos humanos e no constructo democrático
MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva

Análise pragmática em torno da moderna classificação das ações
DIAS, Jadison Juarez Cavalcante

Análise principiológica do juiz no novo CPC
LOBO, Arthur Mendes SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de

Análise sistema dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores
JAYME, Fernando Gonzaga OLIVEIRA, Mario Henrique de

Análise sistemática dos efeitos de apelação
RODRIGUES NETTO, Nelson

Análise sistemática dos embargos de declaração no Projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
JAYME, Fernando Gonzaga OLIVEIRA, Mário Henrique de

Análise sobre a morosidade das execuções fiscais
GUARDA, Leonardo José Corrêa

Análisis jurisprudencial del Proceso de Acción Popular en el Perú: Propuestas para mejorar el control jurisdiccional sobre las normas reglamentarias
URBINA, Juan Carlos Morón
2013
Analogia
BERTOTTI, Vicente

Analogia, jurisprudência e princípios gerais do direito
BARTOLETTO, Luiz Carlos

Analytical barriers
RAIFFA, Howard

Ancora sul processo e sul giudice minorile
PISANI, Andrea Proto

Animais fantásticos e ondem habitam: a relação entre sistemas psíquicos na perspectiva de Niklas Luhmann
BERBEL, Vanessa Vilela

Anistia Políticas: considerações de história e política do direito
SABADELL, Ana Lucia DIMOULIS, Dimitri

Anjos e demónios
BROWN, Dan
2005
Anotações à Lei 12.063/2009 e a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
ANDRADE, Fábio Martins

Anotações à Lei 58/2012, de Portugal, e ao Dec.-Lei 27/2012, da Espanha
LIMA, Clarissa Costa de

Anotações acerca dos contornos, nacionais, regionais e internacionais da proteção financeira dos consumidores após a Grande Recessão
JOBIM, Maria Luiza Kurban

Anotações ao julgamento de improcedência liminar do pedido sob a perspectiva do Novo CPC
RAMOS NETO, Newton Pereira

Anotações sobre a chamada competência internacional
MONTEIRO, André Luís

Anotações sobre a desistência da ação
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Anotações sobre a garantia constitucional do juiz natural
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Anotações sobre a guarda compartilhada
SANTOS, Flávio Augusto de Oliveira

Anotações sobre a noção de ônus da prova em Ponte de Miranda
GODINHO, Robson Renault

Anotações sobre a nova disciplina da execução provisória e seus aspectos controvertidos
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Anotações sobre a perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo
ALVIM, Arruda

Anotações sobre a sentenças inexistentes e as sentenças nulas
CARNEIRO, Athos Gusmão

Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemplorâneo: sua evolução ao lado do direito material
ALVIM, Arruda

Anotações sobre o abuso de direito
LEVADA, Cláudio António Soares

Anotações sobre o ônus da prova no Código de Processo Civil e no Código de Defesa do Consumidor
MORAES, Voltaire de Lima

Anotações sobre o plano diretor
MEIRELES, Renata

Anotações sobre o princípio societas delinquere non potest no direito penal: um retrocesso pratico em nome da política criminal
SALES, Sheila Jorge Selim de

Anotações sobre o sistema recursal no Novo Código de Processo Civil
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel CHUEIRI, Mirian Fecchio

Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor
CINTRA, Luís Daniel Pereira

Antecedentes, para os fins do art. 59 do Código Penal
MARCÃO, Renato

Antecipação da prova sem o requisito da urgência: primeiras reflexões à luz do novo CPC
LAUX, Francisco de Mesquita RODRIGUES, Daniel Colnago

Antecipação da tutela
MARINONI, Luiz Guilherme
2008
Antecipação da tutela
MARINONI, Luiz Guilherme
2011
Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória
MITIDIERO, Daniel
2017
Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública
RIBEIRO, José Valter RIBEIRO, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro

Antecipação da tutela na propriedade industrial
MACHADO, José Mauro Decoussau

Antecipação da tutela na reforma do CPC (Lei n. 10.444/02)
SANT'ANNA, Paulo Afonso de Souza

Antecipação da tutela ou dos seus efeitos em ação popular
DECOMAIN, Pedro Roberto

Antecipação de tutela nas ações possessórias e o princípio quieta non movere
PAMPLONA, Leandro Antonio

Antecipação de tutela recursal em dese de agravo e apelação: interpretação da Lei 10.352/2001
RODRIGUES, Clóvis Fedrizzi

Antecipação do julgamento da lide, cerceamento de defesa e anulação da sentença
MONTEIRO NETO, Nelson

Antecipação dos efeitos da tutela de reconvenção
NUNES, Cleucio Santos

Antecipação dos efeitos da tutela: inovações da Lei 10.444/2002
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

Antecipação e antecipações: dez anos de tutela antecipada ou de antecipações de tutelas
CUNHA, Alcides A. Munhoz da

Anteprojeto de Lei de Mediação no processo civil. Projeto e motivação. Figura do mediador. Mediação prévia e incidental
WAISBERG, Ivo

Antígona e o dilema da decidibilidade justa
OKAZAKI, Ana Caroline Noronha Gonçalves

Anuário de derecho constitucional latiamericano: anuário 2017

2017
Anulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente e descendente: escritura pública e registro
LEAL, José Hildor

Anulação de ato jurídico e evicção
TUCCI, Rogério Lauria

Ao menos um não quer dizer apenas um
OLIVEIRA, Wael de

Apanhado sobre a constituição e a Suprema Corte dos Estados Unidos
MACIEL, Adhemar Ferreira

Apartaido
SILV, Cyro Marcos da

Apelação
QUARTIERI, Rita ROMERO, Jorge Antonio Dias

Apelação civil: teoria geral, procedimento e saneamento de vícios pelo tribunal
BRUSCHI, Gilberto Gomes
2012
Apelação contra decisão interlocutória não agravável: a apelação do vencido e a apelação subordinada do vencedor : duas novidades do CPC/2015
CUNHA, Leonardo Carneiro da

Apelação contra o indeferimento da inicial: a constitucionalidade do art, 296 do CPC
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

Apelação por instrumeto: breve leitura crítica à proposta apresentada no PLC 8046/2010
GAJARDONI, Fernando da Fonseca

Apelação versus agravo
DIAS, Maria Berenice

Apelido de família de padastro
VELOSO, Zeno

Aperfeiçoamento das competências dos órgão administrativos de defesa do consumidor: Procons : Comentários ap PL 5.196/2013 do Poder Executivo
MIRAGEM, Bruno

Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC condicionada à espécie de liquidação exigida pela sentença condenatória
ZANDONÁ, Maurício

Aplicabilidade da tributação ambiental
SETTE, Marli Teresinha Deon NOGUEIRA, Jorge Madeira

Aplicabilidade das normas constitucionais
SILVA, José Afonso da

Aplicabilidade das normas constitucionais
SILVA, José Afonso da
1990
Aplicabilidade dos princípios constitucionais nos juizados especiais
OLIVEIRA, Vallisney de Souza

Aplicação da coisa julgada material e da preclusão: semelhança quanto ao objeto das questões decididas e resistência diferenciada frente à lei nova processual
RUBIN, Fernando

Aplicação da Lei n. 11.232/05 às execuções de título judicial em andamento: recurso cabível contra decisão e embargos à execução opostos sob a égide da sistemática processual anteriormente em vigor
HENRIQUE, Thaís Atayde

Aplicação da lei no tempo: imóvel compromissado declarado inalienável após o compromisso de compra e venda
MELLO, Celso Antônio Bandeira de

Aplicação de precedentes e distinguishing no CPC/2015: uma breve introdução
NUNES, Dierle HORTA, André Federico

Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
ROCHA, Mauro Sérgio

Aplicação do artigo 745-A do CPC em cumprimento de sentença
CASTRO, Roberta Dias Tarpinian de

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços de administração imobiliária: comentários à decisão do REsp 509.304/PR
MIRAGEM, Bruno

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor: comentários ao Acórdão que julgou a ApCiv, proferido pelo TJRJ
MOURA, Walter

Aplicação do direito
QUEIROGA, Antônio Elias de

Aplicação do Direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
TESHEINER, José Maria

Aplicação do instituto do julgamento antecipado da lide nas ações sob o rito do Juizado especial cível
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

Aplicação do princípio da lealdade processual na justiça trabalhista
ICHIHARA, Yoshiaki

Aplicação subsidiária do novo CPC ao processo do trabalho
MACHADO, Alberto de Paulo

Apontamentos acerca do imposto sobre grandes fortunas
MARTINS, Rogério Gandra da Silva LOCATELLI, Soraya David Monteiro

Apontamentos críticos sobre algumas inovações imprimidas pela Lei 11.232/2005
ROSA, Pérsio Thomaz Ferreira

Apontamentos introdutórios a respeito da Organização mundial da propriedade Intelectual (OMPI)
PEREIRA, Luciana Diniz Durães

Apontamentos para a concretização do princípio da eficiência do processo
DIDIER JR., Fredie

Apontamentos sobre : tutela jurisdicional dos interesses difusos: Necessidade de processo dotado de efetividade e de aperfeiçoamento permanente dos juízes e apoio dos órgãos superiores da Justiça em termos da infra-estrutura material e pessoal
WATABANE, Kazuo

Apontamentos sobre a coação
CERQUEIRA, Nélson de Figueiredo

Apontamentos sobre a coisa julgada: uma superficial análise dos fenômenos da relativização e seu comportamento frente às ações coletivas
CORDEIRO, Adriano

Apontamentos sobre a denominada "discricionariedade judicial"
FACCI, Lucio Picanço

Apontamentos sobre a execução no mandado de segurança individual
MENDONÇA, Ricardo Magalhães de

Apontamentos sobre a ineficácia do direito ambiental internacional
KRUSE, Bárbara Cristina

Apontamentos sobre a legitimidade ativa para execução das decisões dos Tribunais de Contas
FARIAS, Luciano Chaves de

Apontamentos sobre a multa do artigo 475-J do CPC e o mínimo de indenização da sentença penal condenatória
URBANO, Hugo Evo Magro Corrêa

Apontamentos sobre a noção ontológica do processo
FERRAZ, Manuel Carlos de Figueiredo
1936
Apontamentos sobre a perícia
ALVIM, Arruda

Apontamentos sobre as correntes do pensamento jurídico
BARROS, Trissía Maria Fortunato Paes de

Apontamentos sobre o alcance do princípio da eficiência no âmbito do processo administrativo: a força normativa do princípio da eficiência em face à conduta dos agentes públicos
RODRIGUES, Raphael Silva

Apontamentos sobre o cumprimento de sentença no atual Código de Processo Civil e no projeto de lei e substitutivo de um novo Código
FISCHMANN, Gerson

Apontamentos sobre o pacto antenupcial
MOREIRA, Cínthia Lopes

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema de direito privado
NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade

Apontamentos sobre o recurso de embargos infringentes
KLIPPEL, Bruno Avila Guedes

Apontamentos sobre os requisitos de admissibilidade dos recursos
OLIVEIRA, Pedro Miranda de

Após a análise conceitual e ascensão na teoria da prática
PATTERSON, Dennis

Aposentadorias e pensões do Poder Judiciário: integralidade e paridade
COSTA, Maria Isabel Pereira da

Apresentação do livro e do tema
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de

Apresentação e análise dos argumentos favoráveis e contrários à executividade da sentença de improcedência
MOUZALAS, Rinaldo

Apresentação e comentários ao projeto de lei do Senado Federal (PLS 118/2010) que altera as disposições do Código Civil atinente à indignidade sucessória e à deserdação
POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo

Aprisionamento preventivo no Brasil, alternativas tipificadas e propostas para uma futura reforma do Código de Processo Penal Brasileiro
GIACOMOLLI, Nereu José

Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru: estabelecimento de precedentes e eficácia temporal. Revogação e overruling
SUÁREZ, Christian Delgado

Aproximación a la dimensión subjetiva del proceso de inconstitucionalidad
SANTANDER, Roger Rodríguez

Apuntes críticos sobre el porvenir de la tutela de la persona frente al tratamiento de
LEÓN, Laysser L.

Apuntes sobre el constitucionalismo latinoamericano del siglo XIX: Una mirada histórica
GARGARELLA, Roberto

Apuntes sobre el desarrollo de la jurisprudencia constitucional aplicable a los derechos fundamentales en los E.E.U.U.
BARREBA, Eloy Espinosa-Saldaña

Apuntes sobre la evolución de los derechos sociales, económicos y culturales en el Perú y los alcances de su judiciabilidad: commenst on the evolution of social, economic and cultural rights in Peru and the scope of its judiciability
BARREBA, Eloy Espinosa-Saldaña

Apuração do montante da condenação a partir de dados exteriores ao títulos judiciais: análise do art. 475-B, parágrafos 1, do CPC
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Apuração e inscrição da dívida ativa na Fazenda Pública: natureza jurídica. Conteúdo do ato de controle administrativo da legalidade (Lei 6.830, art. 2, par. 3)
SZKLAROWSKY, Leon Frejda

Arbitrabilidade subjetiva: A competência da administração para a celebração de convenção arbitral
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros

Arbitrabilidade, competência e as diretrizes necessárias à interpretação dos arts. 23, I e 964 do Novo Código de Processo civil
CREMASCO, Suzana Santi

Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
TARTUCE, Flávio

Arbitragem: aspectos gerais da Lei n. 9.307/96 : comentários, doutrina, prática, jurisprudência
SILVA, João Roberto da
2004
Arbitragem e a administração pública na jurisprudência do TCU e o STJ
PEREIRA, Cesar A.Guimarães

Arbitragem e a tutela provisória no CPC/15
TALAMINI, Eduardo

Arbitragem e agências reguladoras
MORAES, Luiza Rangel de

Arbitragem e estabilização da tutela antecipada
TALAMINI, Eduardo

Arbitragem e o poder público
PEREIRA, Cesar Augusto Guimarães TALAMINI, Eduardo
2010
Arbitragem e os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
ZULIANI, Evandro

Arbitragem e poder judiciário: algumas considerações
DALDEGAN, Dynair Alves de Souza

Arbitragem e poder público: o esboço de um consenso e novos desafios
PEREIRA, Cesar A.Guimarães TALAMINI, Eduardo

Arbitragem e prescrição
EGASHIRA, Fábio de Possídio

Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96
CARMONA, Carlos Alberto
2004
Arbitragem e questões relativas à constitucionalidade
IUDICA, Giovanni

Arbitragem e redução da cláusula penal compulsória
COSTA, Marta

Arbitragem e terceiros: litisconsórcio fora do pacto arbitral : outras intervenções de terceiros
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Arbitragem: indispensabilidade do compromisso arbitral
VELLOSO, Carlos Mário da Silva

Arbitragem: Kompetenz/Kompetenz x situação existenciais
ALBUQUERQUE, Luciano Campos de

Arbitragem legislação nacional e estrangeira e monopólio jurisdiconal
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias
1999
Arbitragem: legislação nacional, direito internacional, regulamentos, jurisprudência
COELHO, João Miguel Galhardo
2000
Arbitragem: lei n. 9.307/96
CÂMARA, Alexandre Freitas
2005
Arbitragem nas relações de consumo
ANDRIGHI, Fátima Nancy

Arbitragem no âmbito das agências reguladoras
AMARAL, Paulo Osternack

Arbitragem no Brasil
WLADECK, Felipe Scripes AMARAL, Paulo Osternack

Arbitragem no contrato de resseguro
MENDONÇA, Angela

Arbitragem: nos contratos empresariais internacionais e governamentais
TIMM, Luciano Benetti
2009
Arbitragem: questionamento e perspectivas
JESUS, Edgar A. de
2003
Arbitragem transnacional: a determinação do estatuto da arbitragem
PINHEIRO, Luís de Lima
2005
Arbitragem: um novo campo de trabalho
LIMA, Alex Oliveira Rodrigues de
2000
Arbitragem voluntária: a hipótese de relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal
SILVA, Manuel Botelho da
2004
Arbitragem, jurisdição e execução: análise crítica da Lei 9.307, de 23.09.1996
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias
1999
Arbitramento de reparação provisória
PEREIRA, Célia Sousa
2003
Área da infância e juventude
LINERO, Luciana

Área de Preservação Permanente: estudo de caso : parecer ASJUR/FEE-MA/PGE RD 04/2008 : procedimento administrativo E-07/203.724/2008
D'OLIVEIRA, Rafael Lima Daudt

Arguição de convenção arbitral no projeto de novo Código de Processo Civil: exceção de arbitragem
TALAMINI, Eduardo

Arguição de descumprimento de preceito fundamental
ROSAS, Roberto

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: apontamentos sobre seus pressuposto de cabimento
BARROSO, Luis Roberto

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: entre o ativismo e a inanição judicial
SAMPAIO, José Adércio Leite

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: função e estrutura
TALAMINI, Eduardo

Arguing fundamental rights
MENÉNDEZ, Agustín José ERIKSEN, Erik Oddvar
2006
Argumentação jurídica e teoria do direito
MACCORMICK, Neil
2009
Aristóteles em nova perspectiva
CARVALHO, Olavo de
2013
Aristotelis: de arte rhetorica
INSTITUTO HUGO DE SÃO VITOR
2018
Aristotelis: De praedicamentis; de interpretatione; de poetica
INSTITUTO HUGO DE SÃO VITOR
2016
Arquiteturas de controle previstas no LGPD e sua aplicação às inteligências artificiais
ALICEDA, Rodolfo Ignácio

Arrecadação e pedido de restituição de bens na falência
DECOMAIN, Pedro Roberto

Arrematação por preço vil na execução civil
SCALABRIN, Felipe

Arresto Cautelar
SHIMURA, Sérgio Seiji
1997
Arrolamento de bens
AMORIM, José Roberto Neves BURIN, Patrícia

Art. 1 da medprov 2.221/01. Lei 9.307/96: estabelece a faculdade de as partes recorrerem à arbitragem
FONTELES, Claudio

Art. 489, par. 1, inciso V e VI, do CPC de 2015: justificação da decisão judicial e o argumento por precedente
PEREIRA, Paula Pessoa

Art. 515, parágrafo 3, CPC: duplo grau de jurisdição e aplicação por analogia à sentença de mérito
SANT'ANNA, Paulo Afonso de Souza

Arts. 527, II, 558, caput, ambos do CPC: conexões necessárias
PINTO, Rodrigo Strobel

As ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivas
MALACHINI, Edson Ribas

As ações cautelares e o novo Processo Civil
SILVA, Ovídio A. Baptista
1974
As ações coletivas após o Novo Código de Processo Civil: para onde vamos?
ROQUE, Andre Vasconcelos

As ações coletivas no direito brasileiro: aspectos gerais, evolutórios e algumas controvérsias
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de

As Ações Coletivas no Direito brasileiro contemporâneo: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos?
ROQUE, Andre Vasconcelos

As ações de indenização por erro médico: suas dificuldades e desafios
VALEIXO, Márcia Regina Nunes de Souza PEREIRA, Gabriel Bittencourt

As ações repetitivas e a exigência de soluções complexas
RIBEIRO, Diógenes V. Hassan

As agências reguladoras e a arbitragem
CARDOSO, André Guskow

As alterações das hipóteses de cabimento dos recursos extraordinário e especial promovidas pela Emenda Constitucional nr. 45/2004
RODRIGUES NETTO, Nelson

As alterações das hipóteses de cabimento dos recursos extraordinários e especial promovidas pela EC 45, de 08.12.2004
RODRIGUES NETTO, Nelson

As alterações promovidas pela Lei n. 10.444/02 na sistemática processual referente ao cumprimento da obrigação de entrega de coisa decorrente de decisão judicial
BENEVENUTO, Thiago de Freitas

As anti-suit injunctions nas arbitragem que envolvem a administração pública
SCHWIND, Rafael Wallbach

As arbitragens internacionais e aquelas reguladas no direito interno brasileiro, nos termos da Lei n.9.307, de 23.9.1996: alguns aspectos
SOARES, Guido Fernando Silva

As armas da persuasão: como influenciar e não se deixar influenciar
CIALDINI, Robert B.
2012
As associações no novo Código Civil e a liberdade de religião
CAMPOS, Paulo Sanches

As autarquias e o duplo grau de jurisdição obrigatório
ARAGÃO, Paulo Cézar

As bases do direito processual civil
HABSCHEID, Walther J.

As bonificações e o regime de bens
WALD, Arnoldo

As causas da morosidade processual
HADDAD, Carlos Henrique Borlido

As chamadas "Lacunas do direito"
MARINHO, José Domingos da Silva

As classificações, a Lei 11.232/2005 e o novo conceito de sentença
VAREJÃO, José Ricardo de Nascimento

As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico
MARTINS-COSTA, Judith

As cláusulas gerais e o princípios gerais de direito
LEÃO, Luís Gustavo de Paiva

As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
FREITAS,Vladimir Passos de

As conclusões do Simpósio de Processo Civil
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

As concordatas e o impacto político dos sistema de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial
SILVA, Paula Costa e GERALDES, João de Oliveira

As condicionantes jurídicas da decisão antecipatória da tutela
MAIA FILHO, Napoleão Nunes

As condições da ação
COSTA, J.A. Galdino da

As condições da ação no âmbito da ação popular: especialmente a possibilidade jurídica do pedido, legalidade e lesividade dos atos por ela sindicatos
DECOMAIN, Pedro Roberto

As condições da ação no Novo Código de Processo Civil
AURELLI, Arlete Inês

As condições da ação sob a óptica do direito coletivo
TEIXEIRA, Welington Luzia

As conquistas da advocacia e da cidadania no CPC projetado
VIVEIROS, Estefânia

As consequências da incidência do princípio da proteção da confiança na decisão de overruling: uma análise à luz do Art. 521 do novo CPC
COSTA, Marília Siqueira da

As consequências da inclusão do princípio da razoável duração do processo na Constituição Federal de 1988
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino

As consequências do uso do inquérito policial no processo penal brasileiro
POLI, Camilin Marcie de

As convenções processuais e o termo de ajustamento de conduta
CABRAL, Antonio do Passo

As convenções processuais na experiência francesa e o novo CPC
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de

As cooperativas de crédito no contexto da Adin 2.591
SOARES, Ardyllis Alves

As crises do estado social e a periferia do capitalismo
BERCOVICI, Gilberto

As demandas de massa e o projeto de novo Código de Processo Civil
ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues

As desigualdades de gênero no âmbito jurídico-político denunciadas nas obras "direitos das mulheres e injustiças dos homens" e "Sejamos todos feministas"
OLIVEIRA, Alana Lima de RIVERA, Carolina Quarteu ARAÚJO, José Aélson Pereira de

As diferenças em tutela cautelar e a antecipação de tutela no CPC/2015
TESSER, André Luiz Bäuml

As diversas manisfestações da atividade de polícia administrativa
KLEIN, Alice Lícia

As diversas possibilidades do consumidor superendividado no plano judiciário
GAULIA, Cristina Tereza

As doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais: importância, limites e sanções
GUEDES, Gustavo Bonini

As duas demoras da Justiça
GONÇALVES, José Ernesto Lima

As eficácias das decisões judiciais e o cumprimento de sentença no CPC/2015
MACEDO, Lucas Buril de

As encenações da justiça nas academias de Sião
OLIVO, Luis Carlos Cancellier

As expectativas da doutrina europeia de encontrar um paradigma para a configuração da responsabilidade do estado por ato legislativo
MASSARO, Vanessa

As fases históricas do direito processual romano
ARAÚJO, André Luiz Maluf de

As férias dos advogados privados: a suspensão dos prazos processais de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2015
SANTOS, Welder Queiroz dos

As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
ROSA, Alexandre Morais da

As fontes do direito
HECK, Luis Afonso

As fontes do direito tributário
HERNANDEZ, Fernanda Guimarães

As forças armadas e a Constituição Federal
ETCHEGOYEN, Sergio Westphalen

As funções da eficiência no processo civil brasileiro
JOBIN, Marcos Félix
2018
As fundações de direito privado em face dos poderes de vigilância do Ministério Público
NONATO, Orozimbo

As fundações educacionais e o novo Código Civil
VIEIRA, Alberto de Lima

As fundações no ensino superior
ARZUA, Guido

As fundações públicas e o novo Código Civil
ARAGÃO, Alexandre Santos de

As garantias constitucionais do jurisdicionado e a competência nas tutelas de urgência: um enfrentamento positivo
FERREIRA, Willian Santos

As garantias constitucionais do novo processo penal na América Latina
GRINOVER, Ada Pellegrini

As garantias do executado
SILVA, Paula Costa e

As garantias fundamentais do processo e o instituto da mediação judicial: pontos de tensão e de acomodação
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de QUEIROZ, Pedro Gomes de

As grandes obras políticas: de Maquiavel a nossos dias
CHEVALLIER, Jean-Jacques
1995
As impenhorabilidade e a (não) efetividade da execução
AMENDOEIRA JR., Sidnei

As implicações jurídicas decorrentes a inseminação artificial homóloga post mortem
DELFIM, Marcio Rodrigo

As importantes alterações firmadas em relação à atuação de preclusão no projeto do novo CPC
RUBIN, Fernando

As inconstitucionalidades e as ilegalidades da exigência pelos tribunais de número de registro das partes no CPC e no CNPJ e de CEP na petição inicial
SANTOS, Welder Queiroz dos

As informações armazenadas pela instituição bancária e o direito à intimidade do cliente
LIMBERGER, Têmis

As informações prestadas através dos sites oficiais e os prazos processuais
ROSSI, Júlio César

As inovações procedimentais da petição inicial no Novo Código de Processo Civil
MACEDO, Bruno Regis Bandeira Ferreira

As Leis "impeditivas" de liminar realmente impedem ?
COSTA, Eduardo José da Fonseca

As leis japonesas sobre a responsabilidade do produto e contratos de consumo
NISHITANI, Yuko

As liminares ambientais e o princípio da precaução
COSTA, Eduardo José da Fonseca

As liminares no mandado de segurança: o papel de autoridade coatora e as medidas judiciais cabíveis
ARAÚJO, José Henrique Mouta

As macabéas Curitibana
MALUCELLI, Dayse Stoklos

AS Macabéas Curitibanas
MALUCELLI, Dayse Stoklos

As matérias não sujeitas à preclusão para o estado-juiz
RUBIN, Fernando

As máximas de experiência como forma de expressão do direito
CRUZ, Vanda Ferreira da

As máximas de experiência e o livre convencimento do juiz
FORNACIARI, Flávia Hellmeister Clito

As medidas de proteção
TAVARES, Patrícia Silveira

As medidas de urgência na nova Lei do Mandado de Segurança
WLADECK, Felipe Scripes

As medidas executivas atípicas contra o condômino inadimplente
BERALDO, Leonardo de Faria

As medidas pertinentes aos pais, responsáveis ou outras pessoas encarregadas do cuidado de criança e adolescente
TAVARES, Patrícia Silveira

As misérias do processo penal
CARNELUTTI, Francesco

As mudança no NCPC no papel da Fazenda Pública: considerações sobre a capacidade postulatória, prazo processual e o reexame necessário
MACEDO, Bruno Regis Bandeira Ferreira

As mudanças da Lei 11.232/2005 no processo de execução de título judicial e as mudanças prevista na execução extrajudicial e fiscal
RODRIGUES, Clóvis Fedrizzi

As mudanças da nova Lei do Divórcio em matéria de dissolução do casamento
CARVALHO NETO, Inacio de

As multas previstas no parágrafo único do art. 538 e no par,2 do art. 557, ambos do CPC. Seu depósito é requisito de admissibilidade de recurso interposto pela Fazenda Pública
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

As normas processuais aplicáveis à Fazenda Pública no relatório Barradas Carneiro
MARQUES, Leonardo Albuquerque

As novas faces do ativismo judicial
FELLET, André Luiz Fernandes PAULA, Daniel Giotti de NOVELINO, Marcelo
2013
As novas famílias
VERCELLONE, Paolo

As novas Leis de reforma de execução: algumas questões polêmicas
CARNEIRO, Athos Gusmão

As novas reformas do Código de Processo Civil
THEODORO JÚNIOR, Humberto
2006
As novas reformas do CPC e o estado democrático de direito: adequação ou colisão?
TEIXEIRA, Welington Luzia

As novas sentenças e os novos poderes do juiz para a prestação da tutela jurisdicional efetiva
MARINONI, Luiz Guilherme

As novas tendências da atuação judicial
CABRAL, Trícia Navarro Xavier

As novidades do agravo de instrumento e seus impactos para a atividade do advogado
COELHO, Glaucia Mara

As novidades no NCPC com relação à improcedência liminar do pedido: art. 285-A do CPC/73, atual art. 332 no NCPC
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino

As nulidades no processo penal
GRINOVER, Ada Pellegrini FERNANDES, Antonio Scarence GOMES FILHO, Antonio Magalhães
1997
As nulidades no processo penal
GRINOVER, Ada Pellegrini FERNANDES, Antonio Scarance GOMES FILHO, Antonio Magalhães
1996
As oportunidades processuais de deferimento de tutela antecipada
MAIA FILHO, Napoleão Nunes

As partes do mandado de segurança. Impetrante. Impetrado. Personalidade Jurídica e personalidade judiciária. Assistente simples e litisconsorcial. Litisconsorte
DINAMARCO, Cândido Rangel

As perigosíssimas doutrinas de ônus dinâmico da prova e da situação de senso comum, como instrumentos para assegurar o acesso à justiça e e superar a probatio diabolica
KNIJNIK, Danilo

As pessoas jurídicas no novo Código Civil
RÊGO, Paulo Roberto de Carvalho

As polêmicas sobre o Habeas Data: uma breve homenagem aos seus vinte e cinco anos de idade
JÚDICE, Mônica Pimenta

As presunções na teoria da prova
MALUF, Carlos Alberto Dabus

As principais alterações no regime da execução por quantia certa contra devedor solvente referente a título judicial, trazidas pela Lei 11.232, de 22.12.2005
AURELLI, Arlete Inês

As provas e o novo CPC: a extinção do poder de livre convencimento
STRECK, Lenio Luiz

As provas ilícitas no novo Código de Processo Civil e o estado de necessidade processual
ROQUE, Andre Vasconcelos

As providências preliminares no Código de Processo Civil Brasileiro de 1973
LIMA, Alcides de Mendonça

As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC
MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro

As questões de fato e a sentença de mérito
MACHADO, Hugo de Brito

As raízes antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda: Carl Schmitt em Raízes do Brasil
RIBEIRO, Douglas Carvalho
2018
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meios eletrônicos: legislação atual e norma projetada
AMARAL JUNIOR, Alberto do VIEIRA, Luciane Klein

As recentes modificações no agravo
CUNHA, Leonardo José Carneiro da

As reformas do CPC e a necessidade de prévio esgotamento da instância para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário
BONICIO, Marcelo José Magalhães

As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz
MAIA FILHO, Napoleão Nunes

As regras do procedimento de colocação em família substituta
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

As regras gerais do processo
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho

As relações de consumo e o crédito ao consumidor
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros

As repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário - EC45
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel

As responsabilidade políticas do ativismo judicial: aspectos teórico-prático da experiência norte -americana e brasileira
LEAL, Rogério Gesta

As restrições à atuação processual dos cônjuges previstas no art. 73 do CPC/2015 e as infuências operadas pelo Código Civil
PEIXOTO, Ravi

As semelhanças e as distinções entre a execução de sentença no processo civil e no processo do trabalho
MAISTRO JUNIOR, Gilberto Carlos

As sentenças incompletas
CARRIÓN, Valentin Rosique

As sociedades de economia mista: aspectos relevantes
RAMALHO, Nelson Sá Gomes

As sociedades de economia mista em juízo
CÂMARA, Alexandre Freitas

As sociedades simples do novo Código Civil
TOMAZATTE, Marlon

As soluções para demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil e suas implicações para o processo coletivo
DURÇO, Karol Araújo

As súmulas são precedentes judiciais: de como as súmulas devem sem interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
REIS, Mauricio Martins

As súmulas vinculantes e a nova escola de exegese
BAHIA, Alexandre Melo Franco

As súmulas vinculantes no Brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial
MORAES, Alexandre de

As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América: seus sistemas comparados de prestação jurisdicional e a problemática dos precedentes
BERRI, Carolina Heloisa Guchel
2021
As técnicas de dissuasão (sanções econômicas e prisão) por descumprimento de ordem judicial e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
DIAS, Jean Carlos

As tendências atuais do direito contratual no domínio da regulamentação das cláusulas abusivas
DOMONT-NAERT, Françoise

As tradições jurídicas de civil law e common law
ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues

As transformações do sistemas jurídicos contemporâneo: apontamentos acerca do neoconstitucionalismo
MAIA, Antonio Cavalcanti

As tutela de eficácia no direito processual civil
CAVALCANTE, Mantovanni Colares

As tutelas cautelares a antecipada
MESQUITA, Eduardo Melo de
2002
As tutelas de urgência como instrumento marco da realização do direito constitucional de ação: a nova ordem processual civil e no processo do trabalho
NAHAS, Thereza Guimarães

As tutelas de urgência na reforma na CPC: a sobrevivência do processo cautelar
CRUZ, André Luiz Vinha da

As uniões extramatrimoniais de velho projeto do novo Código Civil
CAMBI, Eduardo

As várias dimensões do processo administrativo brasileiro: um direito-garantia fundamental do cidadão
MOREIRA, Egon Bockmann

As várias faces do neoconstitucionalismo
CAMARGO, Margarida TAVARES, Rodrigo

As vias de execução do Código de Processo Civil brasileiro reformado
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Aspecto da teoria geral dos recursos no processo civil
NERY JUNIOR, Nelson

Aspecto histórico da ação rescisória
CUNHA, Maurício Ferreira

Aspectos atuais e controvertidas sobre a execução na pendência de recurso da sentença de embargos à execução
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa

Aspectos bioéticos da tecnologia e seu impacto no ambiente e na saúde
NASCIMENTO, Joelton

Aspectos caraterísticos da disciplina do comércio eletrônico de consumo: comentários ao Dec. 7.962, de 15.03.2013
MIRAGEM, Bruno

Aspectos Constitucionais dos institutos do habeas corpus, mandado de segurança e ação popular: análise da dogmática jurídica da Emenda Constitucional n.01, de 17 de outubro de 1969
SANTOS, Manoel Júlio do Rosário dos

Aspectos constitucionales del derecho ambiental argentino
CASSAGNE, Juan Carlos

Aspectos controvertidos da ação civil pública
ALMEIDA, João Batista de
2011
Aspectos controvertidos do parcelamento da dívida na execução (art. 745-A do CPC)
REDONDO, Bruno Garcia

Aspectos controvertidos sobre a competência na fase de cumprimento da sentença e na execução de título extrajudicial
PINHEIRO, Rodrigo Gomes de Mendonça

Aspectos controvertidos sobre a nova Lei de Mediação, conciliação e arbitragem: apontamentos e críticas
CHACUR, Raquel Lopes Queiroz

Aspectos da ação civil pública em matéria de consumo
PAULA, Adriano Perácio de

Aspectos da ação de interdição
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Aspectos da aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor aos contratos de licença de uso de software
RAMOS, Fabiana D'Andréa

Aspectos da arbitragem securitária no contexto de projeto de infraestrutura: uma análise do caso Jirau à luz de princípios da arbitragem e do direito brasileiro
TRIPODI, Leandro

Aspectos da crise mundial da democracia representativa
FERREIRA FILHO, Manoel Caetano

Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no Novo Código de Processo Civil
NUNES, Dierle LADEIRA, Aline Hadad

Aspectos da fecundação artificial in vitro
CALLIOLI, Eugênio Carlos

Aspectos da herança jacente e da herança vacante
AMORIM, Sebastião Luiz OLIVEIRA, Euclides Benedito de

Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no direito processual civil
BONFIM, Edson Rocha

Aspectos da lógica do julgamento no Livro Desonra, de J.M. Coetzee
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho

Aspectos da prescrição antecipada numa visão funcionalista
VARGAS, Darlã Martins

Aspectos da teoria do direito de Wilfrid Waluchow
VERBICAROL, Loiane Prado

Aspectos da verdade, verossimilhança e dúvida no processo penal e no processo civil
RUBIN, Fernando CONTI, Paulo Henrique Burg

Aspectos de defesa do consumidor no contrato de seguro: contrato coercitivo e relação de consumo por conexão
PASQUALOTTO, Adalberto

Aspectos democráticos do processo trabalhista
ROCHA, Osiris

Aspectos do ilícito penal tributário
OLIVEIRA, Antônio Cláudio Mariz de

Aspectos do julgamento antecipado da lide e o direito de provar
MACHADO, Hugo de Brito

Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei n. 12.016/2009
ALVIM, Eduardo Arruda

Aspectos do processo civil no Código de Defesa do Consumidor
NERY JUNIOR, Nelson

Aspectos do processo de inclusão da mulher no espaço da educação no Brasil: análise da titulação de mestras e doutoras em programas de pós-graduação stricto sensu de 1989 até 2016
TOMAZONI, Larissa Ribeiro DOTTA, Alexandre Godoy

Aspectos envolvendo o direito líquido e certo, a decadência e a coisa julgada no mandado de segurança
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Aspectos filosóficos por trás do dever de fundamentação
BORGES, Guilherme Roman

Aspectos históricos do contraditório e das provas no processo civil
MESQUITA, Maíra Carvalho de Pereira COSTA, Mariana Vieira de Mello

Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
TALAVERA, Glauber Moreno
2009
Aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo
FACHIN, Luiz Edson

Aspectos jurídicos do direito à imagem
GUIMARÃES, Abel Balbino

Aspectos jurídicos na filosofia transcendental de Kant
BANNWART JUNIOR, Clodomiro José

Aspectos materiais e processuais da superação de precedentes no direito brasileiro
PEIXOTO, Ravi

Aspectos modernos do contrato e da responsabilidade civil
STIGLITZ, Rubén S.

Aspectos objetivos da lei de recuperação de empresas e de falência: Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
NEGRÃO, Ricardo
2005
Aspectos patrimoniais do casamento do maior de 60 anos: antes e depois do Novo Código Civil
BARRUFFINI, Frederico Liserre

Aspectos patrimoniales de los derechos de las personas, o valor económico de la indentidad y del cuerpo humano
ESPINOZA, Juan Espinoza

Aspectos penais do Código de Defesa do Consumidor
PIMENTEL, Manoel Pedro

Aspectos polêmicos da estabilização da tutela
CAMPOS, Gledson Marques de

Aspectos polêmicos da multa do art. 475-J do CPC: natureza jurídica, terno inicial e execução provisória
CARDOSO, Oscar Valente

Aspectos polêmicos da nova execução de títulos judiciais: Lei 11.232/2005
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
2006
Aspectos polêmicos da nova execução de títulos judiciais: Lei 11.232/2005
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
2005
Aspectos polêmicos do art. 738 do CPC: os prazos pra oposição dos embargos de devedor. A questão do litisconsórcio entre cônjuges. Execução por carta precatória. Arguição de exceções
DONOSO, Denis

Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso
ROQUE, Andre Vasconcelos DUARTE, Francisco Carlos

Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil
CÂMARA, Helder Moroni
2018
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim NERY JR. Nelson
2006
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais
NERY JUNIOR, Nelson WAMBIER, Teresa Arruda Alvim
2005
Aspectos polêmicos sobre o caput do novo art. 475-J do CPC, termo inicial do prazo para o cumprimento de sentença, sua natureza jurídica e forma de contagem: (des)necessidade de intimação pessoal do devedor
DONOSO, Denis

Aspectos pontuais sobre a atuação do Ministério Público na Lei de falência e recuperação de empresas
MENDES, Frederico Ribeiro de Freitas

Aspectos práticos relacionados à aplicação das cláusulas gerais do Código Civil
SILVA FILHO, Artur Marques da

Aspectos principiológicos do novo Código de Processo civil: do direito processual fundamental
TIZZO, Luis Gustavo Liberato

Aspectos procedimentais do controle difuso de constitucionalidade das leis
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio

Aspectos processuais da ação de improbidade administrativa
DESTEFENNI, Marcos

Aspectos processuais da ação de indenização por danos morais em razão de anotação indevida em cadastro de inadimplentes
TAKOI, Sérgio Massaru

Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica
BRUSCHI, Gilberto Gomes
2009
Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: breves apontamentos
REDONDO, Bruno Garcia

Aspectos processuais da deserdação
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira

Aspectos processuais da reclamação constitucional
ROSSI, Júlio César

Aspectos processuais da separação judicial no Novo Código Civil
OTERO, Marcelo Truzzi

Aspectos processuais das ações de dano moral
NEVES, Daniel Amorim Assumpção

Aspectos processuais do direito de família
ALVIM, Teresa Arruda

Aspectos processuais do precatório na execução contra a Fazenda Pública
THEODORO JÚNIOR, Humberto

Aspectos processuais no controle concentrado de constitucionalidade: coisa julgada, objeto, legitimidade, efeitos de medida cautelar. Aproximação dos sistema de controle difusos e concentrado
DONOSO, Denis

Aspectos quanto às provas
DELLORE, Luiz

Aspectos relativos à fase inicial do cumprimento da decisão de quantia no projeto do NCPC
ARAÚJO, José Henrique Mouta

Aspectos relevantes da mediação
SCRIPILLITI, Marcos Scarcela Portela

Aspectos relevantes da reforma processual: análise das Leis 11.187, 11.232, 11,276, 11.277 e 11.280
EBERLIN, Fernando Büscher Von Teschenhausen

Aspectos relevantes dos procedimentos especiais
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Aspectos relevantes sobre os crimes dos arts. 168/A. e 337/A, do Código Penal
SALVO, Luis Antonio Johonsom di

Aspectos semânticos de uma contradição pragmática: ativismo judicial versus ampla defesa. O garantismo processual sob o enfoque da filosofia a da linguagem
RAMOS, Glauco Gumerato

Aspectos semânticos de uma contradição pragmática: o garantismo processual sob o enfoque da filosofia da linguagem
RAMOS, Glauco Gumerato

Aspectos semânticos de uma contradição pragmática. O garantismo processual sob o enfoque da filosofia da linguagem
RAMOS, Glauco Gumerato

Aspectos sobre os poderes, deveres e a responsabilidade do juiz no NCPC
LEITE, Gisele

Aspectos subjetivos da aplicação da lei
QUEIROZ, Álvaro Alves de

Aspectos teóricos e práticos da prova testemunhal e da contradita no processo civil brasileiro
SAMPIETRO, Luiz Roberto Hijo

Aspectos tributários dos honorários advocatícios de sucumbência no novo Código de Processo Civil
RAGHIANT NETO, Ary

Aspects of Fundamental Rights Convergence in Europe with Some Comparative References to the Developments in Germany, United Kingdom and France
ARNOLD, Rainer

Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil
PACHE, Pedro Paulo Bezerra

Assédio moral sob a roupagem de perversão psicológica
LACERDA FILHO, Erenê Oton França de

Assédio processual
SOUZA, Gelson Amaro

Assembléia Nacional Constituinte
SÁ, Arnaldo Faria de

Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988
ANDRADA, Bonifácio de

Assessing the New Constitutionalism
HILBINK, Lisa

Assistência jurídica integral e gratuita e direito de defesa: a experiência da Defensoria Pública de União no Brasil
BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de

Assistência litisconsorcial e aquisição de bem ou coisa litigiosa: relação de independência entre assistente e assistido
PINTO, Junior Alexandre Moreira

Assistência privada à saúde: aspectos gerais da nova legislação
SALAZAR, Andrea Lazzarini GROU, Karina Bozola SERRANO JR., Vidal

Assistência simples e coisa julgada material – A “justiça da decisão” do artigo 55 do Código de Processo Civil brasileiro
CHIOVITTI, Alexandre Paulichi

Assistência simples: mandado de segurança - não cabimento por ausência de interesse jurídico
AURELLI, Arlete Inês

Associação civil: direitos especiais de determinados associados - direito de nomear e destituir a diretoria - validade - contratação de diretores por órgão associado - faculdade deste de recusar nomeação pelo associado privilegiado - associação civil - direitos especiais a determinado associado ...
REALE, Miguel

Associações, sociedades, sindicatos, organizações da sociedade civil de interesse público e competência dos juizados especiais federais cíveis
CARDOSO, Oscar Valente

Astreintes: questões relativas à sua exigibilidade e revisão
WAMBIER, Luiz Rodrigues

Asylum Institute in the World: what future
RODRIGUES, José Noronha

Até quando abusarás, ó catilina? cautelares e liminares - catástrofe nacional
PASSOS, J.J. Calmon de

Atentado e a proibição de o réu falar nos autos: leitura constitucional necessária
COSTA, Marcelo Freire Sampaio

Atipicidade dos meios execução no processo coletivo: em busca de resultados sociais significativos
VITORELLI, Edilson

Atipicidade dos meios executivos: da discricionariedade à violação de preceitos garantidores do Estado Democrático de direito
VIEIRA, Luciano Henrik Silveira

Atipicidade dos meios executivos na efetivação das decisões que reconhecam o dever de pagar quantia no CPC
SILVA, Ricardo Alexandre da

Atipicidade executiva e créditos trabalhistas: dessacralização do princípio dispositivos e instrumentos de gestão processual cooperativa
SANTOS, Leonardo Valverde Susart dos

Atipicidade nas execuções de pagar quantia: perspectivas diante do art. 139, IV, do CPC
LEÃO, Leandro Castanheira FIGUEIREDO, Roberto Rosio

Atividade do Ministério Público no Processo Civil
LIMA, Alcides de Mendonça

Atividade jurídica como requisito para ingresso na magistratura: Emenda Constitucional n. 45/2004
NEHME, Jorge E. LACERDA, Altivani R. ARAÚJO, Isaias B. de

Atividade securitária e sua fronteira como interesses transindividuais: responsabilidade da SUSEP e a competência da Justiça Federal
PASSOS, J.J. Calmon de

Ativismo e autocontenção judicial no controle de constitucionalidade
DIMOULIS, Dimitri

Ativismo e garantismo na Corte Interamericana de Direitos Humanos
STRECK, Lenio Luiz SALDANHA, Jânia Maria Lopes

Ativismo e Garantismo no processo civil apresentação do debate
RAMOS, Glauco Gumerato

Ativismo e garantismo no processo civil: apresentação do debate
RAMOS, Glauco Gumerato

Ativismo e Garantismo novos nomes de positivismo antigos
DIP, Ricardo

Ativismo judicial: autoritarismo ou cumprimento dos deveres constitucionais
SAMPAIO JÚNIOR, José Herval

Ativismo judicial como conceito natimorto para consolidação do estado democrático de direito: as razões pelas quais a justiça não poder ser medida pela vontade de alguém
NERY JUNIOR, Nelson ABBOUD, Georges

Ativismo judicial: conceito e preconceito
CARDOSO, Oscar Valente

Ativismo judicial e as cláusulas gerais processuais no direito brasileiro
AHUALLIE, Tânia Mara SENA, Jaqueline

Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e europérias
LEAL, Rogério Gesta LEAL, Mônia Clarissa Hennig
2011
Ativismo judicial e direitos fundamentais: leituras em Garapon e Ricoeur
BRASIL, Deilton Ribeiro
2014
Ativismo judicial e garantismo processual
DIDIER JR., Fredie
2013
Ativismo judicial e instrumentalidade do processo: diálogos entre discricionariedade e democracia
ABBOUD, Georges LUNELLI, Guilherme

Ativismo judicial e novo Código de Processo Civil
LOPES, Maria Elizabeth de Castro

Ativismo judicial e participações democráticas: a audiência pública como espécie de amicus curriae e de abertura da jurisdição constitucional : a experiência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro na audiência pública de saúde
LEAL, Mônia Clarissa Hennig

Ativismo judicial e proteção de direitos
RODOVALHO, Maria Fernanda de Toledo

Ativismo judicial e teoria dos precedentes: integração dos poderes e coerência nas decisões do judiciário
ANDREASSA JUNIOR, Gilberto
2015
Ativismo judicial ou criação judicial do direito
COELHO, Inocêncio Mártires

Ativismo judicial: qual o limite do Poder Judiciário
OLIVEIRA, Leonardo Alves de

Ativismo judicial, democracia e sustentabilidade
SOUSA, Isabella Saldanha de GOMES, Magno Federici
2015
Ativismo judicial, garantismo ou produtividade adequada
NALINI, José Renato

Ativismo judicial, instrumentalidade do processo e fundamentação das decisões judiciais: uma análise Calmoniana e garantista
CASTRO, Vinícius Rios de

Ativismo judicial, o controle difuso de constitucionalidade e a resposta correta
LEVY, Wilson

Ativismo, delegação ou estratégia? a relação inter poderes e a judicialização no Brasil
MEDEIROS, Bernardo Abreu de

Ato Administrativo
OLIVEIRA, Regis Fernandes de
2014
Ato administrativo e interesse público: gestão pública, controle judicial e consequencialismo administrativo
FRANÇA, Phillip Gil
2013
Ato administrativo e interesse público: gestão pública, controle judicial e consequencialismo administrativo
FRANÇA, Phillip Gil
2014
Ato administrativo: presunção da validade e a questão do ônus da prova
FREITAS, Ney José de
2007
Ato administrativo: presunção de validade e a questão do ônus da prova
FREITAS, Ney José de
2007
Ato atentatório ao exercício da jurisdição: multa - comentários ao novo inciso V, art. 14 do CPC
VIANA, Juvêncio Vasconcelos

Ato nulo e prescrição no direito do trabalho
MARTINS, Sergio Pinto

Ato processual juridicamente inexistente: mecanismos pre-dispostos pelo sistema para a declaração de inexistência jurídica
DEMARCHI, Juliana

Ato vinculado e direito adquirido: limitações ao poder regulamentar
WALD, Arnoldo

Atos atentatórios à dignidade da Justiça
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de

Atos atípicos na informatização e necessidade de inserção do processo eletrônico no futuro CPC
MEIRELLES, Delton R. S. ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo

Atos ineficazes em face da massa falida e ação revocatória
DECOMAIN, Pedro Roberto

Atos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal: estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores
JUZINSKAS, Leonardo Gonçalves RODRIGUES, Marcelo Abelha

Atos processuais
MOLINA, André Araújo

Atravessar as fronteiras, sem todo o processo
BARROS, Fernanda Otoni de

Atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal
MONTEIRO NETO, Nelson

Atributos do ato administrativo
MARTINS, Ricardo Marcondes

Atuação de preclusão e da coisa julgada material: um paralelo entre o procedimento de execução e o procedimento de cognição
RUBIN, Fernando

Atuação do poder judiciário nas internações compulsórias de dependentes químicos
REIS, Wanderlei José dos

Atuação dos Estados-Membros na defesa dos interesses transindividuais
SILVA, Enio Moraes da

Atuais ponderações sobre o regramento da substituição da penhora nas execuções fiscais
CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e SANTOS, Celso Araújo

Atualidades sobre o prequestionamento e as possíveis mudanças provocadas pelo projeto do novo Código de Processo Civil
GUIMARÃES, Rafael de Oliveira

Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2005)
MARCÃO, Renato

Audiência de conciliação e mediação no Novo Código de Processo Civil: vai pegar?
COSTA, Patricia Ayub da

Audiência de conciliação versus audiência preliminar: A opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do Novo Código de Processo Civil brasileiro (NCPC)
GOUVEIA, Lúcio Grassi

Audiência de instrução e julgamento
CARNEIRO, Athos Gusmão
1990
Audiência de instrução e julgamento no Novo CPC
CURY, Fernando Chemin

Audiência: técnica e dialética
OLIVEIRA, Vallisney de Souza

Aula nota 10: 49 técnicas para ser um professor campeão de audiência
LEMOV, Doug
2011
Ausência da fundamentação em sentença
CAMPOS, Ronaldo Cunha

Ausência de prova
MONTEIRO NETO, Nelson

Ausência de provas e a falsa improcedência no processo civil brasileiro
RODRIGUES, Daniel Colnago

Autarquias
MOTTA, Fabrício

Autobiografia de Hans Kelsen
BONAVIDES, Paulo
2012
Autocomposição no novo CPC e na ações coletivas
GAVRONSKI, Alexandre Amaral

Autodeterminação e identidade: sobre direitos individuais e direitos coletivos em Habermas
CITTADINO, Gisele

Autonomia da vontade e a proibição do Conselho Federal de Medicina: conhecimento da identidade do doador nos casos de inseminação heteróloga
VIEIRA, Pollyana G. Souza

Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue: mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros
AZEVEDO, Álvaro Villaça
2010
Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo Penal
MARTINS, Ives Gandra da Silva

Autonomia e independência funcional da defensoria pública
CAMBI, Eduardo

Autonomia financeira dos tribunais e gestão orçamentária eficiente: exigência constitucional
SCHUCH, Luiz Felipe Siegert

Autonomia privada e discriminação: algumas notas
PINTO, Paulo Mota

Autonomia privada e processo civil: os acordos processuais
CAPONI, Remo

Autonomia privada e processo: liberdade, negócios jurídicos processuais e flexibilização procedimental
RAATZ, Igor
2019
Autonomia, construtivismo e razão pública: Rawls leitor de Kant
MELO, Rúrion

Autoralien: slfies e o direito autoral
LEITE, Eduardo Lycurgo

Autoria singular e coletiva nas infrações contra o ambiente e as relações de consumo
LECEY, Eladio

Autoritarismo e o processo civil brasileiro: análise do pensamento jurídico na elaboração do CPC de 73 e as consequências para o CPC de 2015
PONTES, Fernando Demetrio de Sousa

Avaliação crítica das últimas reformas no processo civil
PASSOS, J.J. Calmon de

Avaliação psicológica nas relações familiares conflitivas: a criança e a voz silenciada
FEITOR, Sandra Inês

Avances del projectos de Ley Argentina de arbitraje respecto de la Ley Modelo de Uncitral
TAQUELA, María Blanca Noodt

Averbação do sobrenome do padrasto e madrasta, requisitos legais e proteção contra o uso indevido da faculdade
KLEIN, Carlos Henrique Licheski